força aérea angolana
18 resultados para força aérea angolana
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Resolução n.º 1/95, de 14 de Janeiro de 1995
... na prestação de serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana A Assembleia da República ...
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Resolução n.º 15/95, de 20 de Março de 1995
... na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana ... A Assembleia da ...
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Despacho n.º 1346/2022
... técnica ao Centro de Psicologia da Força Aérea Angolana, em maio de 1998 ... Desempenho ...
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Despacho n.º 1346/2022
... técnica ao Centro de Psicologia da Força Aérea Angolana, em maio de 1998. Desempenho de ...
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Acórdão nº 11105/20.1T8LSB. L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - Quando um dos contraentes pretende resolver um contrato com base na alteração das circunstâncias (artigo 437 do Código Civil) na sequência do Covid-19 tem de provar, para além do mais, as circunstâncias em que celebrou o contrato e que elas estão alteradas no momento em que pretende a resolução (e em geral umas e outras não serão as correspondentes linearmente às que existiam antes da Covid-19
... o vinho ia ser revendido a uma companhia aérea, TAAG - LINHAS AÉREAS DE ANGOLA, e que, por esse ... ) Pelo que deverá o tribunal ad quem, por força do previsto no art. 662/1 CPC, alterar a decisão ... , mais concretamente, a companhia aérea angolana TAAG. Tudo o que ficou acima exposto relativo à ... -
Acórdão nº 11105/20.1T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-14
I - Quando um dos contraentes pretende resolver um contrato com base na alteração das circunstâncias (artigo 437 do Código Civil) na sequência do Covid-19 tem de provar, para além do mais, as circunstâncias em que celebrou o contrato e que elas estão alteradas no momento em que pretende a resolução (e em geral umas e outras não serão as correspondentes linearmente às que existiam antes da Covid-19
... o vinho ia ser revendido a uma companhia aérea, TAAG - LINHAS AÉREAS DE ANGOLA, e que, por esse ... Pelo que deverá o tribunal ad quem , por força do previsto no art. 662/1 CPC, alterar a decisão ... , mais concretamente, a companhia aérea angolana TAAG. Tudo o que ficou acima exposto relativo à ... -
Acórdão nº 03013/13.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
... , declarando a inconstitucionalidade com força obrigatória geral, por violação dos arts ... comissário de bordo da TAAG, companhia aérea nacional de Angola, na qual trabalha há seis ... documento idóneo para, face à lei angolana, comprovar a propriedade quer do alegado vendedor ...
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Despacho n.º 4006/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... Manda o Chefe do Estado -Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ... , República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 01/01/1965, o qual poderá gozar os ...
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Parecer n.º 2/2018
... rendas de locação (agrupamento 02), por força dos contratos de cessão de créditos, celebrados ... (110) Força Aérea (euro) 19 M) e Direção-Geral de Recursos da ... çamento da «Comissão Bilateral Luso-Angolana», foi proposto pelo Ministério dos Negócios ...
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Acórdão nº 637/21.4 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
I. Constando do procedimento que uma das requerentes de proteção internacional é pessoa particularmente vulnerável, impõe-se atribuir prioridade à apreciação do pedido, nos termos previstos no artigo 31.º, n.º 7, al. b), da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. II. O artigo 17.º-A da Lei do Asilo impõe à entidade administrativa um dever procedimental nesta apreciação, que
... RELATÓRIO A ... , com nacionalidade angolana, instaurou a presente ação administrativa ... em Luanda por dois anos e na Clínica da Força Aérea em Luanda. Não tinha contrato, no último ... -
Decreto n.º 32/2004, de 29 de Outubro de 2004
... 2 - Por força da presente Convenção, as prestações ... de passageiros ou de mercadorias, por via aérea ou navegável, ou de uma empresa de pesca ... ão de velhice prevista na legislação angolana, os períodos de serviço verificados na ...
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Acórdão nº 1182/17.8/BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
1. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2014, de 5 de Maio, estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, a Directiva n.º 2005/85/CE, do...
... ões presidenciais de 2006 que ganhou outra força ... 30. No período anterior às eleições de ... para a família de JNM, uma família Angolana que o acolheu; (Foi lá que aprendeu a falar ... em Janeiro de 2014 para Amesterdão via aérea; O objectivo era vir para Portugal e aqui pedir ... -
Acórdão nº 02331/21.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
... : um Requerente de asilo de nacionalidade angolana (sendo o português a língua oficial de Angola); ... A falta de audiência prévia do Autor tem força invalidante do efetivo exercício desse direito ... -Membro por via terrestre, marítima ou aérea ...
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Acórdão nº 02331/21.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-05-27
I) – Cfr. Ac. do STA, de 27-01-2022, proc. n.º 02144/20.3BELSB: I – A Lei do Asilo assegura pleno acesso ao direito e aos tribunais aos requerentes de proteção internacional, assegurando, nomeadamente, aconselhamento jurídico gratuito em todas as fases do procedimento, a prestar pelo Conselho Português dos Refugiados (CPR). II – Não se justifica uma interpretação do número 7 do artigo 49.º da Lei
... : um Requerente de asilo de nacionalidade angolana (sendo o português a língua oficial de Angola); ... A falta de audiência prévia do Autor tem força invalidante do efetivo exercício desse direito ... -Membro por via terrestre, marítima ou aérea ... -
Acórdão nº 00S1673 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2000 (caso NULL)
I- Ao contrato de trabalho celebrado por um português para trabalhar em Angola em empresa de exploração de petróleo aplica-se o Estatuto Cooperante. II- No sector petrolífero o contrato de trabalho mesmo que celebrado sem as formalidade legais regula-se pelo regime do contrato a termo. E, mesmo que se considere tal contrato como nulo, ele só produzirá efeitos durante o período de tempo em que...
... salário ser auferido em parte na moeda angolana; não prestação de caução em moeda ... quais tinha direito às passagens por via aérea para Lisboa e vice-versa; 5) Mais se estipulou ... um plano de angolanização da sua força de trabalho, visando aumentar a percentagem de ... -
Resolução n.º 11/97, de 04 de Março de 1997
... far-se-ão, sempre que possível, por via aérea ... Artigo 5.º Cumprimento dos actos 1 - O ... tenha nacionalidade portuguesa ou angolana ou tenha a sua residência habitual em ... ível pelo caso concreto quando razões de força maior comunicadas entre os Estados Contratantes, ...
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Acórdão nº 1154/07.0POLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2011
... • O arguido comprou uma passagem aérea em nome de V ... , sua companheira sendo que a ... bem, causado pela independência angolana, procurando através do seu trabalho proporcionar ... Por força desses problemas deslocou-se com a vítima a ...
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Acórdão nº 9277/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Junho de 2004 (caso NULL)
I- Se, em anterior acção entre as mesmas partes, o pedido, igual ao ora formulado (de pagamento em compensação por não gozo de férias relativas aos anos de 1999 e 2000, ali referenciadas como as que se vencessem no decurso da acção) foi julgado improcedente por os AA. não terem alegado a manutenção da relação laboral durante o lapso de tempo a que as férias respeitavam e se, agora nesta acção...
... não é devida aos autores face à lei angolana a dita compensação pelo não gozo de férias ... terá direito a passagens por via aérea, em classe económica ("excursion") entre ... érias a que o Cooperante tenha direito por força da lei, sem que o Cooperante possa reclamar o ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... ANAM Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira ... APA Associação Parque ... 12.º, n.º 4, da LEOE, aplicável por força" dos artigos 26.º a 29.º do mesmo diploma, por n\xC3" ... vindo a prestar serviços à República Angolana, quer através da delegação que mantém nesse ...