Adicional de insalubridade
136 resultados para Adicional de insalubridade
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... integre pessoas portadoras de deficiência; ii) A margem adicional de área bruta contemple a existência de um espaço de garagem; iii) Por ... c) Não reúnam condições mínimas de habitabilidade ou de insalubridade; d) Excedam os valores máximos de renda por metro quadrado previstos no ...
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Regulamento n.º 723/2016
... em formato papel, deverá ainda ser apresentada uma cópia adicional, de todo o processo (incluindo projetos de arquitetura, especialidades e ... de alguma forma potenciar o perigo de incêndio ou causar insalubridade ao prédios urbanos vizinhos. 2 - ELIMINAR 3 - ELIMINAR 4 - ELIMINAR 5 - A ...
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Despacho n.º 938/2018
... no ponto anterior não é atribuída qualquer remuneração adicional", não sendo considerado \"Dirigente Intermédio\" para efeitos da delimitaç\xC3" ... casos de perigo para o domínio público ou casos de insalubridade. h) Serviço de Trânsito e Mobilidade, ao qual compete desenvolver ...
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Despacho n.º 6330/2019
... anterior não poderá ser atribuída qualquer remuneração adicional. 5 - Os responsáveis informais não são considerados "Dirigentes ... neles instalados; b) Providenciar a eliminação de focos de insalubridade; c) Promover as ações necessárias de limpeza de fossas. 4 - Na área de ...
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Regulamento n.º 384/2021
... recuperar "custos marginais de longo prazo de uma subscrição adicional do serviço", nomeadamente o atendimento, a faturação e custos ... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; j) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos da ...
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Edital n.º 1003/2022
... fixa da contrapartida, sendo a componente variável à fixação adicional de coeficientes ... e valores referentes à probabilidade do BAP ou ... feira, nomeadamente o peso e com a insalubridade ...
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Edital n.º 369/2019
... ência ou arrendatários com idade superior a 65 anos; ii) 'Insalubridade e insegurança', nos casos em que a pessoa ou o agregado vive em local, ... ao devido, os serviços promoverão de imediato a liquidação adicional, notificando o devedor para, em prazo não superior a 30 dias, liquidar a ...
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Regulamento n.º 594/2018
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; j) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos da ... nos termos do n.º 2 do artigo 51.º, sendo cada serviço adicional faturado autonomamente, nos termos do RT. 3 - A tarifa de disponibilidade, ...
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Declaração n.º 169/2021
... efeitos poluentes, incomodidade ou insalubridade em relação às restantes atividades admitidas, e ... não apresentem ... legais em presença, implicam regulamentação adicional que condiciona as utilizações e ocupações ... dominantes estabelecidas ...
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Edital n.º 19/2022
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 416 Diário da ... ço liquidador respetivo, a promover, de imediato, a liquidação adicional". 3 — O devedor será notificado, por carta registada com aviso de receç\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... combustível, suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade. 2 - Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a ... nas instalações, será cobrado à entidade/utente um valor adicional correspondente ao período de tempo em questão, tendo por base o ...
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Regulamento n.º 165/2022
... plásticos ou equivalente, com o fim de evitar qualquer insalubridade ... 4 — A deposição dos dejetos de animais acondicionados nos termos ... ço emissor respetivo a promover, de imediato, a liquidação adicional ... 4 — Sem prejuízo da responsabilidade contraordenacional que daí ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... integre pessoas portadoras de deficiência; ii ) A margem adicional de área bruta contemple a existência de um espaço de garagem; iii ) Por ... ) Não reúnam condições mínimas de habitabilidade ou de insalubridade; d ) Excedam os valores máximos de renda por metro quadrado previstos no ...
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Despacho n.º 867/2018
... anterior não poderá ser atribuída qualquer remuneração adicional. 4 - Os responsáveis informais não são considerados Dirigentes ... e propor soluções para problemas de incomodidade e ou insalubridade provocada por aves ou animais; i) Assegurar com a colaboração da ...
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Regulamento n.º 572/2020
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; r) Proceder ao pagamento atempado das importâncias devidas, nos ... em euros, por cada serviço prestado; b) Por cada serviço adicional prestado, relativamente ao estabelecido no contrato de recolha, uma tarifa ...
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Edital n.º 974/2021
... a avaliação dos seguintes critérios: a) Condições de insalubridade" da habitação; b) Menor rendimento per capita mensal; c) Número de crian\xC3" ... Social, entender ser pertinente, poderá solicitar informação adicional e documentos de suporte, bem como confirmar ou complementar dados junto ...
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Edital n.º 1162/2019
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; r) Proceder ao pagamento atempado das importâncias devidas, nos ... em euros, por cada serviço prestado; b) Por cada serviço adicional prestado, relativamente ao estabelecido no contrato de recolha, uma tarifa ...
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Aviso n.º 6045/2021
... a avaliação dos seguintes critérios: a) Condições de insalubridade" da habitação; b) Menor rendimento per capita mensal; c) Número de crian\xC3" ... Social, entender ser pertinente, poderá solicitar informação adicional e documentos de suporte, bem como confirmar ou complementar dados junto ...
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Aviso n.º 10778/2017
... obras novas de urbanização e de edificação, com a menção adicional de que esta foi efetuada no estrito cumprimento do projeto aprovado. Esta ... tenha sido depositado qualquer material que possa provocar insalubridade ou cheiros nauseabundos. 2 - Os contentores não podem ser instalados no ...
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Aviso n.º 13668/2023
... , assente na transparência e na criação de uma publicação adicional ... de dados estatísticos da Defesa Nacional, que melhore e simplifique a ...
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Despacho n.º 7979/2022
... adicional ... CAPÍTULO V ... Macroestrutura ... Artigo 21.º ... Organização ... f) Realização de vistorias por insegurança ou insalubridade; ... g) Proceder a vistorias e informar sobre pedidos de licença de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... ii) A margem adicional de área bruta contemple a existência de um espaço de garagem; ... iii) ... c) Não reúnam condições mínimas de habitabilidade ou de insalubridade; ... d) Excedam os valores máximos de renda por metro quadrado previstos ...
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Aviso n.º 6110/2022
... adicional", e não são considerados dirigentes intermédios para efeitos da delimita\xC3" ... sólidos urbanos; ... c) Eliminar os focos de insalubridade pública, nomeadamente os resíduos líquidos lançados ... na via ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; ... j) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos ... d) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta ... deposição dos ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Artigo 68.º (Adicional à taxa da licença) 1 - Sem prejuízo das taxas previstas no Regulamento ... outra proposta; c) Quando, por ameaça de ruína ou de insalubridade pública, devidamente comprovada por vistoria titulada por relatório dos ...