acordo adse
2094 resultados para acordo adse
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Despacho n.º 763/2019
... pagamentos e recebimentos em função das ordens emanadas e de acordo com as disposições legais e respetivos documentos comprovativos; b) ... ; g) Organizar os processos relacionados com entidades externas, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto de Segurança Social e ...
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Despacho n.º 11973/2018
... membro do Conselho de Administração ou no pessoal dirigente, de acordo com as deliberações tomadas pelo Conselho. SECÇÃO I Do Diretor ... os processos relacionados com entidades externas, em especial com a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos ...
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Despacho n.º 166/2021
... membro do Conselho de Administração ou no pessoal dirigente, de acordo com as deliberações tomadas pelo Conselho. SECÇÃO I Do ... os processos relacionados com entidades externas, em especial com a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos ...
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Aviso n.º 15411/2016
... , informações e outros documentos de caráter técnico, de acordo com a legislação aplicável. 3 - Requisitos de admissão: 3.1 - Os ... na Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE); e) Recolha, tratamento e reporte da informação relativa à ...
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Aviso n.º 13954/2016
... , informações e outros documentos de caráter técnico, de acordo com a legislação aplicável. 3 - Requisitos de admissão: 3.1 - Os ... na Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE); e) Recolha, tratamento e reporte da informação relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... de impostos para os serviços e fundos autónomos, de acordo com as instruções da DGO ... 6 — A entidade coordenadora do programa ... P. (ADSE, I. P.), ... nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana ...
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Despacho n.º 443/2018
... elaboração, divulgação e controlo das Normas de Segurança, de acordo com as políticas de segurança aprovadas superiormente; h) Garantir a ... ; g) Organizar os processos relacionados com entidades externas, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto de Segurança Social e ...
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Regulamento n.º 319/2018
... com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares - de acordo com as disposições conjugadas dos n.os 4 e 5 do artigo 21.º e do artigo ... dos recibos médicos entregues pelos funcionários, inscrições na ADSE (online) e alterações de dados pessoais de funcionários na ADSE e ...
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Despacho n.º 3775/2017
... 1.1.2 - No âmbito da gestão das respetivas unidades orgânicas de acordo com a legislação em vigor e dentro dos limites das dotações ... /2014, de 20 de junho;k) Solicitar a intervenção da Junta Médica da ADSE, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Deliberação n.º 104/2022
... Pelo que, de acordo com o disposto nos artigos 44.º a 49.º do Código do Procedimento Ad- ... 8 — Promover a submissão dos trabalhadores à junta médica da ADSE; ... 9 — Autorizar os pedidos de apresentação à junta médica da ...
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Deliberação n.º 104/2022
... Pelo que, de acordo com o disposto nos artigos 44.º a 49.º do Código do Procedimento Ad- ... ; 8 — Promover a submissão dos trabalhadores à junta médica da ADSE; 9 — Autorizar os pedidos de apresentação à junta médica da Caixa ...
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Deliberação n.º 515/2020
... ário da República n.º 5, Série II, de 8 de janeiro de 2013, de acordo com a redação dada pela Deliberação n.º 1104/2016, publicada no ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;k) Conceder licenças sem ...
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Despacho n.º 8984/2021
... 1.2 — No âmbito da gestão das respetivas unidades orgânicas de acordo" com a legislação ... em vigor e dentro dos limites das dotações atribu\xC3" ... k) Solicitar a intervenção da Junta Médica da ADSE, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei ... n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 15817/2018
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e de acordo com a atribuição que é conferida pela alínea c) do artigo 2.º do ... ADSE, penhoras e pensões de alimentos;Emissão de declarações e prestação ...
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Aviso n.º 11645/2019
... e prestações complementares; o) Processar os assuntos relativos à ADSE e à Segurança Social; p) Elaborar e enviar os mapas mensais de descontos ... as obrigações fiscais a que estão sujeitos os trabalhadores de acordo com as leis e normas em vigor; r) Manter organizados e atualizados os ...
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Despacho n.º 6161/2022
... 1.2 — No âmbito da gestão das respetivas unidades orgânicas de acordo" com a legislação ... em vigor e dentro dos limites das dotações atribu\xC3" ... k) Solicitar a intervenção da Junta Médica da ADSE, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei ... n.º 35/2014, de 20 de ...
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Despacho n.º 10309/2018
... de invalidez, velhice e morte e outras previstas na lei, de acordo com as disposições legais aplicáveis e as orientações emitidas que se ... nas pensões, designadamente, a título de contribuição para a ADSE e retenção na fonte de IRS.9 - Os poderes conferidos podem ser ...
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Despacho n.º 12792/2023
... 1.2 — No âmbito da gestão das respetivas unidades orgânicas de acordo com a legislação em vigor e dentro dos limites das dotações ... , de 20 de junho; k ) Solicitar a intervenção da Junta Médica da ADSE, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Despacho n.º 1776/2017 de 1 de setembro de 2017
... martimo-turstica, bem como autorizar a lotao das embarcaes de acordo com o estabelecido no artigo 16. Decreto Legislativo Regional n ... domiciliria da doena de trabalhadores autoridade sanitria ou ADSE;e) Autorizar deslocaes em servio, qualquer que seja o meio de transporte, ...
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Despacho n.º 938/2022 de 20 de maio de 2022
... martimo-turstica, bem como autorizar a lotao das embarcaes de acordo com o estabelecido no Decreto Legislativo Regional n. 23/2007/A, de 23 de ... domiciliria da doena de trabalhadores autoridade sanitria ou ADSE; e)Autorizar deslocaes em servio, qualquer que seja o meio de transporte, ...
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Deliberação n.º 1220/2020
... ário da República n.º 5, Série II, de 8 de janeiro de 2013, de acordo com a redação dada pela Deliberação n.º 1104/2016, publicada no ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;k) Conceder licenças sem ...
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Despacho n.º 800/2018
... 1.1.2 - No âmbito da gestão das respetivas unidades orgânicas de acordo com a legislação em vigor e dentro dos limites das dotações ... /2014, de 20 de junho;k) Solicitar a intervenção da Junta Médica da ADSE, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Despacho n.º 6795/2022
... 8.1 — Seguro Escolar — valor definido anualmente de acordo com o contrato estabelecido ... com a Seguradora Contratada ... 9 — ... 1.1 — Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, bolsas de estudos, ... declarações de IRS, abono de família, ...
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Despacho n.º 2327/2022 de 8 de novembro de 2022
... martimo-turstica, bem como autorizar a lotao das embarcaes de acordo com o estabelecido no Decreto Legislativo Regional n. 23/2007/A, de 23 de ... domiciliria da doena de trabalhadores autoridade sanitria ou ADSE; e)Autorizar deslocaes em servio, qualquer que seja o meio de ...
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Aviso n.º 15817/2018
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e de acordo com a atribuição que é conferida pela alínea c) do artigo 2.º do ... ADSE, penhoras e pensões de alimentos;Emissão de declarações e prestação ...