abono de família
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Despacho n.º 4710/2021
... e Segurança Social, e na Federação das Caixas de Previdência e Abono de Família, assim como a qualidade com que desempenhou as funções de ...
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Deliberação n.º 1053/2016
... e outros regimes de proteção social, pensões e fins militares, abono de família, passes de transportes e concurso a bolsas de estudo.D) É ...
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Portaria n.º 143/2023 de 26 de janeiro de 2023
... Aores, IPRA, destinada ao abastecimento do Complemento Aoriano de Abono de Famlia, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas do Plano, Programa 2 ...
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Edital n.º 1112/2019
... Rendimento social de inserção;c) Subsídio social de desemprego;d) Abono de família;e) Pensão social de invalidez;f) Pensão social de velhice.3 ...
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Portaria n.º 2060/2021 de 4 de novembro de 2021
... comparticipao do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Portaria n.º 2522/2021 de 15 de dezembro de 2021
... comparticipao do Complemento Aoriano ao Abono de Famlia a Crianas e Jovens do 2 Semestre 2021, do Fundo Regional de Ao ...
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Portaria n.º 2549/2021 de 15 de dezembro de 2021
... comparticipao do Complemento Aoriano ao Abono de Famlia a Crianas e Jovens do 2 Semestre 2021, do Fundo Regional de Ao ...
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Aviso n.º 2694/2017
... do agregado familiar dos bombeiros, independentemente do escalão do abono de família de que forem beneficiários;6 - Beneficiar de uma redução de ...
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Despacho n.º 3097/2018
... de emolumentos as certidões e certificados:i) Para efeitos de ADSE, abono de família, fins militares, pensões de sangue e candidatura a bolsa de ...
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Aviso n.º 6603/2018
... Os atestados que se destinem a instruir processos para concessão de abono de família e quaisquer outros que estejam isentos de Imposto do Selo; b) ...
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Edital n.º 1113/2019
... Rendimento social de inserção;c) Subsídio social de desemprego;d) Abono de família;e) Pensão social de invalidez;f) Pensão social de velhice.3 ...
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Portaria n.º 144/2023 de 26 de janeiro de 2023
... Aores, IPRA, destinada ao abastecimento do Complemento Aoriano de Abono de Famlia, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas do Plano, Programa 2 ...
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Despacho n.º 6216/2019
... Neves Morgado, na extinta Federação das Caixas de Previdência e Abono de Família, onde iniciou a sua atividade, e na antiga Direção-Geral da ...
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Edital n.º 318/2017
... Inserção;iii) Subsídio Social de Desemprego;iv) 1.º Escalão do Abono de Família;v) Pensão Social de Invalidez.b) Utilizadores ...
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Despacho n.º 7784/2020
... ões para fins de ADSE, bolsas de estudos, declarações de IRS, abono de família, assistência médica e medicamentosa, fins militares, fins ...
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Aviso (extrato) n.º 17341/2020
... incidência nos atestados de vida, residência, agregado familiar, abono de família, bolsas de estudo, formação profissional, legalização de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 108/2021
... estudantes dos ensinos básico e secundário até ao escalão 3 do abono de família, enquanto não for implementada uma tarifa social de Internet ...
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Aviso (extrato) n.º 17026/2018
... social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez, da pensão social de ...
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Regulamento n.º 563/2020
... ários de Subsídio social de desemprego;(4) Beneficiários de Abono" de família;(5) Beneficiários de Pensão social de invalidez;(6) Benefici\xC3" ...
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Despacho n.º 11004/2020
... ensino superior que tenham sido beneficiários do 1.º escalão do abono de família, desenvolveu-se o sistema para a atribuição entre ciclos de ...
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Deliberação n.º 494/2023
... de pagamento de emolumento as declarações para fins de ADSE, abono de ... família, IRS, fins militares, pensões, CGD, SEF, passe SUB 23 e ...
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Portaria n.º 2059/2021 de 4 de novembro de 2021
... comparticipao do Complemento Aoriano de Abono de Famlia a Crianas e Jovens, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas ...
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Despacho n.º 5761/2020
... bolsas de estudo, obtenção de passes em transportes públicos, abono de família, IRS, efeitos militares e pensões de sangue.2 - O emolumento ...
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Despacho n.º 9362/2022
... a ) As certidões para fins de ADSE ou outros subsistemas de saúde, abono de família, IRS, fins militares e pensões de sangue; b ) Os certificados ...
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Portaria n.º 972/2021 de 2 de julho de 2021
... Segurana Social dos Aores, IPRA, destinado ao Complemento Aoriano ao Abono de Famlia a Crianas e Jovens do 2 Semestre 2021, do Fundo Regional de Ao ...