acordo adse
2018 resultados para acordo adse
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Deliberação n.º 1008/2020
... ços Técnicos trabalham de forma coordenada e colaborativa, de acordo com as respetivas especificidades funcionais. CAPÍTULO II Competências ... ção na Caixa Geral de Aposentações, na Segurança Social e na ADSE, inscrever o registo biográfico dos docentes na plataforma do Ministério ...
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Aviso (extrato) n.º 11090/2017
... Conselho de Gestão; b) Elaborar o plano de contas da Faculdade, de acordo com a legislação em vigor; c) Informar os processos relativos à ... pessoal na Caixa Geral de Aposentações, na Segurança Social e na ADSE; 3 - À Secção de Vencimentos e Outros Abonos compete: a) Processar os ...
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Acórdão nº 10796/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
Se o funcionário não for encontrado no seu domicílio ou no local onde tiver indicado estar doente, o procedimento justificativo de tal ausência é, unicamente, o constante no nº 4 do art. 33º do Dec-Lei nº 100/99, não podendo uma ordem de serviço interna instituir procedimento mais gravoso.
... férias judiciais não releva, pois estes prazos são contados de acordo" com as regras do art. 279º do Cod. Civil 3ª)\tImprocede a alegação do v\xC3" ... dias; - b) Em 5.7.2000 foi visitado no seu domicílio pelo médico da ADSE, não tendo sido encontrado em casa às 18 h do mesmo dia, de acordo com a ... -
Despacho n.º 2482/2000(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2000
Despacho n.º 2482/2000 (2.' série). - 1 - De acordo com o disposto, conjugadamente, na Lei Orgânica do XIII Governo ... óvel próprio; 1.15 - Autorizar a satisfação de encargos com a ADSE relativamente aos funcionários e agentes do Instituto, de acordo com as ...
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Regulamento n.º 219/2020
... relativos à duração e organização do tempo de trabalho, de acordo com o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e demais ... Artigo 26.º Verificação domiciliária da doença pela ADSE 1 - A verificação domiciliária da doença do trabalhador, nas zonas ...
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Aviso n.º 15435/2019
... ções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, de acordo com os requisitos, caracterização e perfil a seguir discriminados:I - ... referente aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Segurança Social referente à entidade e aos trabalhadores, para ...
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Deliberação n.º 789/2020
... ão de Classificação final de Graus e Diplomas Estrangeiros (de acordo com n.º 3, artigo 6.º, Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto) - ... ADSE, renovação do título de autorização de residência, subsídio ...
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Despacho n.º 8015/2021
... de invalidez, velhice e morte e outras previstas na lei, de acordo com as disposições legais aplicáveis e as orientações emitidas que se ... nas pensões, designadamente, a título de contribuições para a ADSE e retenção na fonte de IRS.7 - Os poderes conferidos podem ser ...
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Deliberação n.º 225/2024
... ; Obtenção de passes sociais; Efeitos militares; Sistemas de Saúde (ADSE" e outros); Exercício de voto antecipado; Para concessão de visto e resid\xC3" ... , este fica obrigado ao pagamento do valor remanescente de acordo com os termos e intervalos aplicáveis. 5 — Poderá ser aplicada uma ...
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Acórdão nº 0229/17.2BELSB 0649/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2018
I - Resulta dos n.ºs 1 e 2 do art. 120.º do CPTA/2015 a previsão dum distinto grupo de condições de procedência que se podem reconduzir: i) a duas condições positivas de decretamento, o periculum in mora (receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente) e o fumus boni iuris (“aparência do bom direito” -...
... ADSE, assumindo para ambos uma situação jurídica de união de facto, que ... com subordinação aos objetivos do serviço) e de correção, de acordo com o previsto no artigo 73.º, n.ºs 2, alíneas a), e), g) e h), 3, 7, 9 ... -
Aviso n.º 7544/2016
... no mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa, de acordo" com o disposto no n.º 1 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funç\xC3" ... , junto da Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, ADSE e Seguradoras;e) Gerir o tratamento dos pedidos de reembolso das despesas ...
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Regulamento n.º 872/2020
... ções, à inscrição ou reinscrição na Segurança Social e na ADSE do pessoal com contrato de trabalho em funções públicas; h) Proceder à ... dos utentes e o empréstimo das obras e publicações de acordo com as condições do respetivo regulamento; c) Assegurar a gestão dos ...
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Decreto-Lei n.º 87-B/2022
... acordo setorial de compromisso, aprovado na reunião do Conselho Geral da ANMP a ... 171-(7) ... Diário da República, 1.ª série ... ADSE — Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., aos ...
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Despacho n.º 2443/2024
... do Ministério da Saúde, Comité de Investimentos na Saúde, Acordo entre o Estado Português e a Indústria Farmacêu - tica-APIFARMA, ... e Auditoria, do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE) I.P .—de 01/12/2021 até à presente data. Coordenadora do ...
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Despacho n.º 3234/2019
... ção dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos, de acordo com o documento anexo. 7 de março de 2019. - O Presidente da Câmara ... dos funcionários, nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) Assegurar e manter organizado o ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... nos domínios da administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições legais aplicáveis, normas internas estabelecidas e ... seleção, formação, estágios, arquivo de processos individuais e ADSE; h) Efetuar o diagnóstico de necessidades em matéria de formação e ...
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Acórdão nº 0935/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Novembro de 2017
... os seus procedimentos face às informações que lhe chegam da ADSE, pelo que, submete-se ao alto critério de V. Ex.as a admissão do ... ser presente à junta médica da Caixa Geral de Aposentações, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de ...
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Portaria n.º 56/2018
... beneficiários, tendo sido utilizado como modelo o consagrado para a ADSE pelo Despacho n.º 1452/2011, de 18 de janeiro, do Secretário de Estado ... documento único de cobrança (DUC);b) Um ficheiro estruturado de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas técnicas constantes do anexo ...
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Deliberação n.º 4/2018
... nos domínios da administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições legais aplicáveis, normas internas estabelecidas e ... seleção, formação, estágios, arquivo de processos individuais e ADSE h) Efetuar o diagnóstico de necessidades em matéria de formação e ...
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Aviso n.º 7142/2019
... familiares na Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), bem como das despesas de saúde comparticipadas pela ADSE; Declarar e ... obtidos em cada método de seleção intercalar são efetuadas de acordo com o n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ...
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Decreto-Lei n.º 84-E/2022
... De acordo com o artigo 20.º do referido decreto-lei, a transferência de ... De igual modo se destaca a previsão de que é aplicável o regime da ADSE — Instituto ... de Proteção e Assistência na Doença, I. P., e do ...
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Aviso n.º 2858/2018
... P. (ADSE), a Caixa Geral de Aposentações (CGA); elaborar os mapas auxiliares para ... média ponderada das classificações dos elementos a avaliar, de acordo com a seguinte fórmula classificativa:AC = (HA x 0,3) + (EP x 0,4) + (EF ...
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Aviso (extrato) n.º 21780/2022
... ças; Elaborar o mapa de férias de acordo com o planeamento efetuado pelas diversas unidades ... orgânicas; ... externas, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social e outras; ...
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Decreto-Lei n.º 22/2019
... veis ou nos museus sob sua gestão, de acordo com as ... condições a fixar em regulamento municipal e, no caso ... de ... teção Social aosTrabalhadores em Funções Pública (ADSE) ... e de reembolso das despesas com o Serviço Nacional de ... Saúde ...
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Acórdão nº 01682/17.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2018
Estando-se em presença de pedido de reabertura do processo de sanidade em decorrência de alegado agravamento de lesão emergente do acidente em serviço de que o sinistrado/requerente foi vítima, deduzido no prazo de 10 anos contado da alta, e no qual se reclama como resposta, no imediato, uma reparação em espécie [submissão a cirurgia] que não contende ou diz respeito à revisão da incapacidade...
... ão, uma reapreciação excecional por esse Venerando Tribunal, de acordo com o art. 150.º, n.º 1, do CPTA ... C. O Acórdão, ora recorrido, ... º, (…) competem a uma junta médica composta por dois médicos da ADSE, um dos quais preside, e um médico da escolha do sinistrado» [n.º 1], ...