acordo adse
2018 resultados para acordo adse
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... origem em receitas gerais para os serviços e fundos autónomos, de acordo com as instruções da DGO. 6 - A entidade coordenadora do programa ... P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana ...
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Parecer n.º 2/2019
... ções orçamentais e financeiras consolidadas, preparadas de acordo com o SNC-AP, que entrou em vigor, com exceções, a 01/01/2018. O ... correntes (773 M(euro), devido, especialmente, à mudança da ADSE do sector dos serviços integrados para o dos SFA); transferências de ...
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Despacho n.º 683/2018
... ;d) Elaborar o mapa de férias das unidades orgânicas, de acordo" com os planos de férias dos trabalhadores, fornecidos pelos vários servi\xC3" ... nomeadamente os relativos ao subsídio familiar a crianças e jovens, ADSE e Caixa Geral de Aposentações;k) Prestar apoio administrativo ao ...
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Aviso n.º 4808/2021
... ções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, de acordo com os requisitos, caracterização e perfil a seguir discriminados:I - ... referente aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Segurança Social referente à entidade e aos trabalhadores, para ...
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Despacho n.º 1592/2018
... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), na Direção de Serviços de Administração de Benefícios ... ção de bens e serviços no âmbito da contratação pública de acordo com o Código dos Contratos Públicos, colaborando na gestão racional do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9372/2017
... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE)503122165 - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.510412009 - ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Despacho n.º 1592/2018
... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), na Direção de Serviços de Administração de Benefícios ... ção de bens e serviços no âmbito da contratação pública de acordo com o Código dos Contratos Públicos, colaborando na gestão racional do ...
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Parecer n.º 2/2018
... resultados das ações de controlo e das auditorias realizadas de acordo com os métodos e técnicas constantes dos Manuais de Auditoria do ... (4,2%) e nas Contribuições para a segurança social, CGA e ADSE (2,1%). Em sentido inverso, destaque para as diminuições de 8,3% nas ...
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Lei n.º 42/2016
... dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente lei. Artigo 2.º Valor ... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da segurança social e da DGTF, e ...
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Acórdão nº 01898/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
... de Assistente Operacional, com o vencimento mensal de € 700,29 - (acordo) ... 2. No dia 19.09.2005, o Autor participou um acidente em serviço ... 8. Em 20.08.2013, a “Junta Médica da ADSE – Acidente em Serviço”, emitiu deliberação onde consta, de entre o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... públicas ao nível da alínea e subalínea podem ser efectuadas de acordo com a necessidade de cada sector ou ... organismo ... A aplicação do ... ções para segurança social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE». - Abrange as receitas provenientes das ... contribuições para a ...
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Despacho n.º 323/2022
... por dirigentes de acordo com o n.º 1 do artigo 71.º dos Estatutos do ISEL ... 2 — O ... b) Proceder à inscrição na ADSE, Segurança Social e reinscrições na Caixa Geral de Apo- ... sentações ...
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Despacho n.º 3096/2019
... dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e segurança social; f) Organizar as listas ... a agenda respeitante a assuntos a tratar em reunião de Câmara de acordo com as informações e despachos do presidente da Câmara; e) Efetuar o ...
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Despacho n.º 323/2022
... por dirigentes de acordo com o n.º 1 do artigo 71.º dos Estatutos do ISEL ... 2 — O ... b) Proceder à inscrição na ADSE, Segurança Social e reinscrições na Caixa Geral de Apo- ... sentações ...
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Despacho n.º 8876/2021
... homenageados de acordo com o regulamento das condecorações municipais; ... i) Assegurar ... assistência na doença aos servidores do Estado (ADSE), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e ... Segurança Social; ... e) ...
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Aviso (extrato) n.º 6243/2019
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e de acordo com a atribuição que é conferida ao INA, pela alínea c) do artigo 2.º ... Proceder à inscrição dos trabalhadores na CGA, Segurança Social e ADSE;c) Assegurar a receção das despesas médicas dos trabalhadores e ...
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Despacho n.º 8876/2021
... previsional de trabalhadoras/es passíveis de serem homenageados de acordo com o regulamento das condecorações municipais; i) Assegurar anualmente ... , nomeadamente assistência na doença aos servidores do Estado (ADSE), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Segurança Social; e) Instruir e ...
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Despacho n.º 10577/2016
... ção dos trabalhos; b) Organizar as atividades da Divisão, de acordo com o planificado para a Faculdade, e proceder à avaliação dos ... descontos; h) Receber e tratar todos os assuntos referentes à ADSE, incluindo as comparticipações devidas no âmbito da ADSE; i) Passar ...
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Aviso n.º 11730/2001(2ªSérie), de 26 de Setembro de 2001
... n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, dá-se conhecimento das tabelas da ADSE de cuidados de saúde, regime livre, aprovadas por despacho de 28 de ... ões de lares e casas de repouso, os quais serão comparticipados de acordo com as normas da respectiva modalidade ... e) A anestesia local está ...
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Despacho n.º 8228/2016
... ência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP's), de acordo com a alínea), do n.º 8, do artigo 9.º, do Regulamento dos Cursos ... ão isentas de cobrança de emolumentos, as declarações para fins de ADSE, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, pensões ...
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Despacho n.º 2766/2017
... ência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP's), de acordo com a alínea), do n.º 8, do artigo 9.º, do Regulamento dos Cursos ... ão isentas de cobrança de emolumentos, as declarações para fins de ADSE, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, pensões ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... e subalínea podem ser efectuadas de acordo com a ... necessidade de cada sector ou organismo ... 2 — A aplicação ... ções para a segurança social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE: ... 01 Subsistema previdencial: ... 01 Quotizações dos trabalhadores ...
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Aviso n.º 14988/2018
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e de acordo com a atribuição que é conferida ao INA, pela alínea c) do artigo 2.º ... vencimentos; ii) Proceder à inscrição na CGA, Segurança Social e ADSE; iii) Responsável pela receção das despesas médicas e seu envio para ...
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Aviso n.º 14988/2018
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e de acordo com a atribuição que é conferida ao INA, pela alínea c) do artigo 2.º ... vencimentos; ii) Proceder à inscrição na CGA, Segurança Social e ADSE; iii) Responsável pela receção das despesas médicas e seu envio para ...
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Despacho n.º 12205/2018
... Município de Vila Nova de Foz Côa, organiza os seus serviços de acordo com uma estrutura hierarquizada através das seguintes unidades: a) ... 31 - Promover a submissão a junta médica da ADSE, CGA. 32 - Elaborar os processos de aposentação. 33 - Organizar e ...