Abandono de emprego
2382 resultados para Abandono de emprego
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Regulamento n.º 750/2023
... abandono escolar e aumentar o número de jovens estudantes do ensino superior; (iv) ... comprovada documentalmente através de Inscrição em Centro de Emprego ou Declaração da ... Segurança Social ... 3 — Consideram-se ...
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Regulamento n.º 68/2017
... 6 - O não pagamento das taxas será um dos indicadores do abandono do respetivo jazigo ou sepultura perpétua. SECÇÃO III Do Funcionamento ... ou revestimento de sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de uma cor. 5 - Sem prejuízo de eventuais alterações ...
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Despacho n.º 6249/2022
... no artigo 46.º, caduca, verificados que sejam os pressupostos do abandono, exercendo ... a Junta o direito de reversão sobre as construções ... perpétuas só é permitido o emprego de pedra de cor uniforme ... 4 — Os passeios envolventes aos jazigos ou ...
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Aviso n.º 3036/2021
... coloca-se na construção funerária placa indicativa do abandono. 5 - Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à remoção dos ... casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 55.º Requisitos das sepulturas 1 - As ...
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Regulamento n.º 476/2021
... coloca-se na construção funerária placa indicativa do abandono. 5 - Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à remoção dos ... casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 55.º Requisitos das sepulturas 1 - As ...
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Aviso n.º 3050/2018
... que exista obrigação legal de convivência; b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do arrendatário; c) ... ; o) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Emprego ...
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Aviso n.º 14650/2016
... Artigo 20.º Abandono" de cadáver e ossadas 1 - Os restos mortais depositados em sepulturas perp\xC3" ... ou embelezamento de sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 61.º Requisitos dos jazigos 1 - Os ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... que exista obrigação legal de convivência; b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do arrendatário; c) ... ; o) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Emprego ...
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Regulamento n.º 517/2022
... placa indicativa do abandono ... 5 — Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à ... casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedra ... de uma só cor ... Artigo 55.º ... Requisitos das ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 207/2021 de 17 de agosto de 2021
... comunitrios:a) Promover o desenvolvimento econmico, a criao de emprego qualificado e a fixao de populaes no territrio do arquiplago dos Aores, ... , aumentando os nveis de escolaridade, diminuindo os nveis de abandono escolar, reforando a educao dos grupos mais vulnerveis, promovendo a ...
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Despacho n.º 7743/2016
... ável técnico, ao abrigo do artigo 43.º;xii) Emitir parecer sobre emprego de pólvora e explosivos na lavra de pedreiras, ao abrigo do artigo xiii) Declarar o abandono de pedreira, ao abrigo do artigo 50.º;xiv) Autorizar a suspensão da ...
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Aviso n.º 16391/2022
... concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo ... indeterminado, para preenchimento de vinte e seis ... Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia ... nos Grupos de Trabalho de ...
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Aviso n.º 4675/2021
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo ... pelas tarefas escolares, dificuldades de aprendizagem e risco de abandono escolar). O apoio psicológico e o aconselhamento são particularmente ...
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Despacho n.º 10734/2017
... émicas e científicas, a concretização de medidas de combate ao abandono e ao insucesso escolar, a promoção da acessibilidade e da inclusão ... ção);Alexandra Teixeira (Gabinete do Secretário de Estado do Emprego);Alexandre Dias (Orquestra de Câmara Portuguesa/Jovem Orquestra ...
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Regulamento n.º 950/2020
... económicas são hoje o grande fator que condiciona o abandono escolar precoce e o não prosseguimento dos estudos após a conclusão da ... vencimento de todos os elementos do agregado familiar que possuam emprego ou que trabalhem por conta própria; 1.5 - Declaração emitida pelo ...
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Aviso (extrato) n.º 21583/2023
... procedimento concursal comum para constituio de relao jurdica de emprego pblico a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um ... ;j) Apoiar a recolha de informao de monitorizao e sinalizao do abandono e insucesso escolar ao nvel dos cursos TeSP;k) Apoio execuo de ...
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Aviso (extrato) n.º 197/2023
... Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público ... por tempo indeterminado para a carreira e categoria de ... educativo e pessoal dos munícipes e previnam a exclusão e abandono escolar precoce; ... executar as competências municipais na área da ...
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Despacho n.º 9333/2019
... do Ensino Superior;viii) Coordenar a política para o combate ao abandono" escolar;ix) Nomear os membros do júri, homologar editais e presidir aos j\xC3" ... órcios com Universidades;iii) Coordenar os programas no âmbito do emprego científico, nomeadamente os relacionados com a contratação de ...
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Regulamento n.º 949/2023
... ção destes auxílios visa a prevenção da exclusão social e do abandono escolar, bem ... como, a promoção do sucesso escolar e educativo, por ... damente comprovada, por declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, ... atestando inscrição para emprego há, ...
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Aviso (extrato) n.º 10962/2022
... na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal comum para ocupação de posto ... eliminar e prevenir o abandono precoce e ao absentismo; desenvolver estudos e propor medidas ... que ...
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Aviso (extrato) n.º 11446/2021
... superiormente programas e/ou iniciativas que previnam o seu abandono e a violência sobre os mesmos; coordenar as ações de recolha de animais ... ão integral do aviso de abertura será publicitada na Bolsa de Emprego ...
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Despacho n.º 2762/2017
... º 305/2012, de 4 de outubro, designadamente através da Bolsa de Emprego Público.Cumpridos os formalismos legais e concluídas as operações de ... no âmbito dos processos de Reestruturação de Vinha e Abandono Definitivo da Vinha, dos projetos ao Regime de Apoio à Reestruturação e ...
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Aviso n.º 9429/2016
... Emprego, Saúde, Educação e Tempos Livres; Sugerir e participar na elaboração ... situações de exclusão social e de população em situação de abandono no Concelho de Sintra.10.2.3 - Conhecimentos específicos - Ref. B:Rede ...
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Aviso n.º 6340/2018
... destinadas a prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático, desenvolvimento de ações de ... /2017, de 29 de dezembro, os candidatos detentores de vínculo de emprego público, informam prévia e obrigatoriamente o empregador público do ...
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Aviso n.º 3524/2019
... inicia-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída. 5.3.2 - Na ... sobre bem-estar animal, maus tratos a animais de companhia, abandono, vistorias sanitárias e emissão dos respetivos relatórios; ...