Abandono de emprego
2203 resultados para Abandono de emprego
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Acórdão n.º 191/88, de 06 de Outubro de 1988
... feminina - 42% - tinha menos de 24 anos) e pelo fraco volume de emprego das mulheres com idade média; A mulher começava a trabalhar muito jovem em virtude do abandono dos estudos numa idade precoce, por vezes antes do fim do ensino ...
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Edital n.º 932/2019
... o acesso ao alojamento de pessoas em situação de isolamento ou abandono, com dificuldades económicas graves, que não disponham de outra resposta ... g) Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, no caso de o candidato se encontrar na ...
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Portaria n.º 98/2022
... adotou a Recomendação do Conselho relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» que substitui a ... enham deficiência ou/e incapacidade; e ) Apresentem insucesso ou abandono escolar, não tendo completado a escolaridade obri- gatória; f ) Sejam ...
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Portaria n.º 98/2022
... relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» que substitui a ... e) Apresentem insucesso ou abandono escolar, não tendo completado a escolaridade obri- ... f) Sejam ...
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Regulamento n.º 189/2019
... qualquer diligência, poderá considerar-se desinteresse e abandono, cabendo à Câmara Municipal de Vila Flor tomar as medidas que entenda ... 5 - Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais, que ofereça a ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... , coloca-se no jazigo ou sepultura perpétua placa indicativa do abandono. Artigo 49.º Declaração de prescrição 1 - De acordo com a alínea ... ou de revestimento de sepulturas perpétuas, só é permitido o emprego de cor uniforme. Artigo 52.º Requisitos dos jazigos 1 - Os jazigos, da ...
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Regulamento n.º 497/2018
... da Junta de Freguesia e depois de verificada a disponibilidade ou abandono dos mesmos, ser objeto de concessões de uso privativo. 2 - Os terrenos ... ou revestimentos de sepulturas perpétuas apenas é permitido o emprego de pedra de uma só cor. 5 - Nos intervalos entre as sepulturas, e entre ...
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Acórdão nº 93/04 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Fevereiro de 2004
... ção do despacho suspendendo ? que consubstancia uma ordem de abandono voluntário do território nacional, por permanência ilegal nele, e por ... á, na verdade, como consequência necessária, a perda do emprego e demais regalias que invoca, que hoje detém, com as inerentes e ...
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Convenção n.º 2/2018 de 6 de março de 2018
... , de 4 de fevereiro, emitida pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresaria e Secretaria Regional da Saúde, publicado na ... 3 do artigo 7.º, da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho; c) O abandono da prestação de serviços ou a sua suspensão injustificada. 4 - Ambas ...
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Aviso (extrato) n.º 1817/2024
... concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores para o ... a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor ...
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Aviso n.º 4941/2019
... público no recrutamento de trabalhadores sem vínculo de emprego público previamente estabelecido encontram-se expressos na proposta n.º ... : Constituição de uma equipa multidisciplinar de combate ao abandono e insucesso escolar, composta por técnicos da área de educação, que, ...
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Aviso n.º 16834/2018
... ções Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por: a) Abandono: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário determinado, ... (com valor mensal da pensão); g) Declaração do Centro de Emprego que comprove a situação de desempregado; h) No caso de não apresentar ...
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Edital n.º 662/2016
... e bem-estar social que induz (na criação e preservação de emprego e fonte de rendimento para as pessoas e famílias).Dentro desta temática ... , seja estratégico e institucional);5 - Combate ao "abandono "de algumas dessas áreas em função da falta da melhor acessibilidade ou ...
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Edital n.º 1311/2020
... e bem-estar social que induz (na criação e preservação de emprego e fonte de rendimento para as pessoas e famílias).Dentro desta temática ... , seja estratégico e institucional);5) Combate ao «abandono» de algumas dessas áreas em função da falta da melhor acessibilidade ...
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Edital n.º 663/2016
... e bem-estar social que induz (na criação e preservação de emprego e fonte de rendimento para as pessoas e famílias).Dentro desta temática ... , seja estratégico e institucional);5 - Combate ao "abandono "de algumas dessas áreas em função da falta da melhor acessibilidade ou ...
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Edital n.º 1299/2020
... e bem-estar social que induz (na criação e preservação de emprego e fonte de rendimento para as pessoas e famílias).Dentro desta temática ... , seja estratégico e institucional);5 - Combate ao "abandono "de algumas dessas áreas em função da falta da melhor acessibilidade ou ...
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Edital n.º 1336/2020
... e bem-estar social que induz (na criação e preservação de emprego e fonte de rendimento para as pessoas e famílias).Dentro desta temática ... , seja estratégico e institucional);5 - Combate ao "abandono "de algumas dessas áreas em função da falta da melhor acessibilidade ou ...
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Edital n.º 661/2016
... e bem-estar social que induz (na criação e preservação de emprego e fonte de rendimento para as pessoas e famílias).Dentro desta temática ... , seja estratégico e institucional);5 - Combate ao "abandono" de algumas dessas áreas em função da falta da melhor acessibilidade ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... promoção da economia circular, tem no seu centro as questões do emprego, que se quer mais qualificado, da geração de riqueza, que se exige mais ... ções singulares dos valores e recursos que têm sofrido abandono que afeta vastas áreas rurais, levando à alteração de equilíbrios ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... , e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono ... Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono ... Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... , e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono ... Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... , e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono ... Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono ... Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... , e a valorização dos recursos humanos, da empregabilidade e do emprego são as condições que se preconizam para a garantia da coesão ... e a degradação física de áreas com usos tradicionais em abandono ... Em relação às dinâmicas e tendências dominantes de mudança ...