aeroporto sa carneiro telefone

48 resultados para aeroporto sa carneiro telefone

  • Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
    ... ) Last Place/Port of Call of Aircraft (Aeroporto de destino inicial) Place/Port of Aircraft ... que identifica a informao para contacto (telefone / fax / email), da companhia encarregada de ... Ex.: Aeroporto S Carneiro, Porto ... LOC+92+LIS Indica o prximo aeroporto ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11721/2024
    ... Madeira NIPC: 511137753 Endereço: Av.S Carneiro, 3, 4, E 5 Código postal: 9000-518 Localidade: ... Concelho: Funchal Freguesia: Todas Telefone: 291208600 Fax: 291220196 Endereço Eletrónico: ... fruição pública sob as abóbadas do Aeroporto Internacional da Madeira Opções: Não Tipo de ...
  • Acórdão nº 02P2930 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-10-2002

    I - O tráfico de estupefacientes é um delito de perigo abstracto, com uma descrição típica alargada (tipo plural), só justificável pelo objectivo de cobertura do risco de difusão da droga como fenómeno universal de reconhecidas consequências maléficas. II - Em termos de co-autoria, e segundo alguma doutrina, a execução do facto criminoso concreto deve ser vista na sua "unidade natural,...

    ... Colômbia para Madrid, onde aterrou, no aeroporto de Barajas, no dia 25 de Outubro do mesmo ano, ... por aterrar no aeroporto Francisco Sá Carneiro, na comarca da Maia, no dia 27 de Outubro desse ... via telefónica, utilizando o número do telefone celular existente no referido anúncio, entrou em ...
  • Acórdão nº 2332/22.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06-07-2023

    I- Mostra-se ajustada e proporcional às elevadas exigências de prevenção e perante o grau de culpa e de ilicitude detectados  a condenação de arguido “correio de droga” por via aeroportuária e proveniente da América do Sul pela prática, em autoria material, de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93 de 22.01, na pena de 5 (cinco) anos e 2 (doi

    ... ,168 gramas - quando desem­barcava no Aeroporto ... , sito em ... , procedente de ... , Brasil ... à discussão a designação e número de telefone" da pessoa que o arguido indica como “angariador\xE2" ... holandês desembarca no aeroportoCarneiro, proveniente do Rio de Janeiro, e com destino à ...
  • Acórdão nº 475/19.4JELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020

    I - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 71.º do Código Penal, a medida da pena é determinada, dentro dos limites definidos na lei, em função da culpa do agente e das exigências de prevenção, sendo que, em caso algum a pena pode ultrapassar a medida da culpa, conforme prescreve o artigo 40.º, n.º 2, do mesmo Código. Na determinação concreta da pena há que atender às circunstâncias do facto,

    ... tal plano, as arguidas desembarcaram no Aeroporto Humberto Delgado, provenientes de São Paulo - ... do seu companheiro, com quem fala ao telefone. Recebe algum dinheiro na conta do ... holandês desembarca no aeroportoCarneiro, proveniente do Rio de Janeiro, e com destino à ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2679/2025
    ... : Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 211023839 Endereço Eletrónico: compras@cp.pt ... / Porto/Vigo/Corunha e ligação ao aeroporto Francisco Sá Carneiro Preço base s/IVA: ...
  • Acórdão nº 00920/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-10-2016

    I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos dados como provados com os meios de prova realizados nos autos. II- Está em causa nos autos a responsabilidade derivada da emissão de uma licença para uso privativo do domínio público aeroportuário. As...

    ... aeroporto, os quais são responsáveis pela manutenção ... (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (João Paulo II), da ... AA) O pedido foi recebido por telefone, por um dos técnicos da ANA, JC, que encarregou ...
  • Acórdão nº 29811/15.0T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17-10-2017

    1.–O transporte de passageiros e bagagens em aeronave rege-se pela Convenção de Montreal, aprovada pelo Decreto 39/2002, de 27 de Novembro. 2.–O regime legal de indemnização por atrasos no transporte de passageiros e extravio de bagagens consagrado na Convenção inclui danos patrimoniais e não patrimoniais. 3.–A responsabilidade da transportadora aérea por todos os danos, está atualmente...

    ... de 2015, que sairia às 10.20 horas do aeroporto Francisco Sá Carneiro, Porto, e chegaria ao ... médica que assiste a Autora e que por telefone prestou as informações necessárias ao clínico ...
  • Acórdão nº 17897/93.1TVLSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-04-2024

    1– Em sede de sentença de verificação e graduação de créditos em processo de falência, a discriminação da venda dos bens, do seu produto e distribuição, são operações de rateio e não conteúdo da sentença de verificação e graduação de créditos. A sentença deve verificar (ou não verificar, ou verificar parcialmente) os créditos reclamados e graduá-los nos termos do nº2 do art. 1235º do CPC e a...

    ... viagens, emitindo bilhetes, etc., no aeroporto de Faro, mediante a retribuição mensal de esc ... serviços à falida no AeroportoCarneiro (cidade do Porto), no montante de Esc. 991.042$00 ... metálicos, 1 mesa pequena metálica, telefone, 6 cadeiras, 1 aquecedor a óleo tudo no valor de ...
  • Acórdão nº 2/24.1PEPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05-02-2025

    ... no tapete de recolha de bagagem do aeroporto de destino, com medo de intervenção policial, só sendo encontrado porque a polícia o procurou e nada de relevante tendo declarado para a recolha de provas, não se justifica a atenuação especial da pena. V. A pena fixada em seis anos e quatro meses de prisão, pouco acima do 1/4 da moldura penal, num quadro de tráfico por via aérea de uma quantidade muito significativa de canabis-resina,...

  • Anúncio de procedimento n.º 1289/2025
    ... Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211023839 Fax: 211023929 Endereço da Entidade ... / Porto/Vigo/Corunha e ligação ao aeroporto Francisco Sá Carneiro. Preço base s/IVA: ...
  • Regulamento n.º 105-A/2021
    ... Sendo que o Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro, que se ... ílio fiscal empresarial; c) Número de telefone; d) Endereço de correio eletrónico; e) Número ...
  • Anúncio de procedimento n.º 23911/2024
    ... Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211023839 Fax: 211023929 Endereço da Entidade ... / Porto/Vigo/Corunha e ligação ao aeroporto Francisco Sá Carneiro Preço base s/IVA: ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-12-2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ... X) O aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro situa-se em ... apenas falou mais uma vez com ela, ao telefone, pensa que um ou dois dias antes do ...
  • Acórdão nº 466/13.3PAGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-04-2015

    I – Quando a lei afirma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada uma pena [art. 283.º, n.º 2, ex vi do art. 308.º, n.º 2, do CPP] “possibilidade razoável” não quer dizer “possibilidade mediana” ou “possibilidade mínima”. II – O juízo de probabilidade revelador dos indícios suficientes da verificação do crime e de quem é o seu agente não se contenta com um juízo de probabilidade...

    ... no dia 20.08.2011, deslocou-se para o aeroporto “Francisco Sá Carneiro” sendo-lhe comunicado ... as formas que tinha ao seu dispor (fax, telefone fixo, telefones móveis), sem sucesso; ... 16 ...
  • Despacho n.º 14965/2005(2ªSérie), de 08 de Julho de 2005
    ... Duarte Pacheco, 494, Maia 4470-174 Maia; Telefone - 964325464 ... FormaçãoAcadémica: ... e áreas exteriores), inicialmente no aeroporto do Porto e depois, durante seis anos, no ... ência para o Aeroporto de Francisco Sá Carneiro para o desempenho de funções na área do ...
  • Acórdão nº 155/20.8JELSB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04-12-2024

    I – Os normativos que encerram os artigos 432º, nº 1, alínea b)  e 400º, nº 1, alíneas e) e f) , ambos do CPPenal, pacificamente entendidos, delimitam que só é admissível o recurso para o STJ de acórdão proferido, em recurso, pelo Tribunal da Relação, quando aquele aplique pena de prisão superior a 8 anos – alínea f) – e / ou quando estejam em causa penas superiores a 5 anos de prisão e não...

    ... que, à chegada, foi recebido no AeroportoCarneiro, no Porto, por AA ... 38. Nessa ... as operações à distância, por telefone ... 74. Para o efeito, a arguida II emitiu uma ...
  • Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
    ... Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa, Adelino Amaro da ... , a torre de controle e os terrenos do Aeroporto, examinando os destroços do avião e um avião ... (Rue Paul Baudri, 75383 Paris, Cedex 08; telefone 2961654; telex VSO 641369 F), publicou um artigo ...
  • Acórdão nº 7105/21.2YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23-04-2024

    I- A decisão surpresa não é uma nulidade processual, em si mesma considerada, sujeitas às regras do artigo 195º e segs. do Código de Processo Civil, constituindo, antes, uma nulidade da decisão por excesso de pronúncia, nos termos do artigo 615º, n.º 1, alínea d), do Código de Processo Civil, pois o vício da decisão resulta do seu conteúdo, por ser uma decisão que conhece de matéria que, nas...

    ... ça, privacidade, bons hotéis, um aeroporto e estradas razoáveis (artigo 78º da ... da Ré e o representante da falaram por telefone e trocavam emails, conforme cópia dos emails que ... Carneiro da Frada, “Crise financeira mundial e ...
  • Acórdão nº 10/18.1JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-01-2020

    I - As substâncias catinona e catina podem ser encontradas naturalmente na planta Khat (Catha Edulis). II - A catinona assemelha-se às anfetaminas, tanto na sua estrutura química como nos efeitos bioquímicos e comportamentais, embora tenha apenas cerca de metade da sua potência. Habitualmente são mascados 100 a 300 g de folhas de khat durante três a seis horas. O teor de catinona pode variar...

    ... moradas profissionais e números de telefone já vem indicando desde o inquérito (vd. escrito ... outra, posterior, no aeroporto" de Lisboa, no âmbito do processo ---/18.4JELSB, \xC3" ... ço de 2019, no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Porto [5] , o consumo desta substância na ...
  • Acórdão nº 01024/07.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-03-2016

    I- O 8º do Código das Expropriações vem permitir a indemnização pela constituição de servidões administrativas, mas nos termos aí regulamentados. Ou seja, para poder ocorrer indemnização pela constituição de uma servidão, têm que estar preenchidos determinados pressupostos, não bastando que ocorra a mera constituição da mesma. II- Para que ocorra Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado...

    ... acessos viários num raio de 30 km ao Aeroporto de Sá Carneiro, ao porto de Leixões, aos ... : 3, 5%; Energia elétrica : 1 %; Telefone": 1%; e Total: 14 , 5% ... Não Provado ... \xE2" ...
  • Acórdão nº 5278/21.3T8ALM.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-01-2024

    I) Só existirá contradição ou oposição entre os fundamentos de facto e de direito e a decisão judicial, relevante nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, quando aqueles conduzirem, de acordo com um raciocínio lógico, a um resultado oposto ao que foi decidido, ou seja, quando os fundamentos justificam uma decisão oposta à tomada, o que, no caso não sucede,...

    ... as várias comunicações quer por telefone, e-mail ou mensagens escritas, em 18.08.2021 o A ... do taxista para levar um passageiro ao aeroporto, que é prestação de termo essencial objetivo, ... -se o elenco avançado por Manuel Carneiro da Frada; Teoria da Confiança e Responsabilidade ...
  • Acórdão nº 2508/22.8 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-12-2023

    I - Para que se verifique a prestação de falsas declarações é, desde logo, necessário que o declarante tenha a consciência de que ao proferir certa declaração está voluntariamente a faltar à verdade e, in casu, não resulta provado essa mesma intencionalidade enganosa por parte da Contra-interessada na “disputada” omissão, até porque, como se extrai da sua pronúncia em sede de audiência prévia,...

    ... D. João II, n.º 13, 1990-001 Lisboa, telefone +351 210 470 301 ... 2.2. A decisão de ... à greve, ou seja, o dia 14.07.2017, no aeroporto Francisco Sá Carneiro. Embora, o certificado do ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... lhe for mais conveniente (presencial, telefone ou web). A mesma estratgia de atendimento ... , permitiu o acesso em auto -estrada ao Aeroporto S Carneiro, e a Concesso Baixo Alentejo, a ...
  • Acórdão nº 5209/20.8T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18-06-2024

    I - A culpa in contrahendo tem uma natureza mista, reclamando a aplicação de soluções próprias da responsabilidade contratual ou da responsabilidade aquiliana consoante a questão a resolver. II - O prazo de prescrição aplicável a uma situação de responsabilidade por culpa in contrahendo será o de 3 anos, a que se refere o nº 2 do art. 227º, nº 2 do C. Civil, ainda que referida a contratos para os

    ... Contribuinte Nº PT- ... 30 ... Telefone: ... 44 ... Fax: ... 20 ... Consignee: ... aeroporto, entrega do contentor na residência, ... do STJ, apud Carneiro da Frada, Tutela da Confiança e Responsabilidade ...

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