agem com e justica pessoas respeito
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Aviso n.º 2324/2024
... interesses particulares ou de grupo, no respeito pelos direitos e interesses legalmente ... de forma justa e imparcial todas as pessoas com quem, por qualquer forma, se relacionem ou ... ência e da responsabilidade Os trabalhadores agem de forma profissional, responsável, competente, ...
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Aviso n.º 23876/2021
... o cumprimento das instruções, o respeito pela respetiva hierarquia, ... a transparência, ... meadamente os dados respeitantes a pessoas singulares ou coletivas, designadamente os ... agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ...
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Lei n.º 27/2020
... pessoas seguras, especificando-se, em tal caso, o direito ... neste âmbito, designadamente no que diz respeito ao formato e ao conteúdo da declaração sobre ... as pessoas que exercem os direitos de voto agem independentemente e que existe um mandato escrito ...
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Aviso n.º 21638/2023
... funções, as melhores práticas no respeito pelos valores fundamentais e princípios da ... 2 — Os membros do CA agem e decidem exclusivamente em função da defesa do ... aceitar a oferta, a qualquer título, de pessoas singula- res e coletivas privadas ou públicas, ...
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Edital n.º 1772/2022
... agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ... Respeitamos e valorizamos as pessoas com quem trabalhamos e o contributo que elas ... 2 — No respeito pelo princípio da segregação de funções, ...
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Regulamento n.º 418/2023
... agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ... Respeitamos e valorizamos as pessoas com quem trabalhamos e o contributo que elas ... 2 — No respeito pelo princípio da segregação de funções, ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... Artigo 39.º Pessoas politicamente expostas e titulares de outros ... ços em causa, inclusivamente no que diz respeito aos métodos ... de pagamento utilizados; ... c) ... 5 - As entidades obrigadas agem com a necessária prudência junto dos clientes ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... — O MENAC e os titulares dos seus órgãos agem com independência e imparcialidade ... na ... entre pessoas que gozem de reconhecida idoneidade, competência ... b) O respeito pelas políticas e objetivos definidos; ... c) O ...
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Regulamento n.º 335/2018
... normas que regulam os comportamentos das pessoas dentro de uma organização. O Código de Ética ... , já que, ao atuar-se no estrito respeito das normas aqui plasmadas, evitar-se-ão ... e responsabilidade: O/As funcionários/as agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... do que o comum dos particulares a respeito das deficiências e da solvência das empresas ... Agem como consumidores, na acepção de utilizadores ... Por exemplo: pessoas singulares que pretendam a aquisição do bem ...
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Despacho n.º 11798/2018
... si, desenvolvendo a sua atividade com respeito pelos princípios da polivalência e ... agem" de forma responsável e competente, dedicada e cr\xC3" ... úblico e a realização de reuniões com pessoas singulares, coletivas e entidades públicas ou ...
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Aviso n.º 7039/2022
... 1 — Os trabalhadores agem de forma responsável, competente, dedicada e ... ser interpretada como quebra de respeito" institucional, particularmente no âmbito de rela\xC3" ... aceitar, a qualquer título, convites de pessoas singulares ou coletivas, privadas ou pú- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... do bem-estar das pessoas e da comunidade, através do desenvolvimento e da ... de saúde e dos seus determinantes, que agem sob a forma ... de constelações, com múltiplas ... No que diz respeito ao tumor maligno da ... laringe, traqueia, ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... na elaboração de legislação que diga respeito ao acesso e exercício da profissão de ... pessoas coletivas públicas, que pratiquem, no exercício ... b) Os membros do conselho diretivo nacional agem a título individual, e não como representantes ...
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Deliberação n.º 732/2022
... práticas no respeito pelos valores fundamentais e princípios da ... , quer se trate de dados respeitantes a pessoas singulares ... ou coletivas, designadamente os ... 1 — Os colaboradores da ERSE agem" única e exclusivamente de acordo com as instruç\xC3" ...
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Lei n.º 83/2017
... ) «Beneficiários efetivos», a pessoa ou pessoas singu- ... lares que, em última instância, ... ços em causa, inclusivamente no que diz respeito ... aos métodos de pagamento utilizados; ... c) ... 5 — As entidades obrigadas agem com a necessária ... prudência junto dos ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... o respeito pelos valores e princípios deontológicos; ... 2 - Os particulares, sejam pessoas" singulares ou coletivas, têm o dever de colabora\xC3" ... informáticos ... 3 - Os membros agem a título individual e não como representantes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 107/2023
... das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados ... nível global os valores fundamentais de respeito ... pela privacidade e proteção dos dados de ... 5 — As autoridades de controlo agem com total independência e imparcialidade no ...
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Regulamento n.º 970/2021
... n) Do respeito interinstitucional ... o) Da garantia de ... 2 — Os membros da Câmara Municipal agem e decidem exclusivamente em função da defesa ... pessoas singulares e coletivas privadas, nacionais ou ...
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Lei n.º 23-A/2022
... no que aos sistemas de pagamento diz respeito, a Diretiva 98/26/CE98/26/CE ... do Parlamento ... e pessoas, em Portugal ou noutro Estado-Membro da União ... órgãos de administração e fiscalização agem com honestidade, integri- ... dade e ...
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Aviso n.º 17859/2023
... respeito pelos princípios e deveres basilares à defesa ... , seus mandatários ou quaisquer outras pessoas ... que lhes tenham prestado serviços ... ções com o exterior, os agentes públicos agem de acordo com critérios de pre- ... visibilidade ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... e contínua dos seus associados e o respeito pelos valores e princípios deontológicos; ... 2 - Os particulares, sejam pessoas" singulares ou coletivas, têm o dever de colabora\xC3" ... 3 - Os membros agem a título individual e não como representantes ...
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Lei n.º 154/2015
... seus associados e o respeito pelos valores e princípios ... deontológicos; ... 2 — Os particulares, sejam pessoas singulares ou coleti- ... vas, têm o dever de ... 3 — Os membros agem a título individual e não como ...
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Lei n.º 147/2015
... outras entidades ou pessoas as cumpram em seu nome. [Artigo II.1, j) da ... contrato diz respeito; ... p) «Estado membro do compromisso», o ... que exercem os direitos de voto agem independentemente ... e que existe um mandato ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... c) Indicação das pessoas que podem ser participantes, contribuintes e ... tomador do seguro a que o contrato diz respeito; ... p) «Estado membro do compromisso», o ... as pessoas que exercem os direitos de voto agem independentemente e que existe um mandato ...