aeroporto sa carneiro partidas
7 resultados para aeroporto sa carneiro partidas
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... tem sido particularmente expressivo no Aeroporto Humberto. Delgado, o que levou ao esgotamento da ... (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II),. Santa ...e total: chegadas, partidas e total (two-ways);. • Nas operações e carga ...
-
Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
... system), o sistema de con- trolo de partidas;. e) “ETA” (estimated time of arrival), o ...) Last Place/Port of Call of Aircraft (Aeroporto de destino inicial) Place/Port of Aircraft ...Ex.: Aeroporto Sá Carneiro, Porto. LOC+92+LIS’ Indica o próximo aeroporto ...
-
Acórdão nº 00015/16.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2017
1. O art. 147.º n.º 6, do Código de Procedimento e de Processo Tributário não se aplica às providências cautelares de suspensão de eficácia de normas tributárias inseridas em regulamentos emitidas por entidades concessionárias de serviço público. 2. Às providências cautelares de suspensão de eficácia de normas tributárias inseridas em regulamentos emitidas por entidades concessionárias de serviço
... eficácia do “Tarifário Curbsides do Aeroporto do Porto”, na parte referente ao valor a pagar ... contam-se separadamente por curbside (de partidas e de chegadas) e por matrícula” [Motivação: ... prestados no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, situado em Pedras Rubras, concelho da Maia – ... -
Acórdão nº 00920/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos dados como provados com os meios de prova realizados nos autos. II- Está em causa nos autos a responsabilidade derivada da emissão de uma licença para uso privativo do domínio público aeroportuário. As...
...ão da qualidade dos serviços em todo o aeroporto, os quais são responsáveis pela manutenção ... (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (João Paulo II), da ... procedia à substituição de peças partidas, a reapertos e media as temperaturas)); SP (que ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... relativos às acessibilidades ao Novo Aeroporto de Lisboa - concurso no 2 trimestre de 2006; i ..., das obras de expansáo do Aeroporto Sá Carneiro (Porto) e do terminal de bagagens do Aeroporto de ...á garantidas para Portugal novamente as partidas em 2007 e 2008; i constituída a sociedade ...
-
Acórdão nº 2924/06.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2011
1- Não existe regulamentação legal específica sobre os estágios profissionais promovidos por entidades privadas quando estas não queiram beneficiar de fundos públicos, ou seja, quando não tenham formulado as candidaturas junto do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) para a obtenção dos referidos benefícios. 2- Uma vez terminado o prazo inicialmente acordado para o estágio...
... Lisboa (Portela), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), Santa ... Fiscalização de Obras realizadas no Aeroporto de Lisboa, as quais ocuparam lugar primordial no ... de Projecto do Terminal de bagagens de Partidas Provisório que o reencaminhará para os ... -
Acórdão nº 146/05.9GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
I- Em audiência com arguido estrangeiro, que determine a assistência de intérprete, a lei não exige tradução simultânea dos depoimentos das testemunhas. A transmissão destes depoimentos através de súmula garante um processo equitativo e preserva os direitos de defesa dos arguidos, consagrados na constituição. II- O reconhecimento do arguido efectuado em audiência não está sujeito aos requisitos
...aeroporto Sá Carneiro no Porto (fls.313-314). Sobre a ... encontraram o empilhador (com as luzes partidas") entretanto manobrado para aceder à janela atrav\xC3"...