abono de família
4776 resultados para abono de família
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Regulamento n.º 184/2020
... todos os efeitos, incluindo os fiscais;g) Canídeo domésticos: família" de animais mamíferos, a que pertence o cão;h) Gatídeos domésticos: fam\xC3" ... de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de Família;e) Pensão Social de Invalidez;f) Pensão Social de Velhice;g) ...
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Regulamento n.º 571/2020
... pré-natal;b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de uma família monoparental e com o qual a criança reside, ou irá residir efetivamente ... euros) para os agregados familiares com o 1.º ou 2.º escalão de abono de família;b) (euro) 400 (quatrocentos euros) para os agregados ...
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Regulamento n.º 1053/2022
... , o posicionamento do candidato no 1.º, 2.º ou 3.º escalão do abono de ... 2 — No caso de trabalhador-estudante, ou outra situação não ... a) Documento comprovativo do escalão do abono de família ou fotocópia da declaração de IRS ... do ano anterior e respetivo ...
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Regulamento n.º 1047/2023
... referência que o posicione até ao 3.º escalão, inclusive, do abono de família; ... b) Critério 2 — estudantes que se integrem num ...
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Regulamento n.º 315/2023
... c) Agregado familiar alargado — família com uma estrutura ampla, que consiste na família ... nuclear, mais os ... por encargos familiares, no caso o abono pré-natal com e sem majoração, abono de família para ... crianças e ...
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Regulamento n.º 360/2019
... , em minuta, o Regulamento Municipal de Serviços de Apoio à Família - Refeições Escolares e AAAF/Prolongamento de Horário. O Regulamento ... aplicação da comparticipação familiar em função do Escalão do Abono de Família para Crianças e Jovens, atribuído pela Segurança Social, ...
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Regulamento n.º 949/2020
... mensal bruto, as prestações por encargos familiares, no caso o abono pré-natal com e sem majoração, abono de família para crianças e ...
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Regulamento n.º 474/2021
... 3) Penafiel FAMÍLIA: a) ... b) ... c) ... 4) ... 5) ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) Apoio ... mensal bruto, as prestações, por encargos familiares, no caso o abono pré-natal com e sem majoração, abono de família para crianças e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 464/80 - Estabelece em novos moldes as condições de acesso e de atribuição da pensão social
... úmero anterior resultem valores inferiores ao montante mais baixo do abono de família. Artigo 9.º-A Cessação da pensão social 1 - A ...
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Regulamento n.º 16/2021
... que vivam em economia comum; c) Agregado familiar alargado - família com uma estrutura ampla, que consiste na família nuclear, mais os ... mensal bruto, as prestações por encargos familiares, no caso o abono pré-natal com e sem majoração, abono de família para crianças e ...
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Regulamento n.º 45/2017
... que vivam em economia comum; c) Agregado familiar alargado - família com uma estrutura ampla, que consiste na família nuclear, mais os ... mensal bruto, as prestações por encargos familiares, no caso o abono pré-natal com e sem majoração, abono de família para crianças e ...
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Aviso n.º 15393/2018
... ção ao Regulamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do ... ça Social da área da residência, comprovativa do escalão de Abono de Família da criança; Fotocópia da última declaração de IRS de todo ...
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Decreto-Lei n.º 147/2017
... , rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez, pensão social de velhice ou ...
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Regulamento n.º 312/2017
... de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de Família;e) Pensão Social de Invalidez.2 - Ser titular do cartão do ...
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Despacho n.º 11836/2018
... de trabalhador estudante, licenças, regimes de trabalho, horários, abono de família, mobilidade, acidentes de trabalho, doenças profissionais e ...
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Aviso n.º 15386/2018
... de inserção, do subsidio social de desemprego, do 1.º escalão do abono de família, da pensão social de invalidez, da pensão social de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 147/2017 - Regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas
... , rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez, pensão social de velhice ou ...
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Edital n.º 958/2016
... de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de Família;e) Pensão Social de Invalidez.2 - Podem ainda beneficiar do ...
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Portaria n.º 12/2021
... -se ainda introduzir melhorias no que respeita aos beneficiários de abono de família processado fora do sistema de informação da Segurança ...
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Portaria n.º 45-B/2021
... -se ainda introduzir melhorias no que respeita aos beneficiários de abono de família processado fora do sistema de informação da Segurança ...
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Edital n.º 656/2016
... de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de Família;e) Pensão Social de Invalidez.2 - Podem ainda beneficiar do ...
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Aviso n.º 10790/2018
... , designadamente, comprovativo de prestações sociais tais como abono de família e outras, pensões e/ou subsídios que abonem o agregado ...
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Acórdão nº 000731 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 1984 (caso NULL)
I - Os Centros de Segurança Social sucederam às Caixas de Previdência e Abono de Família, são institutos públicos, com personalidae jurídica e autonomia administrativa e financeira, e detêm todos os direitos e obrigações de que aquelas Caixas eram titulares. II - As questões entre Institutos de Previdência ou de Abono de Família e seus beneficiários são da competência dos Tribunais de Trabalho....
... Centros de Segurança Social sucederam às Caixas de Previdência e Abono de Família, são institutos públicos, com personalidae jurídica e ... -
Edital n.º 1439/2021
... do Regulamento Municipal das Atividades de Animação e Apoio à Família da ... Rede Pública do Concelho de Estarreja ... Diamantino Manuel ... Documento comprovativo do escalão de Abono de Família atribuído, relativo ao ano civil ... Declaração emitida ...
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Aviso n.º 16382/2021
... ao Regulamento Municipal das Atividades de Animação e Apoio à Família da Rede Pública do Concelho de Estarreja. João Carlos Teixeira Alegria, ... fornecimento de refeições: Documento comprovativo do escalão de Abono de Família atribuído, relativo ao ano civil em causa; Declaração ...