Abandono de emprego
2203 resultados para Abandono de emprego
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Aviso n.º 4896/2018
... projeto, realizar diagnóstico precoce de risco de insucesso e de abandono e de apoio socioeducativo acrescido às crianças e alunos em risco de .../2017, de 29 de dezembro, os candidatos detentores de vínculo de emprego público, informam prévia e obrigatoriamente o empregador público do ...
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Aviso n.º 4959/2018
... projeto, realizar diagnóstico precoce de risco de insucesso e de abandono e de apoio socioeducativo acrescido às crianças e alunos em risco de .../2017, de 29 de dezembro, os candidatos detentores de vínculo de emprego público, informam prévia e obrigatoriamente o empregador público do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... - competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano, sustentabilidade e eficiência no uso de recur- sos -, ... vários desses indicadores, destacando-se entre eles a taxa de abandono escolar precoce (de 43,6% em 2000 para 23,2% em 2011), a proporção da ...
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Lei n.º 113/2017
... dos portugueses: menos insucesso, mais conhecimento, mais e melhor emprego 4 - Promoção da inovação na economia portuguesa: mais conhecimento, ...O abandono escolar precoce, por exemplo, encontra-se agora mais próximo dos níveis ...
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Decreto-Lei n.º 29/2020
... e sustentabilidade económica das explorações, levando ao abandono da agricultura e a áreas sem gestão de matos e florestas. Este quadro de ... Transformação da Paisagem do qual resulte criação efetiva de emprego - 5 %.Artigo 13.ºProcedimento de acesso e avaliação de candidaturas1 - ...
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Aviso n.º 24152/2021
...emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ...insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; Promover ações de intercâmbio de experiências. e partilha de boas ...
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Regulamento n.º 635/2018
... constitui fundamento para o respetivo indeferimento liminar.2 - O abandono, os maus tratos ou deficientes condições de alojamento dos animais ... do agregado6 - No caso de desempregados, declaração do Centro de Emprego...
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Aviso (extrato) n.º 2360/2022
..., procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um ... da Universidade de Évora, apoio no combate ao insucesso e abandono escolar, com a aplicação de medidas preventivas, apoio a estudantes com ...
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Aviso (extrato) n.º 2360/2022
...na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista. o preenchimento de um ... da Universidade de Évora, apoio no combate ao insucesso e abandono escolar, com. a aplicação de medidas preventivas, apoio a estudantes com ...
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Regulamento n.º 307/2023
... 44.º e seguintes deste regulamento, isto é, o procedimento de abandono com. posterior declaração de prescrição do direito a favor da União ... casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra. de uma só cor. Artigo 57.º. Requisitos dos jazigos. 1 — Os ...
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Edital n.º 707/2022
... desenvolvimento económico, com vista à criação de riqueza e de emprego no concelho. O Município de Alenquer tem vindo, ao longo dos últimos ... e imateriais de apoio social, no combate à exclusão social, abandono escolar, en-. tre outras, sensibilizando a comunidade empresarial local ...
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Aviso n.º 6650/2017
... Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a ... do projeto intermunicipal de combate ao insucesso e abandono escolar no Médio Tejo e projetos intermunicipais no domínio social, ...
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Aviso n.º 34/2018
... Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a ... do projeto intermunicipal de combate ao insucesso e abandono escolar no Médio Tejo e projetos intermunicipais no domínio social, ...
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Aviso n.º 4600/2018
... destinadas a prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático, desenvolvimento de ações de .../2017, de 29 de dezembro, os candidatos detentores de vínculo de emprego público, informam prévia e obrigatoriamente o empregador público do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... de trabalho Os dados sobre o mercado de trabalho do Inquérito ao Emprego, para o ano de 2015, confirmaram o sentido da evolução já delineada no ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição. ...
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Portaria n.º 195/2023
...O Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, cria o Programa de Emprego e Apoio à Quali-. ficação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades ...empregadas, em detrimento do abandono precoce do mercado de trabalho, com impactos nas. suas vidas e encargos ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado; c) Diretiva n.º 2009/52/CE , do Parlamento ... Artigo 138.º Abandono voluntário do território nacional 1 - O cidadão estrangeiro que ...
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Aviso n.º 15782/2016
... procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor medidas ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... de atividade, designadamente das áreas da segurança social, do emprego e da formação profissional, da educação, da habitação, bem como com ...: Crianças com idade inferior a 16 anos e/ou em situação de abandono escolar devidamente sinalizado; Pessoas com grau de incapacidade igual ou ...
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Aviso n.º 8044/2016
... de atividade, designadamente das áreas da segurança social, do emprego e da formação profissional, da educação, da habitação, bem como com ...: Crianças com idade inferior a 16 anos e/ou em situação de abandono escolar devidamente sinalizado. Pessoas com grau de incapacidade igual ou ...
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Despacho n.º 10734/2017
...émicas e científicas, a concretização de medidas de combate ao abandono e ao insucesso escolar, a promoção da acessibilidade e da inclusão ...ção);Alexandra Teixeira (Gabinete do Secretário de Estado do Emprego);Alexandre Dias (Orquestra de Câmara Portuguesa/Jovem Orquestra ...
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Aviso n.º 20869/2020
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... no âmbito da promoção do sucesso escolar e combate ao abandono escolar.A descrição das funções não prejudica a atribuição ao ...
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Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II - A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.
...Alguns meses depois deixou este emprego e adquiriu uma “roulotte” para servir lanches em horário nocturno, na ... A gravidez inesperada aos 16 anos de idade terá precipitado o abandono do sistema escolar, ainda que a arguida reconheça sempre ter tido pouca ... -
Acórdão nº N.º 734/06.6 PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2011
A pena única a aplicar em sede de concurso de infracções pode eliminar a suspensão que tenha sido concedida a uma ou à generalidade das penas parcelares, pois, como já decidiu o STJ por acórdão de 6-10-2005, “não há violação de lei se na nova sentença e no novo cúmulo jurídico se não aplicar a medida de suspensão da pena decretada em sentença anterior, nem violação de caso julgado, por a...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... significativos para o crescimento e, depois, para os níveis de emprego. Área do Euro – Produção e Componentes da Procura (taxa de variação ... de aumentar o nível de ensino da literacia e de diminuir o abandono escolar precoce. A promoção do ensino profissional e profissionalizante ...