absentismo na administração pública

418 resultados para absentismo na administração pública

  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... ório entregue pelo Ministro da Administração Interna a 13 de abril de 2020 e objeto de ... pública, segurança ou fluidez do tráfego ou a ... As situações de absentismo foram residuais, o que permitiu a operação ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2020
    ... e familiar, para além de prevenir o absentismo. Seguindo o princípio de que esta forma de ... ão e desconcentração gradual da Administração Pública.Neste âmbito, e considerando os ...
  • Despacho n.º 5465/2018
    ... pública e gestão de stocks8 - Gestão de segurosFicha de ... a execução de obras por administração direta2 - Acompanhar as obras por empreitada3 - ... cadastro, remunerações, assiduidade, absentismo, avaliação de desempenho e aposentação ...
  • Deliberação n.º 326/2022
    ... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... ção Pública, especialização em Gestão Pública, pela ... absentismo, gerir os serviços de segurança, higiene e ...
  • Recomendação n.º 4/2020
    ... educação, órgãos de gestão/administração, poder local, tecido empresarial), evidenciando a ... no campo da reforma da Administração Pública e as mudanças de paradigma relativas aos ... ção das taxas de abandono e de absentismo" escolar. Por conseguinte, estes profissionais est\xC3" ...
  • Aviso n.º 3978/2023
    ... ção do sucesso escolar e combate ao absentismo em todos os níveis de ... ensino; ... da boa administração, transparência e igualdade ... Enquadramento ... pública" do projeto de regulamento ... Nestes termos, a C\xC3" ...
  • Edital n.º 479/2023
    ... Sumário: Consulta pública" do projeto de Regulamento de Utilização do Espa\xC3" ... afetos à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, no âmbito do Plano ... de ... absentismo, e potenciando ... condições que não agudizem ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... SEN e destes com os organismos da Administração" Pública, visando a intensificação da utilizaç\xC3" ... do Conselho e iii) aumento do absentismo nas reuniões do Plenário e das Secções ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... Município de Mafra, conforme a seguir se publica, em texto integral. 15 de dezembro de 2021. — ... ão é entregue a um Conselho de Administração. 2 — As atribuições dos SMAS de Mafra ... ; e ) Elaborar mapas referentes ao absentismo e proceder à sua análise; f ) Instruir os ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... Município de Mafra, conforme a seguir se publica, em ... texto integral ... 15 de dezembro de ... a um Conselho de Administração ... 2 — As atribuições dos SMAS de Mafra ... e) Elaborar mapas referentes ao absentismo e proceder à sua análise; ... f) Instruir os ...
  • Regulamento n.º 1342/2023
    ... Administração Pública capacitada para a criação de valor ... a vida pessoal e familiar e prevenir o absentismo, promovendo condições que não agudizem as ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020
    ... «Programa Escolhas», enquanto política pública que atua na área da integração social, foi ... o sucesso escolar, para a redução do absentismo e abandono escolar, para a criação de ofertas ... centrais, regionais e locais da Administração Pública, em especial aos serviços das áreas ...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ... no quadro jurídico aplicável à administração local, adotará critérios e procedimentos de uma ... ção do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), garantindo a correta aplicação dos ... estudos periódicos sobre causas do absentismo; vii) Realizar exames de saúde iniciais, ...
  • Aviso n.º 13878/2016
    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, e que se publica em anexo ao presente aviso. Amadora, 18 de ... distintos.Por um lado, ao nível do absentismo, da produtividade no trabalho, da relação com ... ólicas nos locais de trabalho da Administração" Pública);Deliberação n.º 890/20110, da Comiss\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ... Aplicação do regime da administração financeira do Estado ... 1 — O regime ... Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), através de informação ... efeito do absentismo; ... b) Conjunto dos encargos com deslocações, ...
  • Aviso n.º 4600/2018
    ... Senhor Secretário de Estado da Administração" Local em 15/07/2014, \"as autarquias locais não t\xC3" ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático, desenvolvimento de ações de ... º da Constituição, a Administração Pública ...
  • Despacho n.º 166/2021
    ... Para os devidos efeitos se torna pública a Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos ... , mediante proposta do Conselho de Administração, em conformidade com a lei e nos limites fixados ... ças; e) Elaborar mapas referentes ao absentismo e outros necessários à análise estatística; ...
  • Despacho n.º 841/2019
    ... ências (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da proposta da ... às entidades externas da Administração Pública Central; o) Acompanhar e controlar ... , designadamente, em matéria de absentismo; k) Elaboração, anual, do balanço social; l) ...
  • Despacho n.º 818/2021
    ... édias de 3.º Grau: Divisão de Administração; Divisão de Financeira; Divisão de Obras ... pública veterinária; b) Colaborar com os diversos ... abonos complementares; e) Controlar o absentismo; f) Proceder à liquidação dos vencimentos e ...
  • Aviso n.º 24284/2022
    ... Sumário: Consulta pública — projeto de Regulamento de Acesso e ... Administração Pública capacitada para a criação de valor ... familiar e prevenir o absentismo, promovendo condições que não agudizem as ...
  • Despacho n.º 11973/2018
    ... /2018 Para os devidos efeitos se torna pública a Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos ... , mediante proposta do Conselho de Administração, em conformidade com a lei e nos limites fixados ... ças; e) Elaborar mapas referentes ao absentismo e outros necessários à análise estatística; ...
  • Despacho n.º 9214/2019
    ... e Obras Particulares; Divisão de Administração; Divisão de Finanças; Direção Intermédia de ... ência da realização de eventos na via pública promovidos ou autorizados pelo município; c) ... abonos complementares; e) Controlar o absentismo; f) Proceder à liquidação dos vencimentos e ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ... Aplicação do regime da administração financeira do Estado ... 1 — O regime ... Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), através de informação ... absentismo e de indemnizações por rescisão contratual, ...
  • Aviso n.º 405/2023
    ... 2022, como Chefe de Divisão de Administração" de ... Sistemas e Comunicações no cargo de Dire\xC3" ... ão de Aprovisionamento, Contratação Pública e Património no Município de ... Braga, desde ... de processos (licenças, suspensões e absentismo) com efeitos no cálculo ... remuneratório e ...
  • Despacho n.º 6884/2019
    ... e Obras Particulares; Divisão de Administração e Finanças; Direção Intermédia de 3.º grau - ... ência da realização de eventos na via pública promovidos ou autorizados pelo município; c) ... abonos complementares; e) Controlar o absentismo; f) Proceder à liquidação dos vencimentos e ...

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