afixação horário de trabalho
2990 resultados para afixação horário de trabalho
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Edital n.º 683/2018
... adequado levar a cabo uma restrição ao horário de encerramento, pois são especialmente ... à duração diária e semana do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... ,00 para pessoas coletivas, a falta de afixação do mapa de horário de funcionamento em ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de ocupação do espaço público, da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de ... de acidente; i ) Fora do período de trabalho, as lanças das gruas e os seus contrapesos, ... horário de fun- cionamento do respetivo estabelecimento ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de ocupação do espaço público, da afixação e ... da inscrição de mensagens publicitárias ... de acidente; ... i) Fora do período de trabalho, as lanças das gruas e os seus contrapesos, ... horário de fun- ... cionamento do respetivo ...
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Regulamento n.º 425/2017
... de 15 de maio, veio estabelecer que têm horário de funcionamento livre os estabelecimentos de ... à duração semanal e diária de trabalho estabelecidas na lei, em instrumento de ... , para pessoas coletivas, a falta da afixação do mapa de horário de funcionamento em ...
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Edital n.º 1923/2023
... ção da mera comunicação prévia do horário" de funcionamento e das suas alterações no balc\xC3" ... presente Regulamento: a ) A falta de afixação do mapa de horário de funcionamento do ... Artigo 15.º Limites de duração do trabalho ...
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Aviso n.º 14077/2018
... para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a ... definido entre o dia útil seguinte à afixação da lista de candidatos selecionados e 21 de junho ... número de dias efetivos de trabalho e o horário diário (fotocópia).14 - Método de ...
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Aviso (extrato) n.º 14490/2018
... para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a ... definido entre o dia útil seguinte à afixação da lista de candidatos selecionados e 21 de junho ... número de dias efetivos de trabalho e o horário diário (fotocópia).13 - Método de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho ... imperfeito, carecido de contínuo ... O capítulo I estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ... 6 — É proibida a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias nos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... ; c) Classe, nível ou grau; d) Retribuição; e) Horário de trabalho; f) Local de trabalho; g) Condições particulares de ... 3 - A empresa poderá substituir a afixação de cópias dos mapas referidos nos números anteriores pela ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... ; c) Classe, nível ou grau; d) Retribuição; e) Horário de trabalho; f) Local de trabalho; g) Condições particulares de ... 3 - A em presa poderá sub stituir a afixação de cópias dos mapas ref eridos nos núm eros anteriores pela ...
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Regulamento n.º 7/2018
... , nomeadamente, a liberalização do horário de funcionamento dos estabelecimentos de ... as normais legais vigentes do Código do Trabalho. Artigo 14.º Informação de Afixação ...
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Aviso n.º 13071/2019
... , nomeadamente, a liberalização do horário de funcionamento dos estabelecimentos de ... as normais legais vigentes do Código do Trabalho. Artigo 14.º Informação de Afixação ...
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Aviso n.º 5242/2023
... 2 postos de trabalho para a categoria de assistente de ... 3 — Horário de trabalho: ... O horário de trabalho ... P. E ... 13 — Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... ; c) Cl asse, nível ou grau; d) Retribuição; e) Horário de trabalho; f) Local de trabalho; g) Condições particulares de ... 3 - A empresa poderá substituir a afixação de cópias dos mapas referidos nos números anteriores pela ...
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Aviso n.º 5243/2023
... 1 posto de trabalho para a categoria de assistente de Endocrinologia ... P. E ... 3 — Horário de trabalho: ... O Horário de trabalho ... P. E ... 13 — Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: ...
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Aviso n.º 16157/2020
... - psicólogo - em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... ólogos Portugueses, identificação do horário a que concorre.6.6 - O portefólio, obrigatório ... a partir do 3.º dia útil, após a afixação da lista ordenada dos candidatos, em horário a ...
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Aviso n.º 15403/2020
... - psicólogo - em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... ólogos Portugueses, identificação do horário a que concorre.6.6 - O portefólio, obrigatório ... a partir do 3.º dia útil, após a afixação da lista ordenada dos candidatos, em horário a ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... nos tempos e horas marcadas no respetivo horário para a prestação de trabalho a nível do ... é ao segundo dia útil seguinte à sua afixação, qualquer eleitor poderá reclamar junto dos ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... nos tempos e horas marcadas no respetivo horário para a prestação de trabalho a nível do ... é ao segundo dia útil seguinte à sua afixação, qualquer eleitor poderá reclamar junto dos ...
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Regulamento n.º 691/2018
... (Refeições Escolares e Prolongamento de Horário) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar ... de conciliação entre horários de trabalho dos pais/encarregados de educação e os ... no inicio do ano letivo das ementas e afixação semanal em local bem visível no estabelecimento, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... 9 de setembro; qq) Regime Jurídico da afixação de mensagens publicitárias e de propaganda ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ...
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Regulamento n.º 259/2021
... Formação e Educação em Contexto de Trabalho. Regulamento do Programa Municipal de Formação ... disponibilidade para participar no horário e projeto pretendido, não sendo permitida a ... Ponta do Sol na Internet, e mediante afixação de editais nos locais de estilo dos diversos ...
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Aviso n.º 6584/2017
... Artigo 15.º Horário de funcionamento 1 - O mercado municipal ... ção de quaisquer meios ou suportes de afixação, inscrição, ou difusão de mensagens ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Regulamento n.º 224/2017
... , atribuindo a cada um deles o horário de funcionamento que se considerou ser mais ... à duração diária e semanal do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... , para pessoas coletivas; b) A falta da afixação do mapa de horário de funcionamento em local bem ...
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Regulamento n.º 705/2019
... ões gerais de funcionamento Artigo 10.º Horário de Funcionamento 1 - Os dias e o horário de ... Artigo 12.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, manuseamento, comercialização, exposição, ...