tribunal administrativo e fiscal de leiria
- Anúncio n.º 12037/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 13 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12383/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 21 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 4091/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 05 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4029/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 18 de Junho de 2008
- Despacho (extrato) n.º 6921/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
- Aviso n.º 14761/2015 - Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
- Aviso n.º 1689/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-13
-
Lei n.º 24-D/2022
...de tribunal de círculo ou equiparado é precedido de ...sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, fixada ... acompanhados do respetivo processo administrativo. 4 — A remessa prevista no número anterior é .... . . . . . . 281 627. CIM da Região de Leiria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Declaração (extracto) 145/2006, de 25 de Setembro de 2006
....a classe, área de arquivo, no quadro do Tribunal da Comarca de Penafiel. 7 de Setembro de 2006. - ..., telefonista do quadro do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, posicionada no escaláo 6, ...
-
Acórdão nº 09378/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2012
I. Nos termos do disposto no nº 1 do artº 1º do D.L. nº 146/2007, de 27/04, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., é um instituto público, integrado na Administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, pelo que não se subsume à previsão do nº 1 do artº 20º do CPTA, na parte em que se refere a “pessoas coletivas de...
... recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, datada de 21/03/2012 que, no âmbito da ação administrativa ... -
Despacho (extrato) n.º 12651/2020
...Administrativo:Nomeados, em regime de efetividade de funções, ... e colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, vaga mista;2 ..., no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, juízo administrativo comum;12 - Hélder Borges ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1210/2016
... Maria Ferreira Fernandes Santos, para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;2 - Dr.ª ... para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria;29 - Dr.ª Leonor Beatriz Pinto do Vale, para o ...
-
n.º 73/2023
...NUT III: PT16F. Distrito/Região: Leiria. Concelho: Batalha. Freguesia: Todas. 7 - PRAZO ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. Designação: Tribunal Administrativo Fiscal ...
-
Aviso n.º 8804-A/2020
... juízes da jurisdição administrativa e fiscal que até ao último dia do prazo para ... área de contencioso e dentro do mesmo tribunal.c) O impedimento assinalado na alínea b) do ...ção territorial do Tribunal Administrativo de Círculo ou Tributário.d) Todos os ..., área administrativa - 1 vaga;TAF de Leiria, área administrativa - 1 vaga;II.2 - Lugares ...
-
Portaria n.º 211/2017
... administrativos e fiscaisTribunal Administrativo e Fiscal de AlmadaPresidente - 1 (a)Juízes de ... e fiscais de Beja, Loulé e Sintra.Tribunal Administrativo e Fiscal de AveiroJuízes de ... e fiscais de Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu.Tribunal Administrativo e Fiscal do ...
-
Despacho (extrato) n.º 9140/2017
... Gomes dos Santos, juíza de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (área ...
-
Despacho (extrato) n.º 5407/2018
...:1 - João Pedro Canelhas Duro - Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada;2 - Fábio da ... - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria;18 - Marisa Gameiro Neves Duarte - Tribunal ...
-
Acórdão nº 01034/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2015
Não se justifica a dispensa do remanescente da taxa de justiça devida pelo recurso, ao abrigo do disposto no n.º 7 do art. 6.º do RCP, se o montante da taxa de justiça devida não se afigura desproporcionado em face do concreto serviço prestado, por a questão decidida no recurso não se afigurar de complexidade inferior à comum e a conduta processual das partes se limitar ao que lhes é exigível e...
... Requerente) da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, confirmou a sentença que anulou as liquidações de Imposto ... -
Acórdão nº 0480/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2005
I - Nos termos do n. 2 do art. 10º do DL n. 325/2003, de 29/12, os processos que se encontravam pendentes em cada tribunal tributário de 1ª instância, à data da respectiva extinção, transitaram para o novo tribunal tributário da correspondente área de jurisdição. II - Estando pendente no Tribunal Tributário de Lisboa um recurso contencioso em que é recorrida a Fazenda Pública (Direcção das Alfâ
... da República, em exercício de funções junto do TAF de Leiria, suscitou a resolução de um conflito negativo de competência ... presente conflito de competência entre o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa e o de Leiria, decidindo que a competência, em razão do ... -
Despacho (extrato) n.º 2947/2017
..., e colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, na área ..., no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, na área administrativa;29 - Dra. Leonor Beatriz ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1289/2020
... Destacamento de juíza de direito para o Tribunal" Administrativo e Fiscal de Coimbra.Por deliberaç\xC3"... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - destacada para o Tribunal Administrativo e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9269/2018
...Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ...: LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5577/2021
...Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ...: LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12771/2021
...Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ...: LeiriaEndereço Eletrónico: leiria.taf@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2002/2021
...Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua ...: LeiriaEndereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...