absentismo na administração pública
418 resultados para absentismo na administração pública
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Despacho n.º 6884/2019
... e Obras Particulares; Divisão de Administração e Finanças; Direção Intermédia de 3.º grau - ... ência da realização de eventos na via pública promovidos ou autorizados pelo município; c) ... abonos complementares; e) Controlar o absentismo; f) Proceder à liquidação dos vencimentos e ...
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Aviso n.º 1509-A/2018
... Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser ... ão e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com racionalização e ... , designadamente, em matéria de absentismo; j) Elaboração anual do balanço social; k) ...
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Aviso (extrato) n.º 17379/2022
... em Ciências Sociais, Economia, Administração, Gestão e ... Recursos Humanos; ... Referência ... absentismo e ... colaborar na elaboração do respetivo ... Pública (SIADAP), garantindo os esclarecimentos de ...
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Deliberação n.º 713/2017
... SEN e destes com os organismos da Administração Pública, visando, designadamente, a ... do Conselho e iv) aumento do absentismo nas reuniões do Plenário e das Secções, ...
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Aviso n.º 15213/2019
... da Comissão Especializada de Administração, Finanças e Património de Assembleia Municipal ... , como um fator de desincentivo ao absentismo dos participantes inscritos. Ainda de dar nota ... foi submetido por 30 dias a consulta pública mediante publicação do Aviso n.º 4564/2019, na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... do Brexit, a nova administração americana, as eleições em países importantes ... herdada, os financiamentos da dívida pública nacional, são, entre muitas outras questões, ... em risco de exclusão, por motivos de absentismo ou por dificuldades reiteradas de aprendizagem ...
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Despacho n.º 2142/2021
... tinha procedido à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... os projetos de intervenção na via pública, edifícios públicos e edifícios que, embora ... ) Efetuar o tratamento estatístico do absentismo e propor medidas que visem a sua prevenção; q) ...
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Regulamento n.º 78/2021
... ão e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com racionalização e ... ção; b) Secção de Contratação Pública; c) Setor de Qualidade, Modernização ... , designadamente, em matéria de absentismo; j) Elaboração anual do balanço social; k) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... DE ATUAÇÃO, POR DOMÍNIO DE POLÍTICA PÚBLICA A.2.1 - Recuperação e resiliência no contexto ... do tecido empresarial e da administração pública regional, um dos fatores mais ... Absentismo dos detentores de espaços florestais e ...
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Aviso n.º 400/2018
... ências (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da proposta da ... ão e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com racionalização e ... , designadamente, em matéria de absentismo; k) Elaboração, anual, do balanço social; l) ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... 2.º Aplicação do regime da administração financeira do Estado 1 — O regime estabelecido ... ços Partilhados da Administração Pública, I. P ... (ESPAP, I. P.), através de ... do Estado, bem como do efeito do absentismo e de indemnizações por res- cisão contratual, ...
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Regulamento n.º 962/2020
... distintos.Por um lado, ao nível do absentismo, da produtividade no trabalho, da relação com ... ólicas nos locais de trabalho da Administração Pública);Deliberação n.º 890/2010, da ...
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Despacho n.º 3668/2017
... e Obras Particulares; Divisão de Administração e Finanças; Direção Intermédia de 3.º grau - ... ência da realização de eventos na via pública promovidos ou autorizados pelo município; c) ... abonos complementares; e) Controlar o absentismo; f) Proceder à liquidação dos vencimentos e ...
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Aviso n.º 678/2018
... administração e gestão da escola ou escolas onde desenvolve a ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor ... ção do desempenho na Administração Pública; Despacho n.º 9265-b/2013, de 15 de julho - ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... ências nefastas em termos de saúde pública e o aumento da criminalidade; ... 104) Deve ... seu envolvimento com o sistema da administração da justiça penal, não evidencia dificuldades no ... absentismo escolar, suspendendo os estudos na fase da ... -
Edital n.º 35/2018
... Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor, que ... que consubstanciou a reforma da administração financeira e das contas públicas no setor da ... , por cada trabalhador, bem como o absentismo, reportados a uma base diária, sendo estas ...
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Aviso (extrato) n.º 7928/2024/2
... ção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a ... Constituição da República, a Administração ... ção da República, a Administração Pública ...
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Regulamento n.º 165/2023
... afetos à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, no âmbito do Plano ... de ... reforma TD-r36: Administração Pública capacitada para a criação de valor Público e ... assim o absentismo, e potenciando condições que não agudizem as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2018
... Programa Escolhas, enquanto política pública que atua na área da inclusão social, foi criado ... o sucesso escolar, para a redução do absentismo e abandono escolar, bem como para a formação e ... centrais, regionais e locais da Administração Pública, e em especial aos departamentos ...
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Despacho (extrato) n.º 7327/2020
... : Condições de trabalho na Administração Pública (2005); Preparação e ... Porto de Leixões, 2014), Absentismo e incapacidades naturais vs profissionais ...
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Regulamento n.º 752/2023
... afetos à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, no âmbito do Plano ... de ... reforma TD-r36: Administração Pública capacitada para a criação de valor Público e ... absentismo, e potenciando ... condições que não agudizem ...
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Regulamento n.º 392/2023
... afetos à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, no âmbito do Plano ... de ... reforma TD-r36: Administração Pública capacitada para a criação de valor Público e ... assim o absentismo, e potenciando condições que não agudizem as ...
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Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... écnico à Direção Municipal de Administração e Finanças, no acompanhamento de auditorias de ... ção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a ... ), da qual conste o vínculo à função pública, a carreira/categoria que possui, a antiguidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... -se melhorias do rácio da dívida pública consolidada (ótica Maastrich) no PIB. No quadro ... e orientação do mandato da nova administração americana. Por outro lado, a nível nacional, a ... absentismo. Serão implementadas diversas medidas ao nível ...
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Lei n.º 12/2022
... subsetores da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, ... pública, ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até ... o absentismo, os dirigentes dos serviços públicos promovem a ...