Abandono de emprego
2384 resultados para Abandono de emprego
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Aviso (extrato) n.º 6940/2022
... na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal para constituição de reserva de ... sucesso escolar, a diminuição do abandono escolar e da indisciplina; apoiar os alunos no processo ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 13883/2023
... concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego ... público por tempo indeterminado ... Para cumprimento do disposto na ... sucesso escolar e prevenção do abandono escolar precoce, dinamizado por uma equipa multi- ... disciplinar, que ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de aplicação do presente Regulamento, entende-se por: a) Abandono: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário determinado, ... (com valor mensal da pensão); g) Declaração do Centro de Emprego que comprove a situação de desempregado; h) No caso de não apresentar ...
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Regulamento n.º 275/2021
... permitam atribuir apoios sociais, com o objetivo de diminuir o abandono escolar, promover o sucesso escolar e facilitar a integração dos ... dos serviços, nem configurar uma relação jurídica de emprego público. Artigo 12.º Candidaturas 1 - Podem candidatar-se à ...
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Regulamento n.º 1120/2016
... própria; b) Declaração emitida pelos serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. ou pelos serviços do Instituto da ... ógica, emocional e sexual, exploração material ou financeira, abandono e negligência; f) Promover estudos, levantamento e compilação de dados ...
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Aviso (extrato) n.º 16053/2022
... gramas no âmbito da promoção do sucesso escolar e combate ao abandono escolar ... 2.2 — Técnico Superior, com licenciatura em Psicologia, ... 4 — A publicação integral será efetuada na Bolsa de Emprego ...
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Aviso n.º 5483/2024/2
... ço Social no novo Milénio -formação, políticas sociais e emprego, Lisboa, 22h; 2002—Ciclo de conferências da Expo Criança 2002, ... /2 14-03-2024 N.º 53 2.ª série 2004—Seminário “Abandono sucessivo à rua, Expo Criança, Santarém, 6h; 2.ºEncontro da ...
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Regulamento n.º 973/2016
... SECÇÃO II Abandono, Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos Artigo D-1/8.º Âmbito ... ou revestimento de sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo G-1/53.º Requisição dos jazigos 1 - Os ...
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Regulamento n.º 165/2022
... condições higiossanitárias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, em locais não ... 2 — Não é permitido, exceto em casos de perigo iminente, o emprego dos sinais sonoros dos veículos. 3 — A velocidade máxima admitida ...
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Em vigor
Lei n.º 146/2015 . Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado português enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho
... Artigo 20.º-B Prestação de assistência em caso de abandono ... Artigo 20.º-C Sub-rogação e direito de regresso contra terceiros ... necessárias para o trabalho a bordo dos navios, as condições de emprego, o alojamento, as instalações de lazer, a alimentação ... e o serviço ...
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Acórdão nº 218/23 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Abril de 2023
... situações de abandono ou de necessidade económica da vítima ”, alargando, ... deste modo, o ... medo de ser rejeitada e de não ter emprego (…). Um outro estudo revelou que 62% ... das mulheres na prostituição ...
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Acórdão nº 994/15.1T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2018
Não pode ser (por legalmente incompatível com a gerência), não é de facto (nem de direito), nem se presume ser, um contrato de trabalho, a comunicação feita, pelo administrador, à Directora Técnica de uma farmácia pertença de sociedade unipessoal (de que esta era única sócia e gerente) declarada insolvente, de que, entretanto, devia continuar a exercer apenas aquelas funções mas proibindo-a de...
... celebrada entre a ANF e o SNF publicada pelo Boletim de Trabalho e Emprego n.º 23 de 22/06/2012; - se reconheça que, segundo a CCT, à categoria da ... de inexistência de processo disciplinar e inexistência de abandono de trabalho; - se reconheça que a falta de pagamento dos créditos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018
... Emprego e da Formação Profissional, I. P.; l) Representante do Instituto da ... O abandono escolar por parte das raparigas ciganas, nos 2.º e 3.º ciclos, era ...
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Regulamento n.º 897/2021
... ças cujos responsáveis se encontrem noutras situações face ao emprego, sendo o requerimento sujeito a uma cuidada análise e parecer dos ... ção Social Escolar visam a prevenção da exclusão social e do abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e educativo, de modo que todos, ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1181. Após o abandono escolar, V… iniciou o percurso profissional como copeiro ... a execução por 3a 6m condicionada à inscrição no «Centro de Emprego e, consequente, cumprimento do que, na área laboral, vier a ser ...
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Regulamento n.º 533/2019
... Artigo 16.º Abandono de Cadáver e Ossadas 1 - Quando dentro do cemitério for encontrado algum ... de sepulturas perpétuas edificadas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 80.º Requisitos dos Jazigos 1 - Os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... população nas áreas urbanas e metropolitanas, e o subsequente abandono dos campos e da atividade no setor primário, consequência, igualmente, ... e à paisagem para promover o turismo sustentável, a criação de emprego, a dinamização da indústria transformadora ligada à cons- ... 4664 ...
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Lei n.º 2/2014
... cial, bem como gastos com benefícios de cessação de ... emprego e outros benefícios pós-emprego ou a longo ... prazo dos empregados; ... desmantelamento, o abandono ou a inutilização ocorram ... no mesmo período de tributação, o valor ...
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Acórdão nº 00447/20.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
1 – Tendo a cidadã brasileira entrado regularmente no espaço Schengen em 11 de novembro de 2019, tendo ingressado em território nacional ao abrigo da isenção de visto de que beneficiam os cidadãos brasileiros, poder-se-ia manter-se no mesmo regularmente por 90 dias, em face do que a sua detenção em 20 de dezembro em Portugal se mostra irregular. 2 - Independentemente das razões subjacentes à
... ório nacional da Requerente, por um período de três anos e de abandono do território nacional no prazo de 10 dias…”, inconformado com a ... , em território nacional português, diversas entrevistas de emprego, algumas das quais ainda espera resposta, no sentido de ser admitida e ... -
Aviso n.º 11639/2017
... Emprego Público, fica temporariamente dispensada a obrigatoriedade da referida ... ção e intervenção precoce ao nível do potencial insucesso ou abandono escolar e no reforço das condições para a promoção do sucesso escolar ...
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Lei n.º 12/2022
... ensino superior e do emprego científico, as instituições de ensino superior públicas podem proceder ... abandono" e maus tratos a animais, a distribuir pelos municípios; ... iii) 100 000 \xE2" ...
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Regulamento n.º 875/2016
... para o exercício da atividade não for renovado; c) Quando haja abandono da atividade nos termos da legislação aplicável; d) Em casos de morte ... 2 - Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais, que ofereça a ...
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Acórdão nº 361/22.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023
I - As formas de cessação do contrato de trabalho constam do artigo 340.º do Código do Trabalho de 2009 (CT), matéria que é objeto, quanto à sua licitude, de rigorosa disciplina, plasmada em normas de carácter imperativo (artigo 339.º, n.º 1). II - A possibilidade de denúncia do contrato pelo trabalhador assume-se como um caso específico de cessação do contrato em que prevalece o princípio da...
... qual lhe comunicava a cessação do vínculo laboral, alegando o abandono do trabalho, sendo que antes dessa comunicação nunca a Ré lhe apontou a ... ência de uma formação do “Centro Qualifica”, do Centro de Emprego e Formação Profissional ... ” Fez-se de seguida constar: “Não se ... -
Acórdão nº 361/22.0T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-02-2023
I - As formas de cessação do contrato de trabalho constam do artigo 340.º do Código do Trabalho de 2009 (CT), matéria que é objeto, quanto à sua licitude, de rigorosa disciplina, plasmada em normas de carácter imperativo (artigo 339.º, n.º 1). II - A possibilidade de denúncia do contrato pelo trabalhador assume-se como um caso específico de cessação do contrato em que prevalece o princípio da...
... qual lhe comunicava a cessação do vínculo laboral, alegando o abandono do trabalho, sendo que antes dessa comunicação nunca a Ré lhe apontou a ... ência de uma formação do “Centro Qualifica”, do Centro de Emprego" e Formação Profissional ... ” ... Fez-se de seguida constar: ... \xE2" ... -
Aviso n.º 10633/2017
... ão em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos ... para a sustentabilidade económica da indústria e a promoção de emprego": e.1) O requerente deve atestar que a sua localização exige proximidade \xC3" ...