absentismo na administração pública
418 resultados para absentismo na administração pública
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Despacho n.º 4209/2022
... atual, publica-se a Estrutura Orgânica Interna dos Serviços ... domínios de atuação para a Administração Municipal, ... implica uma estruturação ... ) Efetuar o tratamento estatístico do absentismo e propor medidas que visem a sua prevenção; ...
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Aviso n.º 1749/2024
... ços Municipais, conforme a seguir se publica. 15 de dezembro de 2023. — O Presidente da ... iguale as melhores práticas da Administração Publica, tendo sempre como objetivo a ... , designa- damente, em matéria de absentismo; k ) Gerir o processo de elaboração do mapa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2023
... papel relevante enquanto política pública transversal, quer no que concerne aos públicos ... para a redução do absentismo" e abandono escolar, para a qualificação e forma\xC3" ... centrais, regionais e locais da Administração Pública, em especial aos ... serviços tutelados ...
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Aviso n.º 8650/2018
... Senhor Secretário de Estado da Administração" Local em 15-07-2014, \"as autarquias locais não t\xC3" ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático, desenvolvimento de ações de ... República Portuguesa, a Administração Pública ...
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Despacho n.º 11091/2016
... que procede à adaptação à administração local do estatuto do pessoal dirigente dos ... 18 de maio de 2016, tal como a seguir se publica. Regulamento orgânico dos serviços do ... trabalho; e) Promover a redução do absentismo por doença e assegurar as verificações ...
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Despacho n.º 1142/2023
... pública a nova estrutura interna flexível dos serviços ... 3.1.5 — Divisão Operacional de Administração Direta; ... 3.1.5.1 — Núcleo de Gestão da Via ... ) Efetuar o tratamento estatístico do absentismo e propor medidas que visem a sua prevenção ...
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Aviso n.º 24075/2022
... 2022, sob proposta do Conselho de Administração dos Serviços ... Municipalizados, de 16 de maio ... de resíduos urbanos e higiene e limpeza pública urbana ... Artigo 5.º ... Princípios Gerais ... trabalho, da mobilidade do pessoal, do absentismo ... e todas as demais que os usos dos Serviços e ...
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Despacho n.º 933/2023
... Divisão de Administração; ... Divisão de Financeira; ... Divisão de ... pública veterinária; ... b) Colaborar com os diversos ... e) Controlar o absentismo; ... f) Proceder à liquidação dos vencimentos ...
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Despacho n.º 909/2022
... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... estatísticos, nomeadamente os de absentismo e de assiduidade; pp ) Manter atualizado o ...
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Despacho n.º 909/2022
... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, ... do Município ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... estatísticos, nomeadamente os de absentismo e de assiduidade; ... pp) Manter atualizado o ...
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Despacho n.º 874/2019
... Subunidade de Contratação Pública; iii) Divisão Administrativa: v. Subunidade de ... ência, desburocratização e da administração aberta, permitindo e incentivando a ... absentismo, abandono e insucesso escolares e dinamizar ...
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Aviso n.º 6340/2018
... Senhor Secretário de Estado da Administração" Local em 15/07/2014, \"as autarquias locais não t\xC3" ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático, desenvolvimento de ações de ... º da Constituição, a Administração Pública ...
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Lei n.º 75-B/2020
... por programas dos subsetores da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, ... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... a vida pessoal e familiar e prevenir o absentismo, os dirigentes dos serviços públicos devem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), integra também as áreas ... mas logísticas e supermercados (absentismo de trabalhadores por razões profiláticas e/ou ... cionais por razões de saúde pública houve uma retração importante na procura pelo ...
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Despacho n.º 7979/2022
... de readaptação da realidade da Administração Local para com os novos desafios que se advém, o ... tológicos da administração pública" ... Artigo 7.º ... Dever de informação ... 1 \xE2" ... vida (Programa Municipal de Combate ao Absentismo e Insucesso Escolar); ... l) Assegurar a gestão ...
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Acórdão nº 284/10.6PDVFX.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2018 (caso . .)
I - Em caso de pluralidade de crimes, o trânsito da primeira condenação por qualquer deles impede a formação de um único concurso de crimes com os que foram praticados posteriormente a esse trânsito, pelo que há que proceder a dois cúmulos: um entre as penas anteriores ao trânsito da primeira condenação; outro referente às penas correspondentes a factos posteriores a esse trânsito. Essas duas...
... de terceiros e, bem assim, pela saúde pública ... Acresce que, estamos na presença de um ... a sua colisão com o Sistema da Administração da Justiça Tutelar e Penal ... Encontra-se ... retenções, consequência do elevado absentismo, desinteresse pelos conteúdos programáticos e ... -
Despacho n.º 225/2022
... Divisão de Administração; ... Divisão de Financeira; ... Divisão de ... pública veterinária; ... b) Colaborar com os diversos ... e) Controlar o absentismo; ... f) Proceder à liquidação dos vencimentos ...
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Despacho n.º 11347/2017
... associados à perda de produtividade, absentismo ao trabalho e à escola, acidentes, mortalidade e ... Grupo de Trabalho foi objeto de consulta pública, resultando o seu Relatório Final do acolhimento ... P. E.4 - A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em ...
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Despacho n.º 225/2022
... édias de 3.º Grau: Divisão de Administração; Divisão de Financeira; Divisão de Ação ... ao Município no domínio da higiene pública" veterinária; b ) Colaborar com os diversos servi\xC3" ... abonos complementares; e ) Controlar o absentismo; f ) Proceder à liquidação dos vencimentos e ...
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Despacho n.º 4626/2022
... torna-se pública a Estrutura Orgânica, Nuclear e Flexível dos ... da Administração Local (EDAL) na sequência da publicação da Lei ... e) Promover a redução do absentismo por doença, através da realização das ...
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Despacho n.º 4798/2018
... que procede à adaptação à administração local do estatuto do pessoal dirigente dos ... de março de 2018, tal como a seguir se publica. CAPÍTULO I Contexto Organizacional Artigo 1.º ... órios; e) Promover a redução do absentismo por doença, através de consultas de medicina ...
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Despacho n.º 9661/2018
... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... estatísticos, nomeadamente os de absentismo e de assiduidade; f) Manter atualizado o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), integra também as áreas ... logísticas e supermercados (absentismo de trabalhadores por razões profiláticas e/ou ... tradicionais por razões de saúde pública houve uma retração importante na procura pelo ...
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Despacho n.º 12336/2016
... Forças Armadas, cujo texto integral se publica em anexo. 2 - Revogo o Regulamento Interno do ... Administração e Finanças; b) O Departamento de Recursos ... , associadas a grande morbilidade e absentismo"; c) Propor e efetuar estudos de âmbito epidemiol\xC3" ...
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Despacho n.º 747/2024
... ão para a transição digital da Administração Pública, aprovado pela Resolução do Conselho ... aumento da produtividade, redução do absentismo e retenção do talento. 7 — A missão do ...