aeroporto sa carneiro telefone

54 resultados para aeroporto sa carneiro telefone

  • Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
    ...) Last Place/Port of Call of Aircraft (Aeroporto de destino inicial) Place/Port of Aircraft ... identifica a informação para contacto (telefone / fax / email), da companhia encarregada de ...Ex.: AeroportoCarneiro, Porto. LOC+92+LIS’ Indica o próximo aeroporto ...
  • Acórdão nº 02P2930 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2002

    I - O tráfico de estupefacientes é um delito de perigo abstracto, com uma descrição típica alargada (tipo plural), só justificável pelo objectivo de cobertura do risco de difusão da droga como fenómeno universal de reconhecidas consequências maléficas. II - Em termos de co-autoria, e segundo alguma doutrina, a execução do facto criminoso concreto deve ser vista na sua "unidade natural,...

    ... o plano, o arguido A adquire dois telefones celulares com os números 91-... e 91-..., ... Colômbia para Madrid, onde aterrou, no aeroporto de Barajas, no dia 25 de Outubro do mesmo ano, ... por aterrar no aeroporto Francisco Sá Carneiro, na comarca da Maia, no dia 27 de Outubro desse ...
  • Acórdão nº 00920/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016

    I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos dados como provados com os meios de prova realizados nos autos. II- Está em causa nos autos a responsabilidade derivada da emissão de uma licença para uso privativo do domínio público aeroportuário. As...

    ... comum intentada contra a ANA - Aeroportos" de Portugal SA, e onde era solicitado que devia: \xE2"... (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (João Paulo II), da ...ção”; AA) O pedido foi recebido por telefone, por um dos técnicos da ANA, JC, que encarregou ...
  • Acórdão nº 29811/15.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 2017

    1. –O transporte de passageiros e bagagens em aeronave rege-se pela Convenção de Montreal, aprovada pelo Decreto 39/2002, de 27 de Novembro. 2. –O regime legal de indemnização por atrasos no transporte de passageiros e extravio de bagagens consagrado na Convenção inclui danos patrimoniais e não patrimoniais. 3. –A responsabilidade da transportadora aérea por todos os danos, está atualmente

    ... de 2015, que sairia às 10.20 horas do aeroporto Francisco Sá Carneiro, Porto, e chegaria ao ... médica que assiste a Autora e que por telefone prestou as informações necessárias ao clínico ...
  • Regulamento n.º 105-A/2021
    ...Sendo que o Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro, que se ...ílio fiscal empresarial; c) Número de telefone; d) Endereço de correio eletrónico; e) Número ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ... corresponde à estação AEROPORTO_IC24_RELOC_3 que garante cobertura nas freguesias de SANTA ...) O aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro situa-se em Pedras Rubras. – facto notório e ... apenas falou mais uma vez com ela, ao telefone, pensa que um ou dois dias antes do ...
  • Despacho n.º 14965/2005(2ªSérie), de 08 de Julho de 2005
    ... Soares, técnico dos quadros da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., para o efeito requisitado a ... Duarte Pacheco, 494, Maia 4470-174 Maia; Telefone - 964325464. FormaçãoAcadémica: Licenciatura ...ência para o Aeroporto de Francisco Sá Carneiro para o desempenho de funções na área do ...
  • Acórdão nº 466/13.3PAGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Abril de 2015

    I – Quando a lei afirma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada uma pena [art. 283.º, n.º 2, ex vi do art. 308.º, n.º 2, do CPP] “possibilidade razoável” não quer dizer “possibilidade mediana” ou “possibilidade mínima”. II – O juízo de probabilidade revelador dos indícios suficientes da verificação do crime e de quem é o seu agente não se contenta com um juízo de probabilidade...

    ... no dia 20.08.2011, deslocou-se para o aeroporto “Francisco Sá Carneiro” sendo-lhe comunicado ... as formas que tinha ao seu dispor (fax, telefone fixo, telefones móveis), sem sucesso; 16 - do ...
  • Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
    ...P. - Aeroportos e Navegação Aérea, E. P. CEIAC - Comissão ...Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa, Adelino Amaro da ..., confirmadas pela conversa e telefonemas feitos depois para comprovar a sua identidade; ...
  • Acórdão nº 01024/07.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016

    I- O 8º do Código das Expropriações vem permitir a indemnização pela constituição de servidões administrativas, mas nos termos aí regulamentados. Ou seja, para poder ocorrer indemnização pela constituição de uma servidão, têm que estar preenchidos determinados pressupostos, não bastando que ocorra a mera constituição da mesma. II- Para que ocorra Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado...

    ... por infraestruturas de rede elétrica, telefones, internet e com acesso rodoviário betuminoso. ... acessos viários num raio de 30 km ao Aeroporto de Sá Carneiro, ao porto de Leixões, aos ...
  • Acórdão nº 10/18.1JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Janeiro de 2020

    I - As substâncias catinona e catina podem ser encontradas naturalmente na planta Khat (Catha Edulis). II - A catinona assemelha-se às anfetaminas, tanto na sua estrutura química como nos efeitos bioquímicos e comportamentais, embora tenha apenas cerca de metade da sua potência. Habitualmente são mascados 100 a 300 g de folhas de khat durante três a seis horas. O teor de catinona pode variar...

    ... moradas profissionais e números de telefone já vem indicando desde o inquérito (vd. escrito ... presentes autos, outra, posterior, no aeroporto" de Lisboa, no âmbito do processo ---/18.4JELSB, \xC3"...ço de 2019, no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Porto[5], o consumo desta substância na Europa ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... lhe for mais conveniente (presencial, telefone ou web). A mesma estratégia de atendimento ...Relativamente à ligação aos aeroportos, a conclusão da SCUT do Grande Porto, permitiu ... em auto -estrada ao AeroportoCarneiro, e a Concessão Baixo Alentejo, a adjudicar ainda ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... lhe for mais conveniente (presencial, telefone ou web). A mesma estratégia de atendimento multi ...ã e viabilidade da ligação ao AeroportoCarneiro, da localização da estação de ...
  • Acórdão nº 07P2684 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2007

    I  -   A falta de motivação, fundamento de rejeição do recurso - n.º 2 do art. 414.º do CPP -, só se verifica perante a não apresentação de motivação. II - Por outro lado, a lei adjectiva penal não prevê a possibilidade de rejeição de recurso, por parte do STJ, para os casos em que o recorrente se limita a repetir a argumentação já apresentada no recurso interposto para o Tribunal da Relação,...

    ... o arguido DD e EE foram conduzidos ao aeroportoCarneiro, no Porto, pelo arguido CC, que se ... o dia 2 desse mesmo mês, número de telefone esse que consta na agenda pessoal do arguido AA. ...
  • Acórdão nº 08P3267 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2008

    Tem-se por adequada a aplicação de uma pena de 6 anos de prisão [assim se reduzindo a fixada na 1.ª instância, de 7 anos de prisão], pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, se a arguida, de nacionalidade portuguesa e residente em Portugal, sem antecedentes criminais, no âmbito de um transporte como correio de droga, desembarcou no...

    ... 22/06/2007 e ao próprio desembarque no Aeroporto Francisco de Sá Carneiro, em Pedras Ru-bras ___ ... com nomes, moradas e números de telefone; - nove comprovativos de dinheiro efectuados pela ...
  • Acórdão nº 0854270 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009

    Aos direitos dos passageiros no contrato de transporte aéreo aplica-se, fundamentalmente o Regulamento (CE) nº 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Fevereiro de 2004, que entrou em vigor em 17 de Fevereiro de 2005, estabelecendo regras comuns aos Estados-Membros para a indemnização e a assistência de passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de...

    ... 6 de Janeiro de 2006, com partida do aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, fazendo escala em ... de fazer despesas em deslocações, em telefone e em consulta jurídica, em valor não inferior a ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... sistemas e planos de segurança dos aeroportos. 4 - No que respeita às infra-estruturas ...O aeroporto internacional de Sá Carneiro constitui presentemente o principal factor de ... ao nível do Serviço Fixo de Telefone (SFT), ao serem introduzidas as medidas relativas ...
  • Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003
    ... A, sito na Travessa Francisco Sá Carneiro, nº ..., 1º Direito, em Leça da Palmeira, os ...óvel, a local impreciso próximo do Aeroporto Sá-Carneiro. 2.1.39. Aí paravam e o O ficava a ... aos contratos e facturação dos telefones e telemóveis (nestes casos servindo até de ...
  • Acórdão nº 0640703 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2006

    O conceito "avulada compensação remuneratória do artº 24, alínea c), do DL nº 15/93, de 22 de Janeiro pode preencher-se com quantia inferior ao valor consideravelmente elevado do artº 202, alínea b), do CP95.

    ...recebeu vários telefonemas da Venezuela e da Colômbia, no sentido de daí ... ele no dia 15 de Janeiro de 2003 no aeroporto de Lisboa uma encomenda postal a si dirigida, que ... serviços da Alfândega do AeroportoCarneiro pelas inúmeras importações que fazia com ...
  • Resolução n.º 33/94, de 17 de Maio de 1994
    ... da servidão aeronáutica do Aeroporto de Francisco Sá Carneiro, instituída pelo ... de energia, rede de gás e rede de telefone. b) Nestas áreas, a Câmara Municipal exigirá a ...
  • Acórdão nº 2279/08.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012

    I - A violação do dever de fundamentação da decisão da matéria de facto consagrado no nº 2 do art. 653° do CPC, não importa a nulidade de tal decisão, e muito menos da sentença em que a mesma se integre, mas, tão só e eventualmente, a baixa do processo à primeira instância para que o juiz complete tal fundamentação no caso de tal insuficiência incidir sobre facto essencial. II - O art. 394º do...

    ... (admitindo despesas com a água, luz e telefone) e 46 da matéria provada. 15 - Sem prescindir, ..., vindas do estrangeiro através do aeroportoCarneiro, da Galiza através de viatura e ...
  • Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
    ..., com caminho público em terra dotado de telefone. F – Em termos de PDM do município da Maia ... (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro”. Idêntico critério ...
  • Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ..., com caminho público em terra dotado de telefone. F – Em termos de PDM do município da Maia ... (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro”. Idêntico critério ...
  • Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
    ..., com caminho público em terra dotado de telefone. F – Em termos de PDM do município da Maia ... (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro”. Idêntico critério ...
  • Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
    ..., com caminho público em terra dotado de telefone. F – Em termos de PDM do município da Maia ... (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro”. Idêntico critério ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT