adse contactos
496 resultados para adse contactos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/A, de 19 de Fevereiro de 2008
... dos serviços públicos, nem acordos com médicos celebrados pela ADSE ... Além disso, a eventual aplicaçáo daquele regime à Regiáo sem ter ... cidadáo, adiante designados postos de atendimento, do Centro de Contactos e da página da Internet ... CAPÍTULO II ... Organizaçáo ... Órgáos ...
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Decreto-Lei n.º 113/2001, de 07 de Abril de 2001
... ências do presidente 1 - Compete ao presidente: a) Assegurar os contactos institucionais do IPQ com o Governo; b) Convocar e presidir às reuniões ... no número anterior mantêm a qualidade de beneficiários da ADSE enquanto preencherem os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 6.º do ...
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Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 3 E ... 13 Contactos com agentes e promotores turísticos ... 5 E ... 14 Planos ... 3 E ... 567 Mapas de pagamento da ADSE" ... 5 E ... 568 Mapas de prestaç\xC3" ...
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Deliberação n.º 3/2000, de 05 de Janeiro de 2000
... de 30 de Maio de 1997; 1.2.31 - Desencadear as acções e contactos necessários à concretização dos objectivos dos projectos financiados ... ções de serviço atribuídas pelos notadores; 1.4.13 - Solicitar à ADSE a submissão a junta médica de funcionários do respectivo serviço ...
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Portaria n.º 940-A/95, de 26 de Julho de 1995
... actualizado e com as vacinas em dia; b) Fotocópia do cartão da ADSE ou outra entidade responsável pelo apoio à assistência médica e ... ; b) Local da realização da colónia de férias e respectivos contactos; c) Condições de assistência médica mais próxima; 2 - Os SOFE ...
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Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
... e) Apoiar os investidores nos contactos com as entidades competen- tes, visando facilitar a instalao de empresas, ... sociais do pessoal, nomeadamente os relativos a abonos de famlia, ADSE, Montepio e Caixa Geral de Aposentaes, bem como, quando for caso disso, ...
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Regulamento 24-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... a) Fazer a representaçáo dos Serviços e assegurar todos os contactos com os mass media com vista à divulgaçáo de informaçáo ou de assuntos ... dos funcionários, nomeadamente os relativo a abono de família, ADSE" e Caixa Geral de Aposentaçóes ... 2 - Ao Sector do Expediente sáo tamb\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1985/A de 20 de Maio
... todo o expediente dos funcionários do DREPA relativamente à ADSE; ... Proceder à execução editorial dos documentos previamente aprovados ... governamentais, à elaboração dos planos municipais manter contactos com as entidades executoras, quer durante o processo de elaboração dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/90, de 31 de Dezembro de 1990
... contactos técnicos respectivos com a Comissão das ComunidadesEuropeias; e) Exercer ... ; c) Efectuar todo o expediente dos funcionários relativamente à ADSE e aos ServiçosSociais; d) Promover a recepção, registo, ...
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Despacho n.º EDESP128/96, de 22 de Outubro de 1996
... 3 - A decisão de solicitar à ADSE a submissão a junta médica dos funcionários, nos termos dos arts. 34º ... ência para, no âmbito dos respectivos serviços, estabelecerem contactos com serviços ou organismos nacionais ou estrangeiros ou com entidades ...
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Decreto-Lei n.º 148/88, de 27 de Abril de 1988
... os respeitantes a abono de família, prestações complementares, ADSE, pensão de sobrevivência e subsídio de morte; d) Elaborar os termos de ... ção social com interesse para a Universidade; c) Assegurar os contactos da Universidade com os meios de comunicação social e ocupar-se do ...
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Decreto Regulamentar n.º 19-A/85, de 30 de Março de 1985
... processos de acidentes em serviço e tratar do expediente relativo à ADSE; h) Apoiar administrativamente o funcionamento da Junta Médica do ... da informação noticiosa; c) Preparar as acções que visem os contactos com os meios de comunicação social e as organizações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/85/A, de 20 de Maio de 1985
... todo o expediente dos funcionários do DREPA relativamente à ADSE; k) Proceder à execução editorial dos documentos previamente aprovados ... governamentais, à elaboração dos planos municipais e manter contactos com as entidades executoras, quer durante o processo de elaboração dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/90, de 16 de Janeiro de 1990
... e desenvolver um esquema interdepartamental de informações e contactos susceptível de assegurar o acompanhamento e a avaliação de projectos e ... ) Efectuar todo o expediente dos funcionários do DAA relativamente à ADSE; d) Elaborar e submeter à aprovação superior as instruções, ...
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Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
... c) Promover os contactos" com os diversos serviços da Câmara Municipal ou órgáos da Administraç\xC3" ... relativos às prestaçóes familiares, Caixa Geral de Aposentaçóes, ADSE, Segurança Social e outros; ... i) Assegurar o expediente relativo a ...
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Decreto-Lei n.º 345/88, de 28 de Setembro de 1988
... os respeitantes a abono de família, prestações complementares, ADSE, pensão de sobrevivência e subsídio de morte; d) Elaborar os termos de ... ção social com interesse para a Universidade; c) Assegurar os contactos da Universidade com os meios de comunicação social e ocupar-se do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/85/A, de 20 de Maio de 1985
... todo o expediente dos funcionários do DREPA relativamente à ADSE; k) Proceder à execução editorial dos documentos previamente aprovados ... governamentais, à elaboração dos planos municipais e manter contactos com as entidades executoras, quer durante o processo de elaboração dos ...
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Aviso n.º 13592/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... e náo docente e seus familiares, designadamente os respeitantes à ADSE, abonos de família, prestaçóes complementares, pensóes de ... f) Assegurar os contactos e todos os actos relativos aos alumni e associaçóes de ex-alunos; g) ...
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Acórdão nº 2881/11.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2013
I – O artigo 392.º, por referência também ao disposto na al. c) do art.º 387.º, ambos do Código do Trabalho de 2003 regulam uma situação muito específica e concreta: a da existência de uma relação laboral fundada num contrato de trabalho por tempo indeterminado que, apesar da reforma por velhice comunicada ao trabalhador e ao empregador, se continua a desenvolver por um período superior a 30
... A Autora e Ré mantiveram contactos para que fossem expostos motivos, explicado o regime legal aplicável e ... e Agentes da Administração Pública, que utiliza ainda a sigla ADSE do antigo Serviço de Assistência na Doença aos Servidores do Estado, ... -
Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... a) Secretariar o Presidente da Cmara; ... b) Preparar os contactos exteriores, organizar a agenda, marcar reuni- es com entidades externas e ... , nomeadamente os relativos a abonos ou prestaes familiares, ADSE, Caixa Geral de Aposentaes e outros; ... h) Registar, para efeitos de ...
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Acórdão nº 1639/03.8 TBBNV.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 2011
I - A presunção de culpa estabelecida no art. 493.º, n.º 1, do CC é, simultaneamente, uma presunção de ilicitude, de tal modo que, face à ocorrência de danos, se presume ter existido incumprimento do dever de vigiar; por isso, provando-se que uma árvore que se abateu sobre a viatura em que seguia a 1.ª autora pertencia à ré, esta responde civilmente pelos danos ocasionados se não ilidir aquela...
... sem trabalhar até 06.12.2003, recebendo o subsídio de doença da ADSE, tendo comparecido, entre a data do acidente e a data de regresso ao ... filha, com quem tinham uma forte relação afectiva e regulares contactos", sendo enorme a saudade que têm dela ... - Assim, a título de compensa\xC3" ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... existentes para grupos específicos de funcionários para o regime da ADSE foi alcançada através dos Decretos-Lei n. 158/2005, de 20 de Setembro, ... , iniciativas de promoçáo e acçóes de sensibilizaçáo e contactos com empresas detentoras de marca e certificaçáo de marcas; i Plano de ...
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Despacho normativo n.º 281/80, de 26 de Agosto de 1980
... da República; b) Manter com as empresas da especialidade os contactos necessários à perfeita conservação e funcionamento de toda a ... da Assembleia e seus familiares, designadamente abonos de família, ADSE, aposentação, subsídios por morte e funeral e outras prestações ...
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Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; g) Assegurar o controlo da assiduidade do pessoal bem como as férias, ... çáo em diversos domínios, mediante o estabelecimento de contactos exploratórios com agentes e instituiçóes; m) Preparar documentos e ...
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Aviso n.º 1552/2006, de 27 de Junho de 2006
... c) Assegurar o atendimento e contactos com os órgáos das freguesias, em articulaçáo com o Gabinete de Apoio ... çóes sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE, Montepio e outras prestaçóes complementares; i) Organizar e instruir ...