adse contactos
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Portaria n.º 33/2023
... da Administração Pública (ADSE), entidades seguradoras e ... outras], Fundo de Estabilização ... estratégica dos contactos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... P., e ... para a ADSE", quando aplicável ... \f700 Diário da República, 1.ª série—N.º 30\xE2\x80" ... Endereço Internet: http://dre.pt ... Contactos ...
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Despacho n.º 2035/2022
... os relativos a abonos de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; ... d) Elaborar listas de antiguidade; ... h) Promover contactos com outras entidades no sentido de obter, em regime de aquisição, ...
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Despacho n.º 357/2021
... as entidades ou para os serviços competentes; e) Marcação de contactos com entidades externas, fornecendo os elementos que permitam a sua ... , relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; s) Assegurar os procedimentos relativos ...
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Aviso n.º 615/2022
... f) Desenvolver contactos e propor a celebração de acordos/protocolos com instituições educa- ...
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Despacho n.º 2035/2022
... dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; d ) Elaborar listas de antiguidade; e ) ... , organizados ou não, localizados no concelho; h ) Promover contactos com outras entidades no sentido de obter, em regime de aquisição, ...
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Aviso n.º 615/2022
... apreciar matérias na sua área de competência; f ) Desenvolver contactos e propor a celebração de acordos/protocolos com instituições educa- ... a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; e ) Elaborar a proposta de orçamento anual dos recursos humanos, ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... ções sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE e outras ... prestações complementares; ... g) Organizar e instruir ... ao registo e encaminhamento adequado de todas as informações, contactos, ... reclamações e queixas do público; ... h) Exercer as demais ...
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Regulamento n.º 323/2022
... ) Assegurar a realização da documentação, correspondência, contactos e avisos neces- ... sários ao desenvolvimento das atividades ... trabalhadores da Câmara Municipal; ... i) Elaborar os processos da ADSE e outras prestações complementares; ... j) Apoiar a elaboração de ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... ções sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE e outras ... prestações complementares; ... g) Organizar e instruir ... ao registo e encaminhamento adequado de todas as informações, contactos, ... reclamações e queixas do público; ... h) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 7550/2019
... os relativos a abonos de família, prestações complementares, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, entre outros; n) ... acometidas a uma das unidades orgânicas existentes; d) Promover contactos e estar em permanente articulação com o GAP; e) Organizar a agenda dos ...
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Aviso n.º 1749/2024
... a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; f ) Elaborar a proposta de orçamento anual dos recursos humanos, ... o funcionamento do Conselho Municipal da Educação; j ) Manter contactos regulares com os estabelecimentos de ensino, propondo ações de cola- ...
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Despacho n.º 1541/2024
... dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; d ) Elaborar listas de antiguidade; e ) ... , organizados ou não, localizados no concelho; h ) Promover contactos com outras entidades no sentido de obter, em regime de aquisição, ...
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Acórdão nº 5512/15.9T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
I - A oposição de julgados que releva no contexto do n.º 1 do art. 14.º do CIRE verifica-se quando a mesma norma jurídica se mostra, no acórdão recorrido e no acórdão fundamento, interpretada e/ou aplicada em termos frontalmente opostos e tal se revela decisivo para os resultados a que se chegou num e noutro aresto. II - Não ocorre tal contradição decisória quando, no acórdão recorrido, se...
... Agradeço, neste conspecto, que os contactos" para o efeito sejam estabelecidos com o meu escritório, sito em Coimbra (\xE2" ... em julgado da decisão de homologação do plano de revitalização; ADSE Valor da dívida: € 105.590,75 Plano de pagamento acordado: Pagamento da ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... Divisáo de Administraçáo, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); ... Centros de Informática para as ... i) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da administraçáo central, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/A, de 04 de Junho de 2004
... de Informação e Documentação (CID); Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); c) De carácter operativo: Direcção ... do Secretário Regional Adjunto daPresidência; k) Promover contactos com outros serviços informáticos e organismos similares da ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/2004/A de 4 de Junho
... Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); ... c) De carácter operativo: ... k) Promover contactos com outros serviços informáticos e organismos similares da ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de saúde — ADSE"; ... cc) Colaborar com os Revisores Oficias de Contas, na parte referente \xC3" ... a) Assegurar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e os contactos com a administração ... central, garantindo a sua compatibilização com ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de saúde — ADSE"; ... cc) Colaborar com os Revisores Oficias de Contas, na parte referente \xC3" ... a) Assegurar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e os contactos com a administração ... central, garantindo a sua compatibilização com ...
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Regulamento n.º 766/2023
... d) Promover os contactos com os órgãos de soberania, com os órgãos autárquicos, com pes- ... relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; ... i) Instruir ...
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Despacho n.º 11568/2022
... a realização sistemática e regular de contactos e reuniões de trabalho entre as unidades orgânicas, ... com vista à ...
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Regulamento n.º 208/2022
... d) Promover os contactos com os diversos serviços da Câmara Municipal ou órgãos da Ad- ... relativos às prestações familiares, Caixa Geral deAposentações,ADSE, Segurança Social e outros; ... k) Assegurar o expediente relativo a ...
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Despacho n.º 3241/2022
... lização periódica de contactos e reuniões de trabalho de coordenação entre as diversas unidades e ... f) Elaborar os processos da ADSE e outras prestações complementares; ... g) Gerir e salvaguardar os ...
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Edital n.º 1207/2022
... d) Promover os contactos com os diversos serviços da Câmara Municipal ou órgãos da Admi- ... relativos às prestações familiares, Caixa Geral de Aposentações, ADSE, Segurança Social e ... k) Assegurar o expediente relativo a faltas, ...
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Regulamento n.º 122/2024
... ído no que se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; b ) Preparar contactos exteriores da vereação, ... ) Gerir os processos técnicos /administrativos de interação com a ADSE, Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações; k ) Gestão dos ...