Abandono de emprego
2203 resultados para Abandono de emprego
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
..., e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono. Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
..., e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono. Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
..., e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono. Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
..., e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono. Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
..., e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono. Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Acórdão nº 00277/13.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
I -Nos termos da cláusula 13º do contrato de incentivos financeiros outorgado entre a SM a V-E... Lda. e o recorrido, se estivermos perante um incumprimento injustificado poderá ocorrer resolução do contrato. II -O abandono do posto de trabalho por uma das sócias, que continua como sócia da sociedade promotora, e que não foi substituída pelo prazo de 45 dias, leva a que o contrato não esteja a...
... da acção administrativa especial intentada contra o Instituto de Emprego" e Formação Profissional IP, e onde era solicitado que se deve condenar: \xE2"... referido, em reuniões que manteve com a recorrente, que após o abandono da sua sócia a sua substituição apenas poderia ser realizada através ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
...damente no que respeita à educação, ao emprego e ao empreendedorismo, ao ensino superior, à. habitação, à natalidade, ... 2 — Garantir condições para o sucesso escolar, combater o abandono e promover o reingresso na escolaridade obrigatória. Obter ou completar o ...
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Lei n.º 75-C/2020
...ância, a consolidação do crescimento económico, a melhoria do emprego, dos rendimentos e das condições de vida que atenuassem as desigualdades ..., tais como o acesso à educação pré-escolar, o combate ao abandono e insucesso escolar, o acesso à formação profissional, ao ensino ...
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Acórdão nº 1365/13.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - Nos termos tanto do art. 38º, nº 2, da LCT, como dos arts. 381º, nº 2, do CT/2003 e 337º, nº 2, do CT/009, o trabalho suplementar vencido há mais de 5 anos apenas se prova por documento idóneo, documento este que será o que provém do empregador e que, por si só, sem recurso a outros meios de prova, contenha todos os elementos de facto que constituem o pressuposto da existência e da obrigação...
..., em virtude de o seu contrato de trabalho já haver cessado por abandono do trabalho; a ré igualmente alegou nada dever à autora, em virtude de a ... trabalhador, sendo certo que, naquele, se tutela a garantia do emprego, por um lado, e que, nesta, não tem o trabalhador, à semelhança do que ... -
Aviso n.º 9532/2017
... de ingresso com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho ... dezembro, na sua atual redação;Código da Estrada - Capítulo - Abandono, bloqueamento e remoção de veículos.Os seguintes regulamentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020
...ções que fomentam a educação, a formação e qualificação, o emprego e empreendedorismo, bem como a dinamização comunitária, a ... para o sucesso escolar, para a redução do absentismo e abandono escolar, para a criação de ofertas específicas no âmbito da pandemia ...
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Aviso (extrato) n.º 11066/2021
... concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de seis técnicos superiores para o ... a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor medidas ...
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Regulamento n.º 648/2018
... económicas são hoje o grande fator que condiciona o abandono escolar precoce e o não prosseguimento dos estudos após a conclusão da ... vencimento de todos os elementos do agregado familiar que possuam emprego ou que trabalhem por conta própria; 1.6 - Declaração emitida pelo ...
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Aviso (extrato) n.º 9159/2020
...ílias que revelem maiores dificuldades de aprendizagem, risco de abandono escolar, comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do ... inicia-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida e, tendo em ...
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Aviso (extrato) n.º 16471/2022
...para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego. público a ...ações para minimizar o absentismo e abandono escolar; de ações de interajuda, compreensão e. confiança no seio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A
... progressão de estudos, de conclusão do ensino secundário e de abandono escolar precoce, todavia, relegam os Açores para os últimos lugares no ... a ser opositor ao concurso externo de provimento e oferta de emprego para contratação a termo resolutivo de pessoal docente da educação ...
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Edital n.º 671/2018
...Artigo 17.º Abandono de cadáver e ossadas 1 - Quando dentro do Cemitério, for encontrado ... de sepulturas perpétuas edificadas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 59.º Requisitos dos jazigos 1 - Os ...
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Aviso n.º 2235/2018
...Artigo 17.º Abandono de cadáver e ossadas 1 - Quando dentro do Cemitério, for encontrado ... de sepulturas perpétuas edificadas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 59.º Requisitos dos jazigos 1 - Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...Ao nível do. abandono escolar, em 2021, 23,2 % da população açoriana entre os 18 e os 24 anos ...e o emprego) ou por via do emprego (intensidade na utilização de recursos humanos, ...
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Aviso n.º 13642/2023
...Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego. público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 10538/2023
... 44.º e seguintes deste regulamento, isto é, o procedimento de abandono com. posterior declaração de prescrição do direito a favor da União ... casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra. de uma só cor. Artigo 57.º. Requisitos dos jazigos. 1 — Os ...
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Aviso n.º 5014/2017
... concursais comuns para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... errante - Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto; Criminalização do abandono e maus tratos a animais de companhia - Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto; ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... aos jovens que escolham as Forças Armadas, não só uma oferta de emprego, como também um percurso profissionalizante, que deverá traduzir-se num ... no combate ao desemprego jovem, às baixas qualificações e ao abandono escolar precoce, potenciando uma transição eficaz e eficiente dos ...
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Regulamento n.º 639/2016
...ás cujos empregos tenham sido criados com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional, relativamente à taxa de ocupação nos ... boas condições higiossanitárias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, em locais não ...
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Aviso n.º 6069/2017
...abandono precoce, ao absentismo sistemático e ao insucesso escolar; reconhece ... inicia-se sempre de entre trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido. 11 - De ...