aeroporto sa carneiro
275 resultados para aeroporto sa carneiro
-
Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... e descarregar aviões, utilizando meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC prestava à ANA – Aeroportos ...
-
Acórdão nº 03P1102 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2003 (caso NULL)
... Assim, levando cada um a sua mala de viagem, embarcaram no aeroporto de Salvador, no Brasil, em 3/4/2002 noite, chegando ao aeroporto de ... , ou seja, em 4/4/2002, tendo ali tomado avio para o aeroporto S Carneiro, chegando a esta cidade do Porto nesse mesmo dia ao final da tarde. Na ...
-
Acórdão nº 04446/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... da mesma natureza dos que se discutem no caso vertente e que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro não só não disponha destes equipamentos, como ...
-
Acórdão nº 0617193 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2007
I - O crime de contrafacção de chancela, previsto no art. 269º, 1 do C. Penal, é um crime de perigo abstracto que, para a sua consumação, não exige a ocorrência de um concretizado perigo, bastando-se com a mera possibilidade da sua ocorrência. II - O referido crime consuma-se, assim, quando o perigo típico é criado, pois é nesse momento que ocorre a negação objectiva de valores ínsita na...
... -se na área da construção civil, nas obras de melhoramento do aeroporto Sá Carneiro, no Porto. Nessa altura legalizou-se e no ano de 2000 ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... com o reforço do papel de interface continental através do seu aeroporto, podem impulsionar a transformação da capital de Espanha numa metrópole ... O aeroporto internacional de Sá Carneiro constitui presentemente o principal factor de internacionalização e ...
-
Acórdão nº 08P2813 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2008
Tem-se por adequada a aplicação de uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão [assim se reduzindo a fixada na 1.ª instância, de 6 anos de prisão], pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, se a arguida, de nacionalidade malaia, sem qualquer ligação a Portugal e sem antecedentes criminais, no âmbito de um transporte como correio de droga,...
... no voo TP 198, proveniente do Rio de Janeiro, Brasil, até ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, área da comarca da Maia, onde desembarcou ... -
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... Estado o apartamento da arguida A, sito na Travessa Francisco Sá Carneiro, nº ... , 1º Direito, em Leça da Palmeira, os veículos Audi, modelo ... o O, cada um em seu automóvel, a local impreciso próximo do Aeroporto Sá-Carneiro. 2.1.39. Aí paravam e o O ficava a aguardar enquanto o E se ...
-
Acórdão nº 0854533 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2008
I - O direito à indemnização pela constituição de servidões non aedificandi prende-se com a vinculação situacional do prédio, que tem de resultar de factores objectivos, nomeadamente de localização, natureza e características do solo e da sua conexão com as imposições ou encargos decorrentes dos comandos legais, das disposições do plano ou dos servidores administrativos. II - Se a servidão se...
... rápido acesso ao A3-IP1 e à A4 bem como à cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro; n) O edifício, que já albergou indústrias, ... -
Acórdão nº 04446/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... da mesma natureza dos que se discutem no caso vertente e que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro não só não disponha destes equipamentos, como ...
-
Acórdão nº 04446/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2009
... da mesma natureza dos que se discutem no caso vertente e que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro não só não disponha destes equipamentos, como ...
-
Acórdão nº 0461/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2007
I - A Secção de Contencioso tributário do STA é incompetente, em razão da hierarquia, se o recurso para ela interposto, per saltum, de decisão da 1.ª instância não tem, como fundamento exclusivo, matéria de direito. II - O recurso versa matéria de facto quando o recorrente não se basta com o julgamento da matéria de facto feito no tribunal "a quo", na medida em que pede a este tribunal de...
... em camião cisterna no nosso caso concreto (Refinaria - Aeroporto) é, substancialmente inferior quando comparado com o montante total das ... Carneiro) e que o valor correcto era de 61.400.000$00 ... k) Desta liquidação ... -
Resolução n.º 33/94, de 17 de Maio de 1994
... as restrições decorrentes da servidão aeronáutica do Aeroporto de Francisco Sá Carneiro, instituída pelo Decreto Regulamentar n.° ...
-
Resolução n.º 82/94, de 16 de Setembro de 1994
... as restrições decorrentes da servidão aeronáutica do Aeroporto de Francisco Sá Carneiro, instituída pelo Decreto Regulamentar n.° ...
-
Decreto-Lei n.º 261/2001, de 26 de Setembro de 2001
... do sistema, visando o seu alargamento, nomeadamente: EXPONOR; Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; Campanhã-Gondomar; Zonas ocidental ...
-
Acórdão nº 0529/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2004
I - As acções emergentes de responsabilidade civil extracontratual de entidade pública, por acto de gestão pública, podem ser intentadas também contra a pessoa jurídica privada para quem aquela, por contrato de seguro anterior, haja transferido a sua responsabilidade. II - Os tribunais administrativos são competentes, em razão da matéria, para conhecer e julgar actos de gestão pública, mas...
... Aeroporto de Sá Carneiro um acidente com uma aeronave e que as rés eram ... -
Acórdão nº 08S3088 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2009
1. Segundo as regras estabelecidas no Acordo de Empresa em causa, a antiguidade que releva para efeitos de atribuição e progressão nos níveis salariais é a antiguidade na categoria profissional e não a antiguidade do vínculo contratual. 2. Assim, não é relevante o tempo de serviço prestado pelos autores à primitiva empregadora, mas sim a antiguidade na categoria profissional de Operadores de...
... ções de carregar e descarregar aviões no terminal de carga do Aeroporto de Sá Carneiro, e que, entre a SPC e a Empresa Pública Aeroportos e ... -
Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... no valor de € 1.138,00, respondeu que “Os CTT instalados no Aeroporto Francisco Sá Carneiro só aceitaram a liquidação em numerário” ...
-
Resolução n.º 28/94, de 06 de Maio de 1994
... as restrições decorrentes das servidões aeronáuticas do Aeroporto" de Francisco Sá Carneiro e do radiofarol Locator de Santo Isidro, institu\xC3" ...
-
Acórdão nº 07P3272 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2008
1 - Tendo o arguido prestado termo de identidade e residência (TIR) e o despacho de acusação sido remetido para a morada por si indicada nesse TIR, por via postal simples, com prova de depósito, bem como sido notificado do despacho "de recebimento" da acusação e designação de data para audiência de julgamento e ainda do defensor nomeado, também por via postal simples com prova de depósito, foi o...
... Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, no posto de fronteira do aeroporto" de Sá Carneiro, só não tendo sido detido por aquela entidade policial n\xC3" ... -
Acórdão nº 0324/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Março de 2003
I - Nos termos do artigo 68, n.º1, al. a), do CPA, da notificação do acto administrativo deve constar " o texto integral do acto administrativo ", só assim ficando assegurada a função garantística do direito fundamental à notificação e à fundamentação do acto administrativo, consagrado no artigo 268º, nº 3 da CRP, pois que só esse tipo de notificação permite assegurar ao lesado o pleno...
... de Ligação entre " ... ", para adjudicação da empreitada no Aeroporto Francisco Sá Carneiro ... VI) Ao dito concurso apresentaram-se 5 ... -
Acórdão nº 06P3163 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I - O princípio da proibição de dupla valoração impede que a mesma circunstância agravativa seja valorada por duas vezes, num primeiro momento fazendo-a funcionar como agravante modificativa do tipo de crime, com alteração da moldura da pena abstracta, num segundo momento fazendo-a operar como agravante de natureza geral, para justificar que a pena concreta seja mais elevada do que seria sem ela.
... horas e 45 minutos, conforme consta do relatório de serviço no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, junto a fls. 410 dos autos, que aqui se dá por ... -
Acórdão nº 06P4797 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2007
I - Estando a escuta telefónica autorizada, no caso de preterição das formalidades prescritas no art. 188.º do CPP não estamos na presença de um meio proibido de prova. As infracções às regras relativas à obtenção de tais meios de prova configuram meras prescrições ordenativas de produção de prova, no dizer de Figueiredo Dias (Processo Penal, pág. 446). II - E, de facto, não se justifica o...
... -..-.., no dia 28 de Junho de 2003, na empresa "KK", sita no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, ambos em regime de locação (cf. relato de ... -
Acórdão nº 155/02 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Abril de 2002
... a) Aeroporto Francisco Sá Carneiro (a 500 metros) ... b) Terminal Tir (a 1 500 ...
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ção interna da região, com destaque para a relocalização do aeroporto na Ota e para uma rede de acessibilidades que rompe com a lógica radial ... Consolidar o papel estratégico do Aeroporto de Sá Carneiro, no Noroeste, e de Faro, no Sul, assegurando boas articulações ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... nível Aeroportuário: - decisão sobre a construção do novo aeroporto na OTA e o lançamento do concurso para adjudicação do empreendimento ... ão dos projectos de expansão da capacidade dos aeroportos de Sá Carneiro e Faro, prevendo a duplicação das respectivas capacidades de 3 para 6 ...