acidentes trânsito
6661 resultados para acidentes trânsito
-
Regulamento n.º 843/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento ... Regulamento Municipal de Trânsito, ... mento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Muni- ... cipal da ...
-
Regulamento n.º 816/2019
Regulamento n.º 816/2019 Sumário: Regulamento de trânsito. Regulamento de trânsito Manuel Orlando Fernandes Alves, Presidente da ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode o Município, mediante ...
-
Edital n.º 465/2016
... abril de 2016, deliberou, por maioria, aprovar o Regulamento de trânsito e estacionamento do concelho de Tavira, sob proposta da Câmara Municipal, ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode o Município, mediante ...
-
Regulamento n.º 590/2022
... Regulamento n.º 590/2022 ... Sumário: Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento do Município de Oleiros ... Fernando ... trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades; ... Por motivo de obras públicas e ...
-
Portaria n.º 165/2023
... medidas de mitigação; ... g) Participar os acidentes e incidentes à Autoridade de Testes e à entidade reguladora com- ... trânsito e de promoção de segurança rodoviária, bem como da uniformização e ...
-
Aviso n.º 7168/2016
Aviso n.º 7168/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento - Consulta Pública Eng.º José Júlio ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Municipal, mediante ...
-
Aviso n.º 20396/2022
... Aviso n.º 20396/2022 ... Sumário: Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de Sátão ... Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho ... namento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a Câmara ... N.º 206 25 de ...
-
Aviso n.º 11009/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento Geral de Trânsito do Município de Rio Maior ... Regulamento Geral de Trânsito do ... namento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a Câmara ... Municipal, ...
-
Lei n.º 95/2021
... prevenção e de socorro em matéria de acidentes de trânsito; ... c) A localização de viaturas para efeitos de ...
-
Aviso n.º 9515/2016
... , aprovar após consulta pública, o Regulamento de Trânsito, que entrará em vigor quinze dias após a sua publicitação. Para ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Municipal, mediante ...
-
Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
... do diploma relativo ao sistema de protecçáo dos lesados por acidentes de viaçáo baseado nesse seguro, que se justifica desde há muito ... O ... 2 - A entidade fiscalizadora de trânsito que tome conhecimento da ocorrência de acidente de viaçáo deve recolher ...
-
Regulamento n.º 618-A/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento ... Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento ... namento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode o Município, ... mediante ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ção ou transferência de direitos reais sobre coisas em trânsito, são estas havidas como situadas no país do destino. 3. A ... Artigo 503.º (Acidentes causados por veículos) 1. Aquele que tiver a direcção efectiva de ...
-
Despacho n.º 2672/2018
... e parqueamento; g) Garantir o ordenamento da sinalização e trânsito no espaço público; h) Colaborar na elaboração de estudos e projetos ... ível municipal a prevenção de riscos coletivos resultantes de acidentes, catástrofes, proteção, socorro e assistência de pessoas e bens em ...
-
Regulamento n.º 672/2016
... em 9 de junho de 2016, a «2.ª Alteração ao Regulamento de Trânsito do Município de Sesimbra», depois de ter sido submetido a consulta ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Municipal, mediante ...
-
Despacho n.º 4244/2022
... e 2021 exerceu funções de adjunto do Comandante da Divisão de Trânsito do Co- ... mando Metropolitano de Lisboa, coadjuvando o Comandante da ... gação dos acidentes de viação com o objetivo de apurar as suas causas e zonas de ...
-
Despacho n.º 908/2018
... ; 10.5 - Serviço de Logística; 10.6 - Serviço de Mobilidade e Trânsito. 11 - Divisão de Águas e Saneamento: 11.1 - Secção Administrativa; ... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
-
Acórdão nº 01485/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Junho de 2016
I - O legislador, ao consagrar no artigo 496º do CC, que por morte da vítima, o direito à indemnização por danos não patrimoniais cabe (…) aos filhos, não distinguiu consoante se trate de filhos já nascidos à data da morte do pai, ou filhos já concebidos, mas só nascidos em data posterior. II – E não o fez de forma consciente. É que, por um lado, o legislador não podia ignorar que...
... recurso não está em causa a culpa na produção do acidente de trânsito que está na origem da presente acção ... 2ª. De acordo com os factos ... existia no local do sinistro já tinha, outrora, causado outros acidentes de trânsito (resposta ao quesito 10º (fls…)), sendo que de um dos ... -
Despacho n.º 7759/2017
... ão, adiante designada por DES;d) A Divisão de Fiscalização de Trânsito", adiante designada por DFT;e) A Divisão de Registo, Arquivo e de Notifica\xC3" ... e análises relativas a causas e fatores intervenientes nos acidentes rodoviários em articulação com entidades fiscalizadoras, bem como ...
-
Despacho n.º 7759/2017
... ão, adiante designada por DES;d) A Divisão de Fiscalização de Trânsito", adiante designada por DFT;e) A Divisão de Registo, Arquivo e de Notifica\xC3" ... e análises relativas a causas e fatores intervenientes nos acidentes rodoviários em articulação com entidades fiscalizadoras, bem como ...
-
Regulamento n.º 983/2021
... Regulamento n.º 983/2021 ... Sumário: Regulamento de Trânsito do Município da Nazaré ... Regulamento de Trânsito do Município da ... denamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode o Município, ... mediante ...
-
Despacho n.º 12183/2021
... na Divisão de Trânsito do Comando Metropolitano de Lisboa, com a responsabilidade na investi- ... gação dos acidentes de viação com o objetivo de apurar as suas causas e zonas de ...
-
Despacho n.º 4463/2018
... , contratações, aposentações, assistência na doença, acidentes de trabalho, controlo de assiduidade e de trabalho suplementar, ... de Sinalização e Mobiliário Urbano; e) Setor de Mobilidade e Trânsito. Artigo 94.º Setor de Construção, Beneficiação e Conservação da ...
-
Despacho n.º 11391/2018
... , contratações, aposentações, assistência na doença, acidentes de trabalho, controlo de assiduidade e de trabalho suplementar, ... de Sinalização e Mobiliário Urbano; e) Setor de Mobilidade e Trânsito. Artigo 94.º Setor de Construção, Beneficiação e Conservação da ...
-
Acórdão nº 805/10.4TBPNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014
... velocidade, parar, estacionar, mudar de direcção ou de via de trânsito, iniciar uma ultrapassagem ou inverter o sentido de marcha, deve assinalar ... A frequência de acidentes envolvendo veículos que mudam de direcção para a esquerda e veículos ...