tribunal administrativo e fiscal de leiria
1322 resultados para tribunal administrativo e fiscal de leiria
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Classificação vLex
- Anúncio n.º 12383/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 21 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 4091/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 05 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 12037/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 13 de Dezembro de 2010
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Anúncio n.º 157/2016
..., que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados abaixo indicados, ... Código de Processo nos Tribunais Administrativos.Está em causa o anúncio de procedimento n.º ..., inicialmente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, cujo duplicado se encontra à ...
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Anúncio n.º 186/2016
..., que se encontra pendente neste tribunal, são os contrainteressados abaixo indicados, ... Código de Processo nos Tribunais Administrativos.Está em causa o anúncio de procedimento n.º ...
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Anúncio n.º 166/2016
..., que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... Código de Processo nos Tribunais Administrativos.Está em causa o ato de homologação da lista de ...
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Anúncio n.º 182/2016
..., que se encontra pendente neste tribunal, são os contra-interessados abaixo indicados, ... Código de Processo nos Tribunais Administrativos.Está em causa o anúncio de procedimento n.º ...
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Anúncio n.º 181/2016
..., que se encontra pendente neste tribunal, são os contrainteressados abaixo indicados, ... Código de Processo nos Tribunais Administrativos.Está em causa o anúncio de procedimento n.º ...
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Anúncio n.º 149/2017
..., que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... Código de Processo nos Tribunais Administrativos, cujo objeto do pedido consiste: ser anulada a ...
- Anúncio n.º 4029/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 18 de Junho de 2008
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Anúncio n.º 168/2020
... - Impugnação de ato administrativoFaz-se saber, que neste TAF de Leiria - UO1 correm ...Fiscal, são citados, todos os eventuais ... que se encontram na Secretaria deste Tribunal - Rua João Paulo II, cave, R/C, 2410-112 Leiria, ...
- Despacho (extrato) n.º 6921/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
- Aviso n.º 1689/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-13
- Aviso n.º 14761/2015 - Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
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Declaração (extracto) 145/2006, de 25 de Setembro de 2006
....a classe, área de arquivo, no quadro do Tribunal da Comarca de Penafiel. 7 de Setembro de 2006. - ..., telefonista do quadro do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, posicionada no escaláo 6, ...
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Acórdão nº 09378/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2012
I. Nos termos do disposto no nº 1 do artº 1º do D.L. nº 146/2007, de 27/04, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., é um instituto público, integrado na Administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, pelo que não se subsume à previsão do nº 1 do artº 20º do CPTA, na parte em que se refere a “pessoas coletivas de utilidade...
... recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, datada de 21/03/2012 que, no âmbito da ação administrativa ...
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Deliberação (extrato) n.º 1210/2016
... Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 19 de julho de 2016, foram nomeados ... Maria Ferreira Fernandes Santos, para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;2 - Dr.ª ... para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria;29 - Dr.ª Leonor Beatriz Pinto do Vale, para o ...
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Aviso n.º 8804-A/2020
... Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 8 de maio de 2020, ao abrigo do ... juízes da jurisdição administrativa e fiscal que até ao último dia do prazo para ... área de contencioso e dentro do mesmo tribunal.c) O impedimento assinalado na alínea b) do ..., área administrativa - 1 vaga;TAF de Leiria, área administrativa - 1 vaga;II.2 - Lugares ...
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Portaria n.º 211/2017
... dos magistrados dos tribunais administrativos e fiscais de primeira instância, torna-se ... e fiscaisTribunal Administrativo e Fiscal de AlmadaPresidente - 1 (a)Juízes de contencioso ... e fiscais de Beja, Loulé e Sintra.Tribunal Administrativo e Fiscal de AveiroJuízes de ... e fiscais de Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu.Tribunal Administrativo e Fiscal do ...
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Despacho (extrato) n.º 5407/2018
... Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 23 de maio de 2018, foram nomeados ...:1 - João Pedro Canelhas Duro - Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada;2 - Fábio da ... - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria;18 - Marisa Gameiro Neves Duarte - Tribunal ...
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Despacho (extrato) n.º 9140/2017
... Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 10 de outubro de 2017:Dr.ª Rute ... Gomes dos Santos, juíza de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (área ...
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Acórdão nº 807/19.5BELRA-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2019
I – Do art 103º-A, nº 2 e nº 4 do CPTA resulta que o levantamento do efeito suspensivo automático depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos: a) grave prejuízo para o interesse público ou consequências lesivas claramente desproporcionadas para outros interesses envolvidos. b) Ponderação de todos os interesses em presença segundo critérios de proporcionalidade. II – Para...
... jurisdicional da decisão de 9.8.2019 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que julgou improcedente o incidente de levantamento do efeito ...
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Despacho (extrato) n.º 2947/2017
... Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 30 de março de 2017 e no uso da ..., e colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, na área ..., no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, na área administrativa;29 - Dra. Leonor Beatriz ...
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Aviso (extrato) n.º 10019/2017
...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...-Adjunto Tribunal: Loulé Tribunal administrativo e Fiscal Prazo para início de funções: 2 dias. ... Categoria: Escrivão-Adjunto Tribunal: Leiria Tribunal Administrativo e Fiscal N. ord.: 471/15 ...
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Aviso (extrato) n.º 10019/2017
...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...-Adjunto Tribunal: Loulé Tribunal administrativo e Fiscal Prazo para início de funções: 2 dias. ... Categoria: Escrivão-Adjunto Tribunal: Leiria Tribunal Administrativo e Fiscal N. ord.: 471/15 ...