centro de informação antivenenos
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Louvor n.º 344/2021
... na sua carteira de serviços, em 1982, do Centro de Informação Antivenenos (CIAV) e que, ainda ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2015 . Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado
... Artigo 8.º Informações ao centro de informação antivenenos ... Artigo 9.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 99/2017
... e Engenharia de Máquinas Marítimas;Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental E. P. E. - CHLO - ... - 25 anos;Médica do Centro de Informação Antivenenos - 25 anos23 de janeiro de 2017. - O ...
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Decreto-Lei n.º 145/2015
... à sua aplicabilidade, através de informação ... divulgada em permanência no seu sítio na ... Artigo 8.º ... Informações ao centro de informação antivenenos ... 1 — Cada ...
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Decreto-Lei n.º 140/2017
... à sua aplicabilidade, através de informação divulgada em permanência nos seus sítios na ... colocam misturas no mercado, transmitem ao Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto ...
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Regulamento n.º 871/2021
... 4 — Informação relativa à identificação do campo de jogos ... 4.2.10 — Centro de Saúde; ... 4.2.11 — P.S.P.; ... 5 — ... ou o CIAV (Centro de Informação Antivenenos) ... para uma informação especializada, ...
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Regulamento n.º 871/2021
... ção do plano de segurança; 4 - Informação relativa à identificação do campo de jogos ... - Bombeiros Voluntários da Área; 4.2.10 - Centro de Saúde; 4.2.11 - P.S.P.; 5 - Organização da ... ou o CIAV (Centro de Informação Antivenenos) para uma informação especializada, ...
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Acórdão nº 00653/13.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
... comum instaurada pelo Recorrente contra Centro Hospitalar e Universitário de ( ... ), E.P.E. (e ... , EPE, para vir prestar aos autos a informação necessária à realização da perícia ... 5.7 ... do Centro de Informação Antivenenos do Departamento de Emergência Médica do INEM, a ...
- Deliberação n.º 529/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
- Deliberação n.º 3253/2008, de 11 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3242/2008, de 11 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 547/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... e) Criar e manter o sistema de informação específico previsto no artigo 28.º; ... f) ... de produtos biocidas devem transmitir ao Centro de Infor- mação Antivenenos do Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 49/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Foram ouvidos, a título facultativo, o Centro de Informaçáo Antivenenos (CIAV), o Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 82/2023
... c) O número de telefone do Centro de Informação Antivenenos do Instituto Nacional ...
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008