Aglomerado rural
1001 resultados para Aglomerado rural
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Regulamento n.º 579/2019
... 3 - Quando se trate de uma linha de água inserida em aglomerado urbano, cabe ao Município a responsabilidade referida no número ... em qualquer caso esvaziar o fumigador no espaço florestal ou rural. 3 - As ferramentas referidas na alínea b) do número anterior podem ser: ...
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Regulamento n.º 686/2021
... em projetos agrícolas apoiados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), decorrentes da evolução das condições económicas, sociais e ... 1.1 - 4 hectares; 1.2 - 100 fogos; 1.3 - 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. Artigo 23.º Procedimentos de ...
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Aviso n.º 13800/2018
... acima ou abaixo da superfície do solo; d) «Área predominantemente rural» - freguesia do território nacional classificada de acordo com a ... para os resíduos urbanos valorizáveis na ordem de 2 por aglomerado urbano; g) Assegurar uma distância média entre equipamentos adequada, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... , sensibilizar, educar e formar os diferentes atores locais do mundo rural", população escolar e os visitantes, nomeadamente com a realização de a\xC3" ... área protegida estende-se ao longo da orla litoral, desde o aglomerado da Costa da Caparica até à Lagoa de Albufeira, numa extensão de 13 km, ...
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Regulamento n.º 493/2017
... Aglomerado urbano - área delimitada como tal em plano municipal de ordenamento do ... ; c) quando interfira com o enquadramento paisagístico do espaço rural, constituindo um elemento dissonante. 4 - Sem prejuízo do disposto nos ...
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Aviso (extrato) n.º 5169/2024/2
... com a atual zona industrial da Murtosa (Fase II), próximo do aglomerado urbano do Bunheiro e a aproximadamente a 3,5 km do centro da Vila da ... e qualifica a área de intervenção do PPZIM como «Solo Rural— Espaço Agrícola de Produção” integrado na ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... Por outro lado, o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 prevê um conjunto de apoios aos agricultores nestas zonas, ... íveis de eutrofização ou de contaminação) e da dimensão do aglomerado em causa (importância da pressão a que está sujeita a MA). 1.4.9 - ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... rural e promover a integração paisagística e a salvaguarda dos valores ... b) 100 fogos; ... c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão ... 2 — Sem prejuízo das ...
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Portaria n.º 176/2013, de 09 de Maio de 2013
... de Vila Pouca de Aguiar, correspondendo necessria expanso do aglomerado urbano C62 reas de mxima infiltrao Espao urbano Edifcios legalmente ... reviso do PDM em que o requerente solicita a reclassificao do solo rural para solo urbano da parcela do terreno ... E24 reas com risco de eroso ...
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Aviso n.º 5156/2018
... regulamento consideram-se as seguintes definições gerais: a) "Aglomerado urbano": o núcleo de edificações autorizadas e respetiva área ... suporte deverá ter acabamento e cor adequados ao ambiente urbano ou rural onde se insere; b) Dimensões máximas de 8,00 m de largura por 4,00 m de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... g) Levantamento fotográfico do local; h) Caso se situe fora de aglomerado urbano, certidão do Ministério da Agricultura com indicação da área ... ou calceta em solo urbano e pelo menos em macadame em solo rural, devendo as obras ser acompanhadas pelos serviços municipais competentes ...
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Acórdão n.º 599/2015
... estabelecer os termos da distinção entre terrenos situados em aglomerado urbano e terrenos situados fora dos aglomerados urbanos, ou em zona ... , numa ótica de uso sustentado e de gestão eficaz do espaço rural» (cf. artigo 20.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 73/2009).» Sendo «áreas ...
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Aviso n.º 2512/2017
... do alvará de construção; j) A edificação de estufas em solo rural, como tal definido no Regulamento do PDM de Valongo, ou em solo rústico, ... Passeios em betão betuminoso a quente, a construir em zonas de aglomerado urbano mais disperso, mediante aprovação por parte dos serviços ...
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Aviso n.º 12538/2020
... limites: a) 4 ha; b) 100 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 3 - Os pedidos de informação ... cidade, ou anterior a 01/07/67 para edificações situadas em zona rural, e independentemente da função a que as construções se destinem, deve ...
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Aviso n.º 6413/2024/2
... essenciais na definição do contínuo natural primário do aglomerado ... 12/52 Aviso n.º 6413/2024/2 25-03-2024 N.º 60 2.ª série ... do Zêzere; ii ) 2—Quinta das Flores; iii ) 3—Quinta rural; c ) São património arqueológico, os vestígios de espólio ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... ão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) — perigosidade de incêndio rural (Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança); vi ) SGIFR — rede ... de atravessamento; c ) Proceder ao ordenamento das franjas do aglomerado. 6 — A UOPG do Santuário de Nossa Senhora d’Aires tem os seguintes ...
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Acórdão nº 383/03.0TBCPV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
... X- Em caso de expropriação parcial, o arrendatário rural tem direito a ser indemnizado em razão da parte do locado expropriado, ... 9. Situa-se na periferia do aglomerado urbano de que faz parte, com construções dispersas, do tipo moradias ...
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Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... d) Planta de Ordenamento -- Aglomerado Urbano da Azaruja à escala 1:5.000 (Desenho n.º 2.1); ... e) Planta de ... Solo Rural" -- conjunto de terrenos com aptidão para as actividades agrícolas, pecu\xC3" ...
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Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março de 2008
... urbana, náo distanciados entre si mais de 30 metros; ii) em solo rural: Preenchimento com edificaçáo de um ou mais prédios contíguos, ... propostas permitindo a criaçáo de alternativa ao centro do aglomerado, na ligaçáo entre a EN 103 e a EM544; ... b) Disponibilizar áreas para ...
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Aviso n.º 7761/2017
... rural/rústico; m) Estrutura da fachada - combinação estética e estrutural ... limites: a) 2 ha; b) 50 fogos; c) 5 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 2 - A alteração da licença das ...
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Acórdão nº 22/17.2GABNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2021
O juízo valorativo do tribunal tanto pode assentar em prova direta do facto, como em prova indiciária da qual se infere o facto probando, não estando por isso excluída a possibilidade de o julgador, face às circunstâncias do caso, valorar preferencialmente a prova indiciária, podendo esta, por si só, conduzir à sua convicção.
... repor a ordem pública, designadamente a dispersão do aglomerado de cerca de trinta indivíduos que ali se encontravam a apoiar os arguidos ... rural na zona de …, auferindo cerca de 600€ ... Actualmente, o rendimento do ... -
Regulamento n.º 520/2008, de 24 de Setembro de 2008
... çáo do perímetro urbano e ordenamento definido para o aglomerado do Barulho ... Esta alteraçáo ao PDM em vigor enquadra -se náo só por ... Na reclassificaçáo de solo rural (área agro -silvo -pastoril) em solo urbano: a área afecta à SubUOP2 - ...
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Acórdão nº 01757/09.9BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2023
... declarou vender à G… ... - Espaço Rural e Turístico, S.A., e esta declarou aceitar, além do mais, o prédio …, ... uma obra que se encontra situada em local que constitui rua de aglomerado urbano, numa extensão superior a 150,00 metros poderá o processo ser ...
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Acórdão nº 498/13.7TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2015
1.- Ocorrendo uma colisão de direitos, de um lado relativos à personalidade e, do outro, relativos à propriedade e economia, apesar da aparente prevalência dos primeiros, far-se-á sempre uma avaliação concreta dos factos da situação. 2.- Importa averiguar se a prevalência dos direitos relativos à personalidade não resulta numa desproporção intolerável. 3.- Numa comunidade rural de trinta...
... Os estercos ficam no meio do aglomerado urbano da povoação de Jueus ... Os estrumes exalam cheiros ... As características e diferenças detetadas na referida comunidade rural ... -
Regulamento n.º 780/2018
... e assegurar as melhores condições de inserção no meio rural e urbano e na paisagem e uma eficiente utilização de recursos; f) ... limites: a) 4 ha; b) 50 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 2 - Estão igualmente dispensadas de ...