força aérea angolana

12 resultados para força aérea angolana

  • Resolução n.º 1/95, de 14 de Janeiro de 1995
    ... na prestação de serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana A Assembleia da República ...
  • Resolução n.º 15/95, de 20 de Março de 1995
    ... na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana. A Assembleia da República ...
  • Acórdão nº 03013/13.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021

    1-. É inconstitucional, por violação do direito à tutela jurisdicional efetiva dos administrados relativamente a atos administrativos lesivos consagrado nos arts. 20.º, n.º 5 e 268.º, n.º 4 da CRP, a interpretação do mecanismo de pagamento voluntário da coima previsto no art. 78.º do RGIT como sendo preclusivo do direito de impugnação contenciosa da decisão de condenação na prática de...

    ..., declarando a inconstitucionalidade com força obrigatória geral, por violação dos arts. ... comissário de bordo da TAAG, companhia aérea nacional de Angola, na qual trabalha há seis ... documento idóneo para, face à lei angolana, comprovar a propriedade quer do alegado vendedor ...
  • Despacho n.º 4006/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ...Manda o Chefe do Estado -Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ..., República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 01/01/1965, o qual poderá gozar os ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... administrativa, caso dos três ramos das Forças Armadas e do Estado-Maior General, dos ...(110) Força Aérea (euro) 19 M) e Direção-Geral de Recursos da ...ências do MTSSS junto das autoridades angolanas competentes não se logrou registar progressos ...
  • Decreto n.º 32/2004, de 29 de Outubro de 2004
    ...2 - Por força da presente Convenção, as prestações ... de passageiros ou de mercadorias, por via aérea ou navegável, ou de uma empresa de pesca ...ão de velhice prevista na legislação angolana, os períodos de serviço verificados na ...
  • Acórdão nº 00S1673 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Setembro de 2000

    I- Ao contrato de trabalho celebrado por um português para trabalhar em Angola em empresa de exploração de petróleo aplica-se o Estatuto Cooperante. II- No sector petrolífero o contrato de trabalho mesmo que celebrado sem as formalidade legais regula-se pelo regime do contrato a termo. E, mesmo que se considere tal contrato como nulo, ele só produzirá efeitos durante o período de tempo em...

    ... salário ser auferido em parte na moeda angolana; não prestação de caução em moeda ... quais tinha direito às passagens por via aérea para Lisboa e vice-versa; 5) Mais se estipulou ... um plano de angolanização da sua força de trabalho, visando aumentar a percentagem de ...
  • Resolução n.º 11/97, de 04 de Março de 1997
    ... far-se-ão, sempre que possível, por via aérea. Artigo 5.º Cumprimento dos actos 1 - O tribunal ... tenha nacionalidade portuguesa ou angolana ou tenha a sua residência habitual em ...ível pelo caso concreto quando razões de força maior comunicadas entre os Estados Contratantes, ...
  • Acórdão nº 1154/07.0POLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Setembro de 2011

    Iº A testemunha não pode pronunciar-se sobre o juízo técnico/científico constante das perícias, mas nada impede que se refira ao teor dos exames periciais constante dos autos; IIº O art.340, do C.P.P., não tem por finalidade permitir aos sujeitos processuais produzir novas provas, não arroladas no momento oportuno, mas permitir ao tribunal, quando emerge da discussão da causa a existência de...

    ... • O arguido comprou uma passagem aérea em nome de V.., sua companheira sendo que a mesma ... bem, causado pela independência angolana, procurando através do seu trabalho proporcionar ... Por força desses problemas deslocou-se com a vítima a ...
  • Acórdão nº 9277/2003-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Junho de 2004

    I- Se, em anterior acção entre as mesmas partes, o pedido, igual ao ora formulado (de pagamento em compensação por não gozo de férias relativas aos anos de 1999 e 2000, ali referenciadas como as que se vencessem no decurso da acção) foi julgado improcedente por os AA. não terem alegado a manutenção da relação laboral durante o lapso de tempo a que as férias respeitavam e se, agora nesta acção...

    ... não é devida aos autores face à lei angolana a dita compensação pelo não gozo de férias. ... terá direito a passagens por via aérea, em classe económica ("excursion") entre ...érias a que o Cooperante tenha direito por força da lei, sem que o Cooperante possa reclamar o ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ...ANAM Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira. APA Associação Parque Atlântico. ...IASFA Instituto de Acção Social das Forças Armadas. IC Instituição de Crédito. ICam ... vindo a prestar serviços à República Angolana, quer através da delegação que mantém nesse ...