abono de família
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Aviso n.º 1953/2021
... Ensino Pré-escolar; b) As Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF); c) A Componente de Apoio à Família (CAF); d) O fornecimento de ... ão de escalões da Segurança Social para efeitos de atribuição de Abono de Família, são automaticamente posicionados no último escalão ...
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Edital n.º 1775/2022
... Estão previstos apoios diversos, como o apoio à família", apoio alimentar, apoio em vestuário ... e bens de primeira necessidade n\xC3" ... a) Abono de família para crianças e jovens; ... b) Abono de família pré-natal; ...
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Edital n.º 769/2022
... família", apoio alimentar, apoio em vestuário ... e bens de primeira necessidade n\xC3" ... a) Abono de família para crianças e jovens; ... b) Abono de família pré-natal; ...
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Edital n.º 1377/2020
... e serviços: a) Atividades de Animação e de Apoio à Família" (AAAF); b) Componente de Apoio à Família (CAF); c) Atividades de ocupaç\xC3" ... da situação socioeconómica do agregado familiar e/ou do respetivo abono de família, devendo apresentar documentação comprovativa que o ...
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Regulamento n.º 463/2021
... ou judicialmente a algum dos elementos do agregado familiar; b) «Família Numerosa», o agregado familiar composto por 5 ou mais pessoas. c) ... , incluindo as prestações familiares e sociais, com exceção do abono de família e da bonificação a crianças e jovens deficientes. CAPÍTULO ...
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Regulamento n.º 489/2021
... pensões de alimentos não decretadas pelo Tribunal de Família e Menores ou outros rendimentos integrados em situações profissionais ... a 60 % e/ou comprovativo de pensão de invalidez, bonificação do abono de família, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...
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Regulamento n.º 919/2020
... a que ter filhos é um investimento a longo prazo para a própria família e para a sociedade.Considerando a crescente importância que a componente ... de Segurança Social;f) Recibos de arrendamento;g) Declaração do Abono de Família, emitida pelos serviços de Segurança Social;h) Atestado da ...
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Edital n.º 120/2024
... abono de família ... 3 — Os alunos abrangidos pelas medidas adicionais de ...
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Regulamento n.º 691/2018
... ção ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família (Refeições Escolares e Prolongamento de Horário) nos Estabelecimentos ... deficiência, mediante a apresentação do documento comprovativo do abono complementar pela deficiência, emitido pela entidade pagadora do mesmo. 5 ...
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Deliberação (extrato) n.º 322/2021
... de aplicação mais simples, desmaterializada e automatizada de Abono Pré-Natal e Abono de Família); desde 2010 - Formador credenciado (CAP), ...
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Despacho n.º 5652/2017
... processos e validar sobre a atribuição, suspensão e cessação do abono de família para crianças e jovens;2.1.2 - Organizar e verificar os ...
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Edital n.º 829/2016
... CAPÍTULO V Programa Família Mais Artigo 30.º Objeto e âmbito 1 - O Programa Família Mais, visa ... ção emitida pela entidade competente comprovativa do escalão de abono" de família. Artigo 34.º Seleção dos Beneficiários O eleito com compet\xC3" ...
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Portaria n.º 254/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... comparticipao para o financiamento do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processada pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 255/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... comparticipao para o financiamento do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processada pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 1101/2018 de 12 de julho de 2018
... comparticipao do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 40/2020 de 17 de janeiro de 2020
... comparticipao para financiamento do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 1144/2018 de 19 de julho de 2018
... comparticipao do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens., a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 62/2021 de 28 de janeiro de 2021
... comparticipao do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 61/2021 de 28 de janeiro de 2021
... comparticipao do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 41/2020 de 17 de janeiro de 2020
... comparticipao para financiamento do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Regulamento n.º 444/2017
... e o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família - vem o presente regulamento definir as regras gerais de acesso e ... rendimentos de carácter não eventual, excetuando-se unicamente o abono de família.5 - Sempre que o serviço municipal por onde corre o ...
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Aviso n.º 1395/2019
... o crescimento demográfico.Reconhecendo a importância da família na fixação das populações e perante a alteração das regras que ... ção das prestações sociais devidas pelo Estado, nomeadamente do Abono de Família, que causaram a sua redução ou mesmo cessação, ...
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Portaria n.º 1152/2020 de 24 de junho de 2020
... comparticipao para financiamento do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 1148/2020 de 24 de junho de 2020
... comparticipao para financiamento do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Aviso n.º 14126/2018
... o crescimento demográfico.Reconhecendo a importância da família na fixação das populações e perante a alteração das regras que ... ção das prestações sociais devidas pelo Estado, nomeadamente do Abono de Família, que causaram a sua redução ou mesmo cessação, ...