Abandono de emprego
2382 resultados para Abandono de emprego
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Ao nível do ... abandono escolar, em 2021, 23,2 % da população açoriana entre os 18 e os 24 anos ... e o emprego) ou por via do emprego (intensidade na utilização de recursos humanos, ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ; e) Apoio de novas iniciativas empresariais; f) Criação de emprego". Artigo 83.º Tipo de atividades económicas a instalar 1 - A CMI procede \xC3" ... SECÇÃO III Abandono, bloqueamento e remoção de veículos SUBSECÇÃO I Disposições gerais ...
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Aviso n.º 5014/2017
... concursais comuns para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... errante - Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto; Criminalização do abandono e maus tratos a animais de companhia - Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto; ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... aos jovens que escolham as Forças Armadas, não só uma oferta de emprego, como também um percurso profissionalizante, que deverá traduzir-se num ... no combate ao desemprego jovem, às baixas qualificações e ao abandono escolar precoce, potenciando uma transição eficaz e eficiente dos ...
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Regulamento n.º 315/2023
... assegurar a sua alimentação), sob pena de incorrer num crime de abandono de animais ... de companhia, previsto e punido no artigo 388.º do Código ... Bolsa de Formação Profissional ou do Centro de Emprego; ... Rendimento Social de Inserção (RSI); ... Subsídio de desemprego; ...
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Aviso n.º 6069/2017
... abandono precoce, ao absentismo sistemático e ao insucesso escolar; reconhece ... inicia-se sempre de entre trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido. 11 - De ...
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Aviso n.º 7568/2017
... abandono e insucesso escolar; identificação das necessidades de ocupação de ... inicia-se sempre de entre trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido, que não ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... que exista obrigação legal de convivência; b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do arrendatário; c) ... ; o) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Emprego ...
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Regulamento n.º 68/2017
... 6 - O não pagamento das taxas será um dos indicadores do abandono do respetivo jazigo ou sepultura perpétua. SECÇÃO III Do Funcionamento ... ou revestimento de sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de uma cor. 5 - Sem prejuízo de eventuais alterações ...
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Despacho n.º 6249/2022
... no artigo 46.º, caduca, verificados que sejam os pressupostos do abandono, exercendo ... a Junta o direito de reversão sobre as construções ... perpétuas só é permitido o emprego de pedra de cor uniforme ... 4 — Os passeios envolventes aos jazigos ou ...
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Aviso n.º 3036/2021
... coloca-se na construção funerária placa indicativa do abandono. 5 - Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à remoção dos ... casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 55.º Requisitos das sepulturas 1 - As ...
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Regulamento n.º 476/2021
... coloca-se na construção funerária placa indicativa do abandono. 5 - Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à remoção dos ... casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 55.º Requisitos das sepulturas 1 - As ...
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Aviso n.º 3050/2018
... que exista obrigação legal de convivência; b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do arrendatário; c) ... ; o) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Emprego ...
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Aviso n.º 14650/2016
... Artigo 20.º Abandono" de cadáver e ossadas 1 - Os restos mortais depositados em sepulturas perp\xC3" ... ou embelezamento de sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 61.º Requisitos dos jazigos 1 - Os ...
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Regulamento n.º 517/2022
... placa indicativa do abandono ... 5 — Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à ... casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra ... de uma só cor ... Artigo 55.º ... Requisitos das ...
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Despacho n.º 5336/2023
... de necessidade económica, que visa contribuir para o combate ao abandono e insucesso ... escolares e a aquisição e desenvolvimento de ... de trabalho permanente, nem configurar uma relação jurídica de emprego ... Artigo 3.º ... Financiamento ... O Fundo de Apoio Social será ...
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Despacho n.º 7750/2023
... (iii) reduzir a taxa de abandono escolar e aumentar o número de jovens estudantes do ensino supe- ... comprovada documentalmente através de Inscrição em Centro de Emprego ou Declaração da ... Segurança Social ... 3 — Consideram-se ...
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Aviso n.º 14482/2020
... na economia local, nomeadamente em termos de produtividade, emprego e diminuição da dependência externa. As vendas diretas e as cadeias ... 3 - Após a atribuição os lugares vagos, por abandono ou outro motivo regulamentar, são preenchidos cumprindo a ordem da lista ...
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Regulamento n.º 613/2017
... económicas são hoje o grande fator que condiciona o abandono escolar precoce e o não prosseguimento dos estudos após a conclusão da ... ável, mas, devido à falta de pagamento de salário ou perda de emprego atravessem uma situação económica difícil. ANEXO Município de Sardoal ...
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Regulamento n.º 750/2023
... abandono escolar e aumentar o número de jovens estudantes do ensino superior; (iv) ... comprovada documentalmente através de Inscrição em Centro de Emprego ou Declaração da ... Segurança Social ... 3 — Consideram-se ...
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Aviso (extrato) n.º 1613/2023
... , a contar da data de publicação do aviso integral na Bolsa de Emprego" Público (BEP), ... procedimento concursal comum para recrutamento de um t\xC3" ... abandono na Universidade do Algarve, na implementação de um plano de promoção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... ção em quatro áreas fundamentais (educação, habitação, emprego e saúde) através de metas e objetivos delineados até 2020. O Governo ... ção desta população e à elevada taxa de in- sucesso e de abandono escolar precoce das crianças e jovens ciganos ... Nos últimos anos ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 207/2021 de 17 de agosto de 2021
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Aviso (extrato) n.º 10962/2022
... na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal comum para ocupação de posto ... eliminar e prevenir o abandono precoce e ao absentismo; desenvolver estudos e propor medidas ... que ...