acidentes trânsito
6661 resultados para acidentes trânsito
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Despacho n.º 130/2018
... 1993, responsável pela área de informática no Aeródromo de Trânsito ... pela definição e implementação de ações de prevenção de acidentes ...
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Despacho n.º 12671/2022
... 11.2.1.c) Controlo e acompanhamento de infrações de trânsito, acidentes e multas da frota; ... 11.2.1.d) Promoção de ações ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020/A
... trânsito rodoviário direto entre a cidade de Angra do Heroísmo e os principais ... medidas essenciais de segurança rodoviária e da prevenção de acidentes.Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, ...
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Acórdão nº 62/17.1BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018
... não ter sido proposta nova acção nos 30 dias subsequentes ao trânsito em julgado da incompetência do Tribunal de Trabalho de Sines,- nos termos ... decorre do art° 26°, nº 3 do CPT, nas acções emergentes de acidentes de trabalho a instância inicia-se com o recebimento da participação do ...
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Despacho n.º 1480/2024
... 1480/2024 Sumário: Aprova a 3.ª alteração do Regulamento de Trânsito do Município de Sesimbra. Francisco Manuel Firmino de Jesus, Presidente ... medidas excecionais no orde- namento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Municipal, mediante ...
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Aviso n.º 18608/2018
... e colocado de forma a não perturbar as operações de trânsito, o estado de limpeza das vias percorridas, a higiene e a limpeza dos ... número anterior não se aplica em casos de catástrofe natural, acidentes, desastre ou calamidade, sendo que nessa eventualidade o Serviço ...
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Edital n.º 432/2018
... e colocado de forma a não perturbar as operações de trânsito, o estado de limpeza das vias percorridas, a higiene e a limpeza dos ... no n.º anterior não se aplica em casos de catástrofe natural, acidentes, desastre ou calamidade, sendo que nessa eventualidade o Serviço ...
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Acórdão nº 779/12.7TTVIS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - As razões e finalidades da responsabilidade civil decorrente da circulação rodoviária distinguem-se das que são inerentes à responsabilidade por acidentes de trabalho, em particular no que diz respeito à problemática inerente à descaracterização destes. II - Para a verificação da causa de descaracterização do acidente prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 98/2009 não está
... pagamento das quantias pedidas, face ao contrato de seguro de acidentes de trabalho celebrado com a empresa de que o Sinistrado era administrador ... com a menção STOP, aí existente; 8 – E cortou a linha de trânsito ao veículo HQ que seguia na EN ... ; 9 – O condutor do veículo HQ não ... -
Regulamento n.º 539/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento de Trânsito da Ribeira Grande ... Regulamento de Trânsito da Ribeira Grande ... utentes da via tomar as precauções necessárias para evitar acidentes ... 3 — Não podem ser colocados nas vias públicas ou nas suas ...
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Aviso (extrato) n.º 15615/2018
... e de circulação rodoviária, incluindo a participação dos acidentes de viação, e proceder à regulação do trânsito rodoviário e pedonal ...
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Despacho n.º 791/2019
... ; 10.5 - Serviço de Logística; 10.6 - Serviço de Mobilidade e Trânsito. 11 - Divisão de Águas e Saneamento: 11.1 - Secção Administrativa; ... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Despacho n.º 664/2021
... Trânsito (SMT). 7.2 - Divisão de Águas e Saneamento (DAS): Secção ... ências previsíveis; e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como sobre elementos ...
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Despacho n.º 432/2023
... Serviço de Mobilidade e Trânsito (SMT) ... 7.2 — Divisão de Águas e Saneamento (DAS): ... Secção ... e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem ... como sobre ...
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Regulamento n.º 111/2018
... por vários Regulamentos, nele se incluindo a disciplina do trânsito e dos estacionamentos cobertos, ocupação do espaço público e ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a CMI, mediante colocação de ...
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Regulamento n.º 211/2023
... m) Transportes, mobilidade e trânsito; ... n) Atividades ruidosas; ... o) O exercício, em geral, de ... d) Controlo e acompanhamento de infrações de trânsito, acidentes e multas da frota; ... e) Planificação e organização dos processos ...
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Acórdão nº 121/10.1TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2014
I - Malgrado as alterações que vêm sendo introduzidas na legislação sobre o direito segurador, mormente pelo direito comunitário, o sistema português continua a manter o paradigma assente no primado da responsabilidade civil fundada na culpa do agente – art. 483.º do CC. II - Admite, no entanto, a responsabilização do detentor/beneficiário de um veículo de circulação pelos riscos...
... 26. E esse interesse assume especial acuidade no caso de acidentes como o relatado nos autos, em que faleceu um dos intervenientes, correndo, ... á tinha cruzado quase toda a hemi-faixa de rodagem destinada ao trânsito do VU - projectando-o sobre o capot e para brisas do veículo, para depois ... -
Acórdão nº 066190 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Junho de 1976 (caso None)
I - O artigo 11 do Código da Estrada em caso algum permite iniciar a mudança de direcção sem o condutor previamente se assegurar de que da mudança não resulta perigo ou embaraço para o restante tráfego. II - A regra sobre a prioridade de passagem só é de observar quando os dois veículos chegam simultaneamente ao ponto de cruzamento. III - O preceito do artigo 493, n. 2 do Código Civil é aplicável
... 2 do Código Civil é aplicável aos acidentes de viação. IV - Havendo mais de uma fila de trânsito e não existindo ... -
Acórdão nº 066190 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 1976
I - O artigo 11 do Código da Estrada em caso algum permite iniciar a mudança de direcção sem o condutor previamente se assegurar de que da mudança não resulta perigo ou embaraço para o restante tráfego. II - A regra sobre a prioridade de passagem só é de observar quando os dois veículos chegam simultaneamente ao ponto de cruzamento. III - O preceito do artigo 493, n. 2 do Código Civil é aplicável
... 2 do Código Civil é aplicável aos acidentes de viação. IV - Havendo mais de uma fila de trânsito e não existindo ... -
Lei n.º 72/2013
... ou embaracem o trânsito ou comprometam a segurança, ... a visibilidade ou a comodidade dos ... evitar acidentes ... 2 — ...
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Acórdão nº 96/14.8TBSPS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2016
I. No caso vertente, o que está em causa é saber se, no juízo probatório de não verificação do nexo de causalidade entre a alcoolemia revelada pelo R. e a produção do acidente, o tribunal a quo errou ao não lançar mão de presunções judiciais resultantes dos factos provados, o que convoca a questão de saber em que medida é que ao tribunal de revista cabe tal sindicância. II. A matéria...
... , não só por ter invadido a hemifaixa de rodagem destinada ao trânsito de veículos em sentido contrário, mas também por ter conduzido sob o ... agravamento do risco de acidente" (Heitor Consciência, Sobre Acidentes de Viação e Seguro Automóvel - Leis, Doutrina e Jurisprudência; 3.ª ... -
Acórdão nº 85/16.8GTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
Há condução actual, nas situações em que, as concretas circunstâncias tornam evidente e inequívoca a relação entre o agente e o facto, entre o cidadão fiscalizado e a condução, num conceito próximo do da presunção de flagrante delito [na modalidade de ser o agente encontrado com objectos ou sinais que mostrem inequivocamente que o cometeu – cfr. 256º, nº 2 do C. Processo Penal].
... , 2ª) O arguido não esteve envolvido em qualquer acidente de trânsito, não sofreu, nem causou quaisquer danos ou vítimas, tendo simplesmente ... que os condutores, os peões, sempre que sejam intervenientes em acidentes de trânsito e as pessoas que se propuserem iniciar a condução devem ... -
Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro de 2009
... 23 de Outubro (que aprova a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes" de Trabalho e Doenças Profissionais e a Tabela Indicativa para a Avaliaç\xC3" ... direitos irrenunciáveis, o autor tem o prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da sentença de condenaçáo em quantia certa, prorrogável ...
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Aviso n.º 12234/2017
... acidentes" decorrentes da utilização ou das operações de manutenção das instala\xC3" ... ; (ii) não perturbem de forma permanente as condições de trânsito e estacionamento, bem como as condições de utilização e segurança na ...
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Acórdão nº 4678/13.7TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
Com o artigo 27º do DL nº 291/2007, à seguradora basta alegar e demonstrar a taxa de alcoolemia do condutor na altura do acidente, sendo irrelevante a relação de causa e efeito entre essa alcoolemia e o acidente, ou seja, os factos em que se materializava a influência do álcool na condução e que, como se disse, eram relevantes na vigência do DL nº 522/85 na interpretação do AUJ nº 6/2002.
... , com velocidade excessiva atentas as condições da via e de trânsito, distraído em relação à condução e com uma taxa de álcool no sangue ... pelos meios que envolve, e potencia a verificação acrescida de acidentes de trânsito ... - Face às regras da experiência comum e científica, ... -
Aviso n.º 3461/2024
... e de circulação rodoviária, incluindo a participação dos acidentes de viação, e proceder à regulação do trânsito rodoviário e pedonal ...