acidentes em rotundas
113 resultados para acidentes em rotundas
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Regulamento n.º 111/2018
... tipo, quando se situem em cruzamentos, entroncamentos, curvas, rotundas e outras situações semelhantes, que correspondam ao prolongamento visual ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a CMI, mediante colocação de ...
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Regulamento n.º 123/2018
..., nos termos da legislação em vigor, de forma a evitar acidentes pessoais e materiais; d) Cumprimento de normas de segurança dos ...1.2.5 - Nas rotundas, a inclinação transversal recomendada é entre 1,5 e 2 %; orientação ...
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Regulamento n.º 37/2021
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o exercício da atividade de ...3 - A adoção de rotundas, como dispositivo organizador de tráfego, deve ser sempre tecnicamente ...
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Edital n.º 166/2022
...4 — Os acidentes ou danos que afetem terceiros, em virtude da falta ou deficiência da ...ânsito, placas de sinalização rodoviária e semafórica; xi ) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito automóvel; xii ) Túneis e ...
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Edital n.º 166/2022
...4 — Os acidentes ou danos que afetem terceiros, em virtude da falta ou deficiência da ...ânsito, placas de sinalização rodoviária e semafórica; xi ) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito automóvel; xii ) Túneis e ...
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Regulamento n.º 843/2023
...mento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Muni-. cipal da ...4 — Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, inde-. ...
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Regulamento n.º 957/2016
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ...ácter comercial na proximidade de cruzamentos, entroncamentos ou rotundas é analisada caso a caso, de modo a não colidir com a sinalização ...
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Regulamento n.º 956/2016
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ...ácter comercial na proximidade de cruzamentos, entroncamentos ou rotundas é analisada caso a caso, de modo a não colidir com a sinalização ...
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Regulamento n.º 381/2017
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o exercício da atividade de ... é de 2 %, a partir do eixo, para ambos os lados; d) No caso de rotundas recomenda-se a inclinação de 2 % para o exterior, em toda a faixa de ...
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Aviso n.º 7322/2016
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ...ácter comercial na proximidade de cruzamentos, entroncamentos ou rotundas é analisada caso a caso, de modo a não colidir com a sinalização ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o exercício da atividade de ... para peões ou para suporte de sinalização; iii) No interior de rotundas; iv) Em recipientes destinados à deposição de resíduos urbanos; v) Nos ...
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Aviso n.º 5156/2018
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 5 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ... trânsito, placas de sinalização rodoviária e semafórica; x) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito automóvel; xi) Túneis e ...
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Acórdão nº 00924/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Outubro de 2018
I — Nos acidentes de viação, o que importa essencialmente determinar, mais do que a violação formal de uma regra de trânsito, é o processo causal da verificação do acidente, ou seja, a conduta concreta de cada um dos intervenientes e a influência dela na sua produção. II — É que «a culpa, como fundamento da responsabilidade civil, envolve sempre um juízo de censura que não pode bastar-
...Além disso, nos acidentes de viação o que importa determinar, mais do que a violação formal de ... a velocidade: h) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;» (sublinhado da ... -
Aviso n.º 1794/2019
... estabelecimentos aos quais se aplique o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas ...; c) A existência de vias exclusivas de viragem à esquerda ou rotundas, em situações correspondentes a nós viários. Artigo 38.º Rede ...
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Regulamento n.º 712/2018
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 5 - Tratando-se de obras isentas de controlo prévio nos ..., vias rápidas ou equivalentes; e) Não pode localizar-se em rotundas, ilhas para peões ou separadores de trânsito; f) Não pode manter-se no ...
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Regulamento n.º 901/2023
...3 — É proibida a colocação de suportes publicitários em rotundas ajardinadas e espaços. verdes envolventes às mesmas, desde que ...incêndios e acidentes de viação. 2 — A Câmara Municipal pode delegar nas Juntas de ...
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Regulamento n.º 63/2021
... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros canteiros para ajardinamento, com dimensões que não permitam ... faixa de rodagem poderá representar um fator de agravamento dos acidentes de viação com danos em pessoas e bens. 2) Nos casos referidos no número ...
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Regulamento n.º 871/2023
... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros. canteiros para ajardinamento, com dimensões que não permitam ...agravamento dos acidentes de viação com danos em pessoas e bens. 2 — Nos casos referidos no ...
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Regulamento n.º 192/2023
... queda, em consequência condições meteorológicas anormais, de acidentes ou fogos rurais. desde que a intervenção seja feita ou determinada pelos ... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros. canteiros para ajardinamento, com dimensões que não permitam ...
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Acórdão nº 01600/14.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... - “10. O piso da E.N. 14 - antes, após e nas rotundas “(..)” e “(..)” (sita junto ao início da Rua (..)) -, aquando do ... LAT, o conceito de acidente de trabalho abarca, nomeadamente, os acidentes verificados in itinere, ou seja, no trajecto de ida para o local de ...
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Regulamento n.º 16/2022
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f ) Títulos habilitantes para o exercício da atividade de ... dos impasses a descoberto e em espaço público 4 — Nas rotundas, a placa central não pode apresentar um diâmetro inferior a 8,00 m, ...
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Regulamento n.º 16/2022
...acidentes de trabalho;. f) Títulos habilitantes para o exercício da atividade de ...4 — Nas rotundas, a placa central não pode apresentar um diâmetro inferior a 8,00 m, ...
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Regulamento n.º 813/2018
... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ...áter comercial na proximidade de cruzamentos, entroncamentos ou rotundas é analisada caso a caso, de modo a não colidir com a sinalização ...
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Aviso n.º 1267/2017
... e Controlo Integrado da Poluição, ao Regime de Prevenção de Acidentes Graves envolvendo substâncias perigosas, e ainda os demais ... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros canteiros para ajardinamento. 4 - Sem prejuízo do disposto no ...
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Acórdão nº 1728/13.0TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2017
I - As Relações têm a mesma amplitude de poderes que tem a 1ª Instância, enquanto efectiva garantia de um segundo grau de jurisdição, permitindo sublinhar que a reapreciação da prova em segunda Instância configura, efectivamente, um novo julgamento. II - Na condução de veículos automóveis deve o agente usar o cuidado, a serenidade e presença de espírito de um condutor hábil. E, todo o condutor...
... a velocidade: h) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida”. 26.ª - Atentas ... bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes, o que, com a atuação do condutor do veículo seguro, se mostrou ...