aeroporto sa carneiro
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Despacho n.º 14399/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
- Aviso n.º 4529/2006, de 13 de Outubro de 2006
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Despacho n.º 14370/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Despacho n.º 14380/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Despacho n.º 14372/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
- Aviso n.º 4527/2006, de 13 de Outubro de 2006
- Aviso n.º 4530/2006, de 13 de Outubro de 2006
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Despacho n.º 14369/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Despacho n.º 14379/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Despacho n.º 14389/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... e descarregar aviões, utilizando meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC prestava à ANA – Aeroportos ...
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Acórdão nº 1741/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2004
1º- O princípio do artigo 661º, n.º2 do C. P. Civil aplica-se apenas à acção declarativa enquanto o disposto no art. 566º, n.º3 do C. Civil aplica-se tanto na acção declarativa como na execução. 2º- A opção por uma ou outra das soluções depende do juízo que se formar, em face das circunstâncias concretas de cada caso, sobre a possibilidade de determinação do «valor exacto dos danos». Se esse...
... ções médicas, foi transportado de ambulância para o “Aeroporto Sá Carneiro”, seguindo de avião para Paris, onde chegou em ambulância ... - Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2007, de 04 de Abril de 2007
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Acórdão nº 0909/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Dezembro de 2002
I - O dispositivo contido no art.º 39.º do DL 275/99 de 23/JUL/99 encerra um acto normativo, visto que, através do citado dispositivo legal, mais se não fez do que, em aplicação de critérios essenciais definidores do interesse colectivo, estatuir sobre o acesso às actividades de assistência em escala por parte das entidades ali referidas, concretamente prescrevendo um regime transitório...
... ços n.º 7, tal como descrita no Anexo I ao referido diploma, no aeroporto Francisco Sá Carneiro ... Alegando, formulou a recorrente as ... -
Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...