aeroporto sa carneiro

275 resultados para aeroporto sa carneiro

  • Regulamento n.º 738/2021
    ...A sua proximidade ao Porto de Leixões e ao AeroportoCarneiro o que nos permitem apresentar fatores de competitividade ...
  • Deliberação n.º 951/2020
    ... da Sanidade de Fronteiras da Região Norte (Porto de Leixões e AeroportoCarneiro).1995-1998 - Perita Medico-legal da Comarca de Vila do Conde ...
  • Despacho n.º 969/2018
    ... centros logísticos, nomeadamente o Porto de Leixões e o AeroportoCarneiro;Considerando que com o presente projeto, a requerente fica em ...
  • Portaria n.º 322/2023
    ...O Ministro da Administração Interna, José Luís Pereira Carneiro, em 25 de outubro de 2023. ANEXO (a que se refere o artigo 1.º) Postos .... . . . . . . Posto de fronteira marítima. PF 001 Lisboa/Aeroporto Humberto Delgado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 1257/19.9T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020

    I – O tempo que o autor tem de dispor para se deslocar de e para o seu trabalho, designadamente para gozar descansos e férias, não pode ser considerado de tempo de trabalho, pois não está em presença física no local de trabalho a exercer ou não as funções para as quais foi contratado, nem está à disposição do empregador para exercer a sua actividade ou as suas funções, pelo que por exclusão

    ... as despesas por si custeadas em transporte público entre o aeroporto de Bruxelas e a base de Leuze, entre o aeroporto do Porto, até à sua ...Carneiro e a sua residência e vice-versa, no valor total de € 1336,30. E isto ...
  • Louvor n.º 680/2021
    ... Paulo Silva Moreira, ao serviço do Posto de Fronteira Aérea no Aeroporto Francisco Sá Carneiro — Porto.O Inspetor Augusto Moreira, sendo um dos ...
  • Aviso n.º 3238/2017
    ... de condicionantes:Único - Zona de Servidão Aeronáutica do Aeroporto Francisco Sá Carneiro - É aplicável o D. M. n.º 218, situando-se a ...
  • Regulamento n.º 630/2022
    ...nado, com a exceção do local de estacionamento do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, atendendo. à sua especificidade. 2 — Na área ...
  • Regulamento n.º 381/2022
    ...nado, com a exceção do local de estacionamento do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, atendendo. à sua especificidade. N.º 74 14 de ...
  • Em vigor Regulamento n.º 1093/2016 - Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente («Drones»)
    ...: a) Projeção e datum utilizado para os seguintes aeródromos: Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); ...
  • Regulamento n.º 1093/2016
    ...: a) Projeção e datum utilizado para os seguintes aeródromos: Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); ...
  • Acórdão nº 6473/03.2TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2016

    I - Há decisão surpresa se o juiz, de forma absolutamente inopinada e apartado de qualquer aportamento factual ou jurídico, envereda por uma solução que os sujeitos processuais não quiseram submeter ao seu juízo, ainda que possa ser a solução que mais se adeqúe a uma correcta e atinada decisão do litígio. II - A interpretação autêntica sobrevém sempre que o poder legislativo, responsável pelo...

    ...- 23.637.900$00     2 - Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto - ASC2000 - Rede de acessos viários, ...
  • Despacho n.º 4609/2018
    ... 2017 até à data;Inspetora de Turno no Posto de Fronteira 003 - Aeroporto Francisco de Sá Carneiro, abril de 2013 a abril de 2014;Responsável pelo ...
  • Acórdão nº 00920/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016

    I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos dados como provados com os meios de prova realizados nos autos. II- Está em causa nos autos a responsabilidade derivada da emissão de uma licença para uso privativo do domínio público aeroportuário. As...

    ... garantir a uniformização da qualidade dos serviços em todo o aeroporto, os quais são responsáveis pela manutenção correctiva (nomeadamente ... dos Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (João Paulo II), da Horta (Santa Maria) e das ...
  • Acórdão nº 426/15.5JAPRT de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2016

    I - O arguido foi condenado, como autor material de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 6 meses de prisão, porquanto, a troco de contrapartida financeira, realizou um transporte de 2.919,812 g de cocaína, dissimulada no interior das estruturas rígidas de uma mala de mão e duas malas de porão, num voo provindo de São...

    ...No dia 21/02/2015, às 8h45, o arguido, desembarcou no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Maia, no voo .., proveniente de ... 2. Nessa ...
  • Deliberação (extrato) n.º 878/2022
    ...do Aeroporto Francisco Sá Carneiro com as funções Operador de Socorros (OPS) na ...
  • Louvor n.º 534/2021
    ... desde 1991 já esteve afeta ao controlo de fronteira aérea no Aeroporto da Madeira, exerceu funções na área da fiscalização na Direção ... largos anos ao serviço do posto de fronteira do Aeroporto de Sá Carneiro no Porto.Sendo responsável, profissional e competente, assumindo as ...
  • Louvor n.º 534/2021
    ... desde 1991 já esteve afeta ao controlo de fronteira aérea no Aeroporto da Madeira, exerceu funções na área da fiscalização na Direção ... largos anos ao serviço do posto de fronteira do Aeroporto de Sá Carneiro no Porto.Sendo responsável, profissional e competente, assumindo as ...
  • Acórdão nº 75/17.3JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018

    I - No caso, objecto do recurso é um acórdão condenatório, tendo sido aplicada a pena de 5 anos e 9 meses de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso, apenas o reexame de matéria de direito (circunscrita à discussão da medida da pena), cabe ao STJ conhecer o...

    ...Portugal, e em particular o aeroporto de Lisboa, constituem uma importante plataforma para o tráfego aéreo ... processo n.º 4728/07-3.ª (Holandês desembarca no AeroportoCarneiro, proveniente do Rio de Janeiro, e com destino à Holanda, trazendo 2.986, ...
  • Regulamento n.º 1093/2016
    ...: a ) Projeção e datum utilizado para os seguintes aeródromos: Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); ...
  • Aviso n.º 24228/2022
    ...b) 5.3.1) Na servidão aeronáutica do Aeroporto Francisco Sá Carneiro aplica-se o Decreto. regulamentar n.º 7/83, de 3 ...
  • Acórdão nº 2332/22.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023

    I- Mostra-se ajustada e proporcional às elevadas exigências de prevenção e perante o grau de culpa e de ilicitude detectados  a condenação de arguido “correio de droga” por via aeroportuária e proveniente da América do Sul pela prática, em autoria material, de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93 de 22.01, na pena de 5 (cinco)...

    ... 11231 doses e tara de 155,168 gramas - quando desem­barcava no Aeroporto" .., sito em .., procedente de .., Brasil. E se é certo que o arguido é \xE2"...º 4728/07-3.ª): um arguido holandês desembarca no aeroportoCarneiro, proveniente do Rio de Janeiro, e com destino à Holanda, trazendo 2986, ...
  • Despacho n.º 5157/2021
    ... 2 de abril de 2017 a 30 de abril de 2018);Inspetora de turno no Aeroporto Internacional Francisco de Sá Carneiro (de abril de 2013 a março de ...
  • Aviso n.º 6682/2021
    ... dos trabalhadores a recrutar será feita da seguinte forma:5.1 - Aeroporto de Lisboa - Alameda das Comunidades Portuguesas, Lisboa - 13 postos de balho5.2 - Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Maia - 4 postos de trabalho5.3 - Aeroporto Internacional de Faro - Faro ...
  • Aviso n.º 12983/2019
    ... Municipais; v) Rede Ferroviária; vi) Servidão Aeronáutica do AeroportoCarneiro; vii) Telecomunicações. g) Cartografia: i) Marcos ...

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