aeroporto sa carneiro
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... i elaboraçáo dos Estudos relativos às acessibilidades ao Novo Aeroporto de Lisboa - concurso no 2 trimestre de 2006; i elaboraçáo do Plano de ... i conclusáo, em 2006, das obras de expansáo do Aeroporto Sá Carneiro (Porto) e do terminal de bagagens do Aeroporto de Lisboa; i conclusáo dos ...
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Portaria n.º 1226/2009
... Estância aduaneira Morada ... Alfândega do Aeroporto de Lisboa ... Aeroporto de Lisboa, Terminal de ... Aeroporto Francisco Sá Carneiro,Avenida doAeroporto, SL n.º 124-E, Terminal de Carga, ... 4478-558 Maia ...
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Acórdão nº 07P4555 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2008
Tem-se por adequada a aplicação de uma pena de 6 anos e 3 meses de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, se o arguido - cujo CRC nada regista, apesar de já ter sido condenado em Espanha, por violência doméstica, numa pena de 4 meses de prisão -, no âmbito de um transporte como correio de droga, desembarcou no...
... 18 de Novembro de 2006, quando realizado controlo aduaneiro no Aeroporto Francisco Sá Carneiro aos passageiros do voo TP 170 procedente do Rio de ... -
Aviso (extracto) 13070/2007, de 19 de Julho de 2007
... de 1995-Junho de 2000 - adjunta tcnica, ICEP, Delegao do Porto, Aeroporto Dr. Francisco S Carneiro; ... 1992-1995 - tcnica auxiliar de turismo, ...
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Acórdão nº 0854270 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009
Aos direitos dos passageiros no contrato de transporte aéreo aplica-se, fundamentalmente o Regulamento (CE) nº 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Fevereiro de 2004, que entrou em vigor em 17 de Fevereiro de 2005, estabelecendo regras comuns aos Estados-Membros para a indemnização e a assistência de passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de...
... ficou agendada para o dia 6 de Janeiro de 2006, com partida do aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, fazendo escala em Lisboa e regresso no dia 8 do ... -
Resolução n.º 29/2006, de 23 de Março de 2006
... A.; dd) Um representante da administração do Aeroporto Francisco Sá Carneiro; ee) Um representante da Associação Nacional de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2003/M, de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Aviso n.º 4528/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , com ltimo domiclio conhecido no Centro de Instalao Temporria, Aeroporto de S Carneiro, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Decreto-Lei n.º 166/2003, de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Despacho n.º 14422/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Despacho n.º 14390/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... , visando o seu alargamento, nomeadamente: i) EXPONOR; ii) Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro; iii) Antas-Gondomar; iv) Zonas ...
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Acórdão nº 621/2002.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... Estados Unidos da América foi directamente de ambulância do aeroporto para o “Massachusetts General Hospital”. -Quesito 40º 32) Manteve-se ... de Santa Luzia de Viana do Castelo, até ao Aeroporto Sá Carneiro, na cidade do Porto e durante a viagem de avião particular para Boston ...
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Acórdão nº 35/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
... desembarcou no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, sito em Pedras Rubras, área da comarca da Maia, ...
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Acórdão nº 35/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... desembarcou no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, sito em Pedras Rubras, área da comarca da Maia, ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... do Cuco /ISMAI) e ao início da análise do projecto do Ramal do Aeroporto; - resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2003, de 23 de Junho, que ... ção da linha denominada 'Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro"', integrando-a na 1ª fase do sistema de metro ligeiro do Porto, sem preju\xC3" ...
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Resolução n.º 19/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
... ; f) Infra-estruturas de distribuição; g) Aproximação ao Aeroporto Sá Carneiro; h) Sinalização marítima; i) Equipamentos; j) Defesa ...
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Acórdão nº 03P2293 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
... Na sequncia destas informaes, aquele veculo foi seguido at ao Aeroporto Francisco S Carneiro, onde, no dia 19Dez99, o tal " ... se encontrou com F, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Estudo sobre a implementação de um plano de contingência no Aeroporto da Madeira ... Em 2023, o Governo solicita à Agência Nacional de ... União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei 71 591 19 606 91 197 ... União das freguesias de ...
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Acórdão nº 00357/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2006
1. A nulidade (da sentença) por omissão de pronúncia, positivada no art. 125.º n.º 1 CPPT e com correspondência na al. d) do n.º 1 do art. 668.º CPC “ … só ocorrerá nos casos em que o tribunal, pura e simplesmente, não tome posição sobre qualquer questão de que devesse conhecer, inclusivamente não decidindo explicitamente que não pode dela tomar conhecimento. Trata-se de falta de...
... Foi elaborada "participação" ao Director do Tráfego Aéreo do Aeroporto Sá Carneiro, efectuada em 1994, que não teve qualquer seguimento; - E a ... -
Acórdão nº 06P115 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006
... 5) Ao desembarcarem no aeroporto Francisco Sá Carneiro desta cidade, as malas estavam em falta, pelo que ...
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Acórdão nº 045402 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 1994 (caso None)
I - À revisão de sentença transitada em julgado é admissível, nomedamente, quando, os factos que serviram de fundamento à condenação forem inconciliáveis com os dados como provados noutra sentença e da oposição resultarem graves dúvidas sobre a justiça da condenação. II - É ainda possível se se descobrirem novos factos ou meios de prova que, de per si, ou combinados com os que foram apreciados no
... pelas 10h36m, na Comarca do Porto, e local denominado Praceta do Aeroporto Francisco Sá carneiro - Maia, ter infringido o n. 8 do artigo 7 do ... -
Acórdão nº 045402 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 1994
I - À revisão de sentença transitada em julgado é admissível, nomedamente, quando, os factos que serviram de fundamento à condenação forem inconciliáveis com os dados como provados noutra sentença e da oposição resultarem graves dúvidas sobre a justiça da condenação. II - É ainda possível se se descobrirem novos factos ou meios de prova que, de per si, ou combinados com os que foram apreciados no
... pelas 10h36m, na Comarca do Porto, e local denominado Praceta do Aeroporto Francisco Sá carneiro - Maia, ter infringido o n. 8 do artigo 7 do ... -
Acórdão nº 0645/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2009
I - O preceito contido no artigo 39, número um, do DL 275/99, de 23 de Julho, corresponde a um acto normativo, por meio do qual, em aplicação de critérios essenciais definidores do interesse colectivo, se estatui sobre o acesso às actividades de assistência em escala por parte das entidades ali referidas, estabelecendo um regime transitório, relativamente às entidades que, à data da entrada em...
... de assistência a terceiros, da categoria de serviços nº 7, no aeroporto de Lisboa ... Apresentou alegação, com as seguintes conclusões: a) ... do abastecimento de combustíveis a aeronaves no Aeroporto Sá Carneiro na Maia, em que era requerente a ... (vide Ac. 909/02 de 12.12.02), cuja ... -
Acórdão nº 0645/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2009
I - O preceito contido no artigo 39, número um, do DL 275/99, de 23 de Julho, corresponde a um acto normativo, por meio do qual, em aplicação de critérios essenciais definidores do interesse colectivo, se estatui sobre o acesso às actividades de assistência em escala por parte das entidades ali referidas, estabelecendo um regime transitório, relativamente às entidades que, à data da entrada em...
... de assistência a terceiros, da categoria de serviços nº 7, no aeroporto de Lisboa ... Apresentou alegação, com as seguintes conclusões: a) ... do abastecimento de combustíveis a aeronaves no Aeroporto Sá Carneiro na Maia, em que era requerente a ... (vide Ac. 909/02 de 12.12.02), cuja ... -
Despacho conjunto n.º 288/2003, de 26 de Março de 2003
... que esta duplicação da linha P permite a futura ligação ao Aeroporto de Sá Carneiro, que de outra forma seria de muito difícil ou mesmo ...