aeroporto sa carneiro
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 0426225 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - A expropriação deve limitar-se ao necessário para a realização do seu fim: princípio da suficiência do bem. II - Pode ser requerida a expropriação total do prédio donde é retirada a parcela se houver uma diminuição de cómodos relevante.
... O referido prédio dista 3000 m do aeroporto Francisco Sá Carneiro; 1500 m do terminal TIR; 700 m da Exponor; 700 m da ... -
Acórdão nº 08P3267 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2008
Tem-se por adequada a aplicação de uma pena de 6 anos de prisão [assim se reduzindo a fixada na 1.ª instância, de 7 anos de prisão], pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, se a arguida, de nacionalidade portuguesa e residente em Portugal, sem antecedentes criminais, no âmbito de um transporte como correio de droga, desembarcou no...
... prática ___ reportada a 22/06/2007 e ao próprio desembarque no Aeroporto Francisco de Sá Carneiro, em Pedras Ru-bras ___ de um crime de tráfico ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... retomar o processo relativo ao novo Aeroporto da Ota, redefinindo o respectivo calendário à luz dos dados actuais ... concluir a actual fase de desenvolvimento do Aeroporto Sá Carneiro, estabelecer um programa de contingência para o Aeroporto de Lisboa e ...
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Acórdão nº 08P4132 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2009
I - Tendo em consideração que: - no seu recurso para o STJ, o arguido coloca as questões da insuficiência da matéria de facto, da violação do princípio in dubio pro reo, da subsunção dos factos ao crime de homicídio qualificado e da medida da pena; - no recurso que interpôs para a Relação apenas suscitou a nulidade do acórdão por erro notório na apreciação da prova relativamente a certos...
... a intenção de alugar um veículo a uma empresa situada no aeroporto de Pedras Rubras, tendo este projecto prévio se concretizado depois das ... , assim, no dia 14/03/2007, às 11.49 horas, foi ao Aeroporto Sá Carneiro alugar um veículo ligeiro de mercadorias sem condutor. Contratou um ... -
Acórdão nº 02P2930 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2002 (caso NULL)
I - O tráfico de estupefacientes é um delito de perigo abstracto, com uma descrição típica alargada (tipo plural), só justificável pelo objectivo de cobertura do risco de difusão da droga como fenómeno universal de reconhecidas consequências maléficas. II - Em termos de co-autoria, e segundo alguma doutrina, a execução do facto criminoso concreto deve ser vista na sua "unidade natural, abrangendo
... de Outubro de 1999, da Colômbia para Madrid, onde aterrou, no aeroporto de Barajas, no dia 25 de Outubro do mesmo ano, conforme consta dos ... dois dias, acabando por aterrar no aeroporto Francisco Sá Carneiro, na comarca da Maia, no dia 27 de Outubro desse mesmo ano. Neste ... -
Acórdão nº 146/05.9GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
I- Em audiência com arguido estrangeiro, que determine a assistência de intérprete, a lei não exige tradução simultânea dos depoimentos das testemunhas. A transmissão destes depoimentos através de súmula garante um processo equitativo e preserva os direitos de defesa dos arguidos, consagrados na constituição. II- O reconhecimento do arguido efectuado em audiência não está sujeito aos requisitos
... a fls.462-464 ou a câmara de filmar que disse ter furtado no aeroporto Sá Carneiro no Porto (fls.313-314) ... Sobre a detenção dos objectos ... -
Acórdão nº 05S4233 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. A remissão de dívida traduz-se na renúncia do credor ao direito de exigir a prestação, feita com o acordo do devedor. 2. Não configura um contrato de remissão o documento denominado de "Declaração de remissão-Recibo quitação", mas em que as partes se limitaram a exarar o seguinte: "declaram, para os devidos efeitos, dar por definitivamente extintos, por recíproco pagamento ajustado e...
... funcional, com a seguinte distribuição e descrição: - AFR - Aeroporto" de Faro: elaboração de Estudos Prévios, Projectos, bem como a preparaç\xC3" ... e P.C.; fiscalização de empreitadas; - ASC - Aeroporto Sá Carneiro: elaboração de Estudos Prévios, Projectos, bem como a preparação de ... -
Acórdão nº 08A1111 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2008
I - A Lei n.º 2030, de 22-06-1948, em vigor à data da declaração de utilidade pública da expropriação do prédio ora reinvindicado pelos AA., não se referia à caducidade da declaração de utilidade pública. Só com a alteração introduzida pelo DL n.º 154/83, de 12-04, ao art. 9.º do CExp, aprovado pelo DL n.º 845/76, veio a prever-se no n.º 2, então acrescentado, que a declaração de utilidade...
... ído na área a expropriar para ampliação da pista 18-36 do Aeroporto do Porto, cuja utilidade pública foi objecto de despacho do Sr ... óprios AA reconhecem, foi integrado nos terrenos do Aeroporto Sá Carneiro, no âmbito da ampliação da pista 18-36, encontrando-se actualmente ... -
Acórdão nº 01828/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2003
... ção - Fases 2, 2-A e 3 - Infraestruturas e Pavimentos, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, imputando-lhe vícios de violação de ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... e descarregar aviões, utilizando meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC prestava à ANA – Aeroportos ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... e descarregar aviões, utilizando meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC prestava à ANA – Aeroportos ...