vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Aviso n.º 1952/2021
... Artigo 33.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3" ... ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 64.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Regulamento n.º 104/2021
... Artigo 33.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3" ... ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 64.º Seguros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ) Deve ser privilegiada a utilização de materiais ambientalmente seguros produzidos a partir de biorresíduos. Artigo 33.º Normas de armazenagem e ... respetiva solicitação, sem prejuízo da sua participação na vistoria que no caso haja lugar. Artigo 82.º Articulação com os instrumentos de ...
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Acórdão nº 10782/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Janeiro de 2009
I. O proprietário (ou detentor) de um bem, móvel ou imóvel, além de estar sujeito às restrições ou limitações que a lei lhe impõe (dever de abstenção) tem obrigação de adoptar as medidas adequadas (dever de conteúdo positivo) a evitar o perigo criado pela sua própria actuação ou decorrente, por outros motivos, do bem que lhe pertence; II. Assim, quem tem tiver em seu poder coisa, móvel ou imóvel,
... sendo que despenderam quantias diversas com a realização de uma vistoria camarária e o envio de correio ao Réu, faxes e fotocópias ... síntese, que: Por contrato de seguro celebrado com a Companhia de Seguros, S.A., transferiu para esta a sua responsabilidade civil emergente de ... -
Acórdão nº 0353505 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2003 (caso NULL)
I - A indemnização pela paralisação de veículo comercial radica na impossibilidade da sua utilização e circulando, em virtude do acidente, e na perda de ganho. II - Pese embora tractor e semi-reboque sejam pela lei considerados como veículo único, separadamente constituem, ou podem constituir, realidades distintas para efeitos de fixação de indemnização pela paralisação.
... emergente de acidente de viação, contra a contra Companhia de Seguros ... , com sede na Av ... , n.º ... , ... , pedindo a ... - para que esta procedesse à vistoria e peritagem técnica adequadas ... 38º - Nas quais se constatou que ... -
Regulamento n.º 929/2016
... Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3" ... ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 59.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... participar ou integrar comissões de vistoria ... O titular do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil é ... h) Assegurar a contratação de gestor de corretagem de seguros, assim como a contratação ... de apólices de seguros municipais; ... i) ...
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Regulamento n.º 123/2018
... e, em casos excecionais e tecnicamente justificáveis através de vistoria municipal, de demolição e/ou reconstrução. 5 - Nas obras de ... Artigo 35.º Seguros de responsabilidade civil 1 - Os montantes dos seguros de responsabilidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... nos números anteriores é emitida após verificação em vistoria da sua conformidade com os termos da respectiva licença de produção e ... ável pela área da energia, ouvida a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em função da sua natureza, da sua dimensão e do ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , ou não existindo projeto aprovado, por não ser exigível, da vistoria ao edifício, assim se concluir. 2 - Para além dos requisitos previstos ... ou circulação, de forma a proporcionar ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer; d) Requalificar os acessos existentes; e) Promover ...
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Regulamento n.º 520/2017
... Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3" ... ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 60.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ção do registo criminal e do comprovativo da manutenção dos seguros obrigatórios; m) Não faltar ao serviço sem razões ponderosas e ... a partir da data da receção do parecer contendo o resultado da vistoria da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV); b) no prazo de ...
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Regulamento n.º 883/2020
... em conformidade com a autorização, a verificar através da vistoria a realizar nos termos do artigo 26.º, sendo o remanescente libertado ... (companhia de seguros ...
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Aviso n.º 10100/2018
... resultam do Código de Direitos de Autor; d) A contratação de seguros de responsabilidade civil obrigatórios indispensáveis à realização do ... 2 - A utilização do PMUV será antecedida de uma vistoria, seguida de idêntica diligência após a sua utilização, destinada a ...
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Regulamento n.º 729/2020
... Vistoria ou Informação Técnica identificando as obras e os elementos ... Artigo 65.º Seguros de responsabilidade civil para instalações de armazenamento e ...
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Edital n.º 651/2020
... arribados, poderá implicar a necessidade de acompanhamento e vistoria por parte de peritos da Capitania e/ou de elementos da PM. Nestes casos, ... seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho. vi) Plano de ...
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Edital n.º 5/2021
... arribados, poderá implicar a necessidade de acompanhamento e vistoria por parte de peritos da Capitania e/ou de elementos da PM. Nestes casos, ... seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho. vi) Plano de ...
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Edital n.º 590/2017
... que pretendam realizar trabalhos a bordo estão ainda sujeitos a vistoria técnica a realizar por perito da Capitania do Porto de Peniche, quando ... ruído); e) Bombeiros (segurança); 2) Existência dos apropriados seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho; 3) Sejam asseguradas ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... — Os contratos de arrendamento e subarrendamento, são objeto de seguros obrigatórios, ... conforme previsto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º ... b) O Município de Arcos de Valdevez, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do ... artigo 20.º, procede à avaliação ...
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Edital n.º 873/2016
... ão depende de requerimento do interessado e é precedida de vistoria, a realizar por uma comissão da qual fazem parte o interessado ou um seu ... , de 26 de novembro, na sua redação atual e a existência dos seguros de responsabilidade civil exigíveis, a que se refere o artigo seguinte, ...
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Edital n.º 664/2016
... ão depende de requerimento do interessado e é precedida de vistoria, a realizar por uma comissão da qual fazem parte o interessado ou um seu ... , de 26 de novembro, na sua redação atual e a existência dos seguros de responsabilidade civil exigíveis, a que se refere o artigo seguinte, ...
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Despacho n.º 6261/2017
... ção a que se refere o artigo 19.º pode ser precedida de vistoria Municipal, na situação prevista na alínea c) do n.º 2, do artigo 64.º ... , de 26 de novembro, na sua redação atual e a existência dos seguros de responsabilidade civil exigíveis, a que se refere o artigo seguinte, ...
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Acórdão nº 5637/19.1T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2022
1 – Para efeitos de aplicação do regime previsto no artigo 133º do RJCS, há pluralidade de seguros sempre que são celebrados dois ou mais contratos de seguro, com diferentes seguradores não coordenados entre si, para a cobertura de um mesmo interesse contra o mesmo risco e por período coincidente, independentemente do valor dos capitais seguros. 2 – Os seguros múltiplos são...
... a forma de processo comum, contra X – Companhia Portuguesa de Seguros, SA, e Y Portugal – Companhia de Seguros, SA, formulando os seguintes ... de Reclamações, informamos que a posição tomada se baseou na vistoria realizada ao local, na qual foi verificado que o anexo no qual ocorreram ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... e ) Solicitar a realização de vistoria a todos os trabalhos eleme ntares, nomeadamente: i ) T erraplanagens e ... ou de circulação, de forma a proporcionar ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer; d ) Requalificar os acessos existentes; e ) Garantir ...
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Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... õe de 10 dias para validar o requerimento inicial e agendar a vistoria à Escola de Mergulho Profissional ... 2 - Da validação do requerimento ... Disposições finais ... Artigo 56.º ... Para além dos seguros obrigatórios no âmbito da legislação laboral aplicável, é ...