aeroporto sa carneiro
275 resultados para aeroporto sa carneiro
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Decreto Regulamentar n.º 75/80, de 03 de Dezembro de 1980
... circunstâncias e condições existentes na área circundante ao Aeroporto de Santa Catarina, as quais, a verificarem-se, mais dificultariam ou ... Francisco Sá Carneiro - Diogo Pinto de Freitas do Amaral - Lino Dias Miguel - José Carlos Pinto ...
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Portaria n.º 1114/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Tais medidas incluem a avaliação do impacte do ruído num aeroporto e a avaliação dos meios e processos adequados a reduzir esse impacte, ...
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Decreto-Lei n.º 51/80, de 25 de Março de 1980
... a servidão aeronáutica dos terrenos confinantes com o Aeroporto de Faro, de acordo com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ... - Francisco Sá Carneiro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Horta, no Porto das Lajes das Flores, no Porto da Madalena, no Aeroporto de São Jorge e no Aeroporto do Corvo ... Qualificar a Gestão Pública e ... de Transformação -- A remodelação do PT 50 -- 315 kVA (Monte Carneiro), a construção dos PTD's Rua Dr Neves e Rua José Aica e a ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 16 de Outubro
... RESULTADO LÍQUIDO 1.538.684$97 ... BAR DO AEROPORTO ... RECEITAS 1 98 8.246$60 ... CUSTOS RESULTADO DA EXPLORAÇÃO 24.064$70 ... Hugo de Sá Carneiro ... António de Mesquita Oliveira Ramos ...
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Despacho n.º 23228/2007, de 09 de Outubro de 2007
... Maria Joo Lopes Carneiro da Frada, meteorologista assessor - nomeao definitiva ... Cristina Maria ... 5.1 - Centro Meteorolgico do Aeroporto da Madeira: ... Maria das Mercs Costa Miranda Mendona, observadora ...
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Acórdão nº 1017/0905TCLRS.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2012
... 2007, pelas 23h, na IC17 - CRIL, junto à entrada do viaduto do Aeroporto (Túnel do Grilo), sentido Loures - Ponte Vasco da Gama, ocorreu um ... Pedro Lima Gonçalves, todos in www.dgsi.pt, e Carneiro da Frada, Sobre a Responsabilidade da Brisa por acidentes ocorridos em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2010, de 06 de Maio de 2010
... dos Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (Joáo Paulo II), da Horta (Santa Maria) e das ... Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa, e atribuiu essa concessáo à ANA, S. A., mediante a ...
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Acórdão nº 612/08.4TVLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2009
I - O recorrido que não tenha impugnado a sentença que o condenou a pagar ao lesado um determinado montante indemnizatório não pode, em sede de contra-alegação, pedir ao tribunal ad quem que reduza esse montante, quando a questão que o recorrente suscita no recurso seja a insuficiência da indemnização que lhe foi atribuída pela decisão impugnada. II - A incapacidade genérica permanente parcial...
... ção na Avenida Marechal Craveiro Lopes, em Lisboa, no sentido Aeroporto/Benfica, envolvendo vários veículos, designadamente o veículo com a ... 3.2009 Jorge Manuel Leitão Leal Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro ... -
Decreto-Lei n.º 538/80, de 07 de Novembro de 1980
... diploma, uma declaração nesse sentido junto da direcção do aeroporto onde prestam serviço ... 2 - Os trabalhadores que optarem pela sua ... - Francisco Sá Carneiro ...
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Acórdão nº 2924/06.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2011
1- Não existe regulamentação legal específica sobre os estágios profissionais promovidos por entidades privadas quando estas não queiram beneficiar de fundos públicos, ou seja, quando não tenham formulado as candidaturas junto do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) para a obtenção dos referidos benefícios. 2- Uma vez terminado o prazo inicialmente acordado para o estágio...
... dos aeroportos de Lisboa (Portela), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), Santa Maria, Horta e Flores ... actividades no âmbito da Fiscalização de Obras realizadas no Aeroporto de Lisboa, as quais ocuparam lugar primordial no conjunto dos trabalhos ... -
Decreto-Lei n.º 100/2023
... de serviços de categoria 3 (assistência a bagagem) no aeroporto do Porto é válida até ao dia 9 de novembro de 2023 e que as restantes ... de 2013, na sua redação atual, nos aeroportos Francisco Sá Carneiro (Porto), Gago Coutinho (Faro) e Humberto Delgado (Lisboa), válidas à ...
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Decreto-Lei n.º 542/80, de 10 de Novembro de 1980
... dependem de autorização da entidade exploradora do respectivo aeroporto, mediante parecer prévio favorável da Direcção-Geral das Alfândegas, ... - Francisco Sá Carneiro ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... - Francisco Sá Carneiro ... Promulgado em 27 de Agosto de 1980 ... Publique-se ... O Presidente ... meios de apoio à navegação aérea; 3.9) Desenvolvimento do Aeroporto da Portela e reactivação dos estudos do novo aeroporto da região ...
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Acórdão nº 179/01.4GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2010
... 42. Uma vez chegadas a Portugal, mais concretamente a Lisboa (Aeroporto da Portela), o guia diligenciava pelo alojamento das mulheres, sendo que, ... 08/07/2003 no valor de €728,90, uma etiqueta com o nome Jussara Carneiro um talão de levantamento de €60 em dinheiro datado de 27/07/2004, ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aeroporto Internacional do Funchal, porto do Funchal e infra-estruturas portuárias ... curso, de expansão da capacidade dos aeroportos da Portela, Sá Carneiro e Faro ... Infra-estruturasFerroviárias: - Na questão da ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 4 176 Anabela das Neves Martins ... 9 392 Anabela Esteves Carneiro, Lda ... 467 Anabela Fernandes Caseiro ... 4 176 Anabela Ferreira Machado ... A ... 6 520 Empresa de Desenv. do Aeroporto de Beja, S. A ... 1 150 Empresa de Formação Ensino e Projectos, Lda ...
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Acórdão nº 02S2771 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Devendo considerar-se como confessados os factos articulados pelo autor na petição inicial, por falta de oportuna contestação do réu, nos termos do artigo 54º, nº. 1, do Código de Processo de Trabalho de 1981, é ainda ao juiz do processo que cabe seleccionar, de entre eles, os factos relevantes para a decisão a proferir, de acordo com o princípio geral que emana do artigo 511º, nº. 1, do...
... aos vrios aeroportos geridos pela R ANA (Portela, Francisco S Carneiro, Santa Maria, Porto Santo, Faro, Ponta Delgada); - Em virtude das ... , derivadas das condies de trabalho dos bares e restaurantes do Aeroporto de Lisboa que j tinham mais de 40 anos e se encontravam altamente ... -
Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... os 1 a 3, para os animais introduzidos num porto ou aeroporto de um dos territórios a que se refere o anexo I do Decreto -Lei n.º ... Dezembro; ii) Um teste de pesquisa da epididimite contagiosa do carneiro (Brucella ovis) de acordo com o anexo D do Decreto -Lei n.º 227/2004, de ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... 1 a 3, para ... os animais introduzidos num porto ou aeroporto" de um ... dos territórios a que se refere o anexo I do Decreto-Lei ... n.\xC2" ... ii) Um teste de pesquisa da epididimite contagiosa do ... carneiro (Brucella ovis) de acordo com o anexo D do ... Decreto-Lei n.º 227/2004, ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... de Alcântara e as condutas de abastecimento de combustíveis ao aeroporto ... As áreas-canais afectadas às redes rodo e ferroviárias integram ... 17.23 Obra das Crianças da Freguesia da Lapa/Rua de Borges Carneiro,65 ... 17.24 Edifício de habitação/Rua de Almeida Brandão, 3 ...
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Decreto Regulamentar n.º 80/80, de 17 de Dezembro de 1980
... entrada a bordo e em qualquer estação, cais de embarque ou aeroporto e regalias de defesa pessoal como agentes da autoridade, podendo ... Francisco Sá Carneiro ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... sujeitas a liquidação (RASL)' da caixa da Alfândega do Aeroporto de Lisboa (1 251 067 397$) e o escriturado a débito na mesma rubrica na ... O Director de Serviços de Recursos Materiais, João A. Carneiro da Silva. - O Director Regional Adjunto de Educação de Lisboa, José ...
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Acórdão nº 07B1710 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2007
1. A causa de pedir, nas acções de indemnização por acidente de viação, é o próprio acidente, e abrange todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. Se o autor pede em juízo a condenação do agente invocando a culpa deste, ele quer presuntivamente que o mesmo efeito seja judicialmente decretado à sombra da responsabilidade pelo risco, no caso de a culpa se não provar. E assim, mesmo que não
... de ambulância, da sua residência em Portugal para o aeroporto de Lisboa, de onde embarcou com destino à sua residência sita em ... afirmativamente VAZ SERRA, ( ... ), PEREIRA COELHO, ( ... ), SÁ CARNEIRO, ( ... ), e por último BRANDÃO PROENÇA, ( ... ). Afiguram-se-nos ponderosas ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Financiamento de infra-estruturas do Aeroporto de Beja ... tes e Comunicaçóes ... Públicas, Transpor- ... íde 22 940 Bustelo 23 024 Canadelo 23 024 Candemil 28 076 Carneiro 23 024 Carvalho de Rei 23 025 Cepelos 23 962 Chapa 23 024 ...