afixação horário de trabalho
2990 resultados para afixação horário de trabalho
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Regulamento n.º 957/2016
... de ocupação do espaço público, da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de ... trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ...
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Regulamento n.º 956/2016
... de ocupação do espaço público, da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de ... trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ...
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Lei n.º 14/79, de 16 de Maio de 1979
... de três dias, a contar da data da afixação" das listas a que se refere o n.º 3 do artigo 30.\xC2" ... ARTIGO 52.º (Outros elementos de trabalho da mesa) 1 - O presidente da câmara municipal ou ... à Comissão Nacional de Eleições o horário previsto para as emissões ... ARTIGO 63.º ...
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Aviso n.º 7322/2016
... de ocupação do espaço público, da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de ... trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009 de 18 de Novembro
... ) Comparecer ao trabalho com assiduidade e cumprir pontualmente o horário de trabalho; ... c) Apresentar-se ao serviço com a devida compostura e ... Cláusula 22.ª ... Afixação do horário de trabalho ... As entidades patronais afixarão, em lugar bem ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 113/2006 de 26 de Outubro
... ) Comparecer ao trabalho com assiduidade e cumprir pontualmente o horário de trabalho; ... c) Apresentar-se ao serviço com a devida compostura e ... Cláusula 22.ª ... Afixação do horário de trabalho ... As entidades patronais afixarão, em lugar bem ...
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Despacho n.º 8840/2017
... n.º 1 do artigo 75.º da Lei geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014 de 20 de ... respeito à reposição da duração do horário semanal de trabalho de 35 horas, torna-se ... publicitado através da afixação nos locais de trabalho e páginas Web do IPL e ...
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Regulamento n.º 216/2018
... Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário dos Trabalhadores afetos aos Serviços Municipais ... do Artigo 75.º n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... detetadas; f) Promover a afixação dos mapas de horários de trabalho nos respetivos ...
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Regulamento n.º 371/2019
... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções públicas (LTFP) e da alínea K) do ... , determinam-se as regras referentes ao horário de trabalho, à pontualidade, assiduidade e ... das remunerações; e) Promover a afixação ...
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Aviso n.º 8208/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, para que os interessados possam apresentar por ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... aos dirigentes promover e garantir a afixação dos mapas de férias nos respetivos locais de ...
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Em vigor
Lei n.º 105/2009 . Regulamenta e altera o Código do Trabalho
... Artigo 10.º Consequências de alteração do horário ou do aproveitamento escolar de menor ... Artigo 11.º Autorização ... - O empregador publicita o resultado do referendo nos locais de afixação dos mapas de horário de trabalho, comunica-o aos ... representantes dos ...
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Em vigor
Lei n.º 59/2008 . Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 52.º Noção ... Artigo 53.º Horário de trabalho ... Artigo 54.º Prestação de provas de avaliação ... Artigo 336.º Direito de afixação e informação sindical ... Artigo 337.º Direito a informação e ...
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Regulamento n.º 712/2018
... ao domínio público municipal e à afixação, inscrição e difusão de mensagens ... trabalho. 5 - Tratando-se de obras isentas de controlo ... , instalado exclusivamente durante o seu horário de funcionamento, caso não seja instalada ...
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Aviso n.º 15385/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, cujo teor abaixo se transcreve: «Regulamento de ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... aos dirigentes promover e garantir a afixação dos mapas de férias nos respetivos locais de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 44/2009 de 14 de Setembro
... - Os trabalhadores podem reunir-se nos locais de trabalho fora do horário normal, mediante convocação de um terço ou cinquenta dos trabalhadores ... dentro do prazo de três meses a contar do início da afixação do mapa, comunicar, por escrito as irregularidades detectadas à ...
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Despacho Normativo N.º 119/1987 de 14 de Julho
S.R. DO TRABALHO ... Despacho Normativo Nº 119/1987 de 14 de ... ária a aprovação dos mapas do horário de trabalho, considerando suficiente a remessa de ... 6 — A afixação dos mapas de horário de trabalho precederá ...
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Acórdão nº 670/11.4TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Novembro de 2012
I – O registo comercial da dissolução e liquidação das sociedades comerciais implica a sua extinção, nos termos do número 2 do artigo 160.º e sem prejuízo do estatuído nos artigos 162.º a 164.º, todos do Código das Sociedades Comerciais. II - A extinção da pessoa coletiva nos moldes indicados no número anterior implica a extinção do procedimento contraordenacional contra a mesma pendente.
... , 0000 ... , recorreu para o Tribunal do Trabalho" de Almada da decisão da Autoridade para as Condi\xC3" ... de Notícia certificava a falta de afixação de horário de trabalho, a omissão de registo de ... -
Regulamento n.º 813/2018
... de ocupação do espaço público, da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de ... territorial, assim como de todo o trabalho desenvolvido pelos serviços municipais em ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ...
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Regulamento n.º 622/2016
... , condições e critérios que regem a afixação, inscrição ou difusão de mensagens ... com esplanadas abertas; h) Fora do horário de funcionamento do estabelecimento, o espaço ... , higiene e segurança no trabalho, ou similares, está sujeita a licenciamento nos ...
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Portaria n.º 929/85, de 05 de Dezembro de 1985
... -profissional da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) é condicionado à frequência com ... ção de serviço correspondente ao horário de trabalho semanal válido para a função ... 12 - Mapas de horário de trabalho: 1) Afixação; 2) Formalidades de elaboração; 3) Tipos de ...
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Aviso n.º 2024/2019
... , 9304-001, Câmara de Lobos, no horário normal de expediente, ou no site oficial desta ... de ocupação do espaço público e da afixação e inscrição de mensagens publicitárias de ... trabalho ...
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Despacho n.º 10882/2016
... 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), a aprovação das ... publicitado através da afixação nos locais de trabalho e páginas Web do IPP, das ... de trabalho nas modalidades de horário rígido, de horário flexível e de jornada ...
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Regulamento n.º 824/2019
... de ocupação do espaço público e da afixação e inscrição de mensagens publicitárias de ... ário do estabelecimento, nos termos do horário de funcionamento definido para o mesmo. 4 - Em ... trabalho ...
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Regulamento n.º 1014/2016
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no IPCB, que se publica: Regulamento Interno de ... publicitado através da afixação nos locais de trabalho e páginas Web do IPCB, ... de trabalho nas modalidades de horário rígido, de horário flexível, horário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... ção edital é feita mediante a afixação de um edital na porta da última residência do ... indicar a sua residência, o local de trabalho ou outro domicílio à sua escolha. 4 - Sempre ... horário de trabalho e a remuneração. 3 - A decisão de ...