vistoria seguros

1487 resultados para vistoria seguros

  • Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
    .../ano Limpeza e higiéne Electricidade Comunicações Segurança Seguros TOTAIS 2. OUTROS CUSTOS INDIRECTOS Do Balancete Analítico de 2007 61 ...Viana Alcáçovas > Média de Km/vistoria Aguiar 2. 3. tipo > Deslocações 2 Tecn_Sup + 1 Tecn_Prof Realização ...
  • Acórdão nº 0424421 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2005

    I- O contrato de seguro é um contrato consensual, porque se realiza por via de simples acordo das partes, e formal, visto que a sua validade depende de redução a escrito, consubstanciado na apólice. II- A "perda total" referida na apólice terá de ser considerada não sob o ponto de vista subjectivo do respectivo beneficiário do seguro, mas sim sob o ponto de vista meramente objectivo: não se...

    ... ser rebocado para o país de origem (Holanda) para se proceder à vistoria de toda a carga; - nesse fax, era-lhe solicitado que, na hipótese do ... vistoria; - nesse mesmo dia, a Autora enviou um fax ao agente de seguros da Ré, remetendo-lhe cópia daquele que havia recebido do agente ...
  • Acórdão nº 5166/06.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Outubro de 2010
    ...Companhia de Seguros" SA, são RR C………., D………., Administração do Condomínio do pr\xC3"... a intervenção do Município de ………., o qual procedeu à vistoria do local sinistrado – artigo 14.º) da BI. (p) No dia 08.10.05, perante ...
  • Acórdão nº 3303/05.4TBVIS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2011

    1. A aplicação do regime decorrente do artigo 23°, n° 3 da Convenção Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada, porque definidor do regime legal do direito a indemnização, é do conhecimento oficioso do Tribunal, independentemente da sua arguição pela parte beneficiária, atento o disposto no artigo 664° do CPC. Daí que, ainda que apenas a interveniente haja invocado a limitaçã

    ...—(…) Réu: -  A (…) Interveniente acessória - Companhia de Seguros (…), SA A. Alega a autora, em síntese, que as sociedades portuguesas B ... participado o sinistro em causa, diligenciou por efectuar uma vistoria e na sequência do respectivo relatório concluiu que, no caso, está ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 309/2002 - Regula a instalação e o financiamento de recintos de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais
    ...ão da licença de utilização está sujeita à realização de vistoria nos termos do artigo 11.º 4 - A licença de utilização caduca: a) ... 6 - Os seguros referidos no número anterior podem ser substituídos por garantia ou ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
    ...; c) Concluir a execução da obra e solicitar a realização de vistoria da obra para efeitos da sua receção provisória no prazo de 3,5 (três e ... ainda encargos do empreiteiro a celebração dos contratos de seguros indicados no presente caderno de encargos, a constituição das cauções ...
  • Acórdão nº 970/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2006

    I- O condutor não tem de contar com obstáculos que surjam inopinadamente, não sendo obrigado a prever ou a contar com a falta de prudência dos outros. II- Se um veículo, ao descrever uma curva, invade a faixa de rodagem contrária, embate com veículo que seguia em sentido contrário, despista-se e, em consequência do embate e despiste, fica a ocupar parcialmente a faixa de rodagem em que...

    ... acção declarativa, com processo sumário, contra Companhia de Seguros […] S.A. e […] - Companhia de Seguros, S.A., alegando que no dia ... 24. No dia 24 de Fevereiro de 2004 o A. recebeu o relatório da vistoria condicional da Ré - Companhia de Seguros […], que atribuía à ...
  • Decreto n.º 23/2017
    ... o n.º 1 cumprirão com o n.º 1, o mais tardar, até à primeira vistoria intermédia ou de renovação, conforme a que ocorra primeiro após a data ... lastro utilizados para cumprir com esta Convenção deverão ser seguros" para o navio, o seu equipamento e tripulação. Regra D-4 Tecnologias prot\xC3"...
  • Regulamento n.º 1024/2016
    ... pondera não só o valor médio da remuneração, subsídios, seguros e outros encargos com o pessoal nos diferentes níveis identificados, mas ...Análise de pontos específicos do Quadro Taxa pela vistoria para efeitos de verificação dos requisitos de estabelecimento de ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ...) A prestaçáo de serviços financeiros, nomeadamente serviços de seguros, serviços bancários, serviços de investimento e serviços relativos à ...SECÇÁO IX Recepçáo provisória e definitiva. Artigo 394. Vistoria. 1 - A recepçáo provisória da obra depende da realizaçáo de vistoria, ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2019
    ... para a instalação do centro eletroprodutor e para a respetiva vistoria prévia à entrada em exploração assegura a celeridade e simplificação ...5 - [..]. 6 - [..]. 7 - [..]. 8 - A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, define, em norma regulamentar, o regime aplicável ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...Artigo I/192.º Seguros 1 — A Câmara Municipal de Amarante estabelecerá os seguros ... disposto nos números anteriores, as câmaras munici- pais, após vistoria conjunta do delegado de saúde e do médico veterinário municipal, ...
  • Regulamento n.º 926/2016
    ...Artigo 35.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 69.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
  • Acórdão nº 1340/08.6TBFIG.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2015

    I - Só pode considerar-se existente – no âmbito da apreciação da figura da dupla conforme no NCPC (2013) – uma fundamentação essencialmente diferente quando a solução jurídica do pleito prevalecente na Relação tenha assentado, de modo radicalmente ou profundamente inovatório, em normas, interpretações normativas ou institutos jurídicos perfeitamente diversos e autónomos dos que haviam

    ... acção, com processo ordinário, pedindo a condenação da Ré BB Seguros, SA a pagar a cada um deles, a título de ressarcimento dos danos ..., no final da década de 90 do século XX, o estado detectado na vistoria camarária realizada em 12 de Março de 2004, referida no ponto 21 (desta ...
  • Decreto-Lei n.º 242/84, de 16 de Julho de 1984
    ... efeito de circulação em recintos fiscalizados; 3) Os peritos de seguros, quando autorizados pela alfândega a proceder a qualquer vistoria de ...
  • Deliberação n.º 460/2023
    ...AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Deliberação n.º 460/2023. Sumário: Delegação ...teiro ao conteúdo dos autos de vistoria realizada no âmbito da execução do Contrato de Empreitada,. ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...Câmara Municipal. Artigo I/192.º. Seguros. 1 — A Câmara Municipal de Amarante estabelecerá os seguros ...pais, após vistoria conjunta do delegado de saúde e do médico veterinário municipal, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M
    ... aquelas instalações e equipamentos sejam previamente sujeitos a vistoria de segurança e higiene por entidade pública ou privada legalmente ... pais ou representantes legais dos jovens menores; i) Apólices dos seguros obrigatórios; j) Contactos dos centros de saúde, hospitais, autoridades ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... inutilizados que integrem a esfera jurídica de uma companhia de seguros, esta fica responsável pelos encargos com o seu encaminhamento, para um ...ítulo que não disponha de termo de validade devem ser sujeitos a vistoria de reexame no prazo de três anos após a entrada em vigor do presente ...
  • Acórdão nº 00374/13.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017

    I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos. II- Os efeitos jurídicos da falta de realização da vistoria a que alude o artigo 227º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, – recepção...

    .../99 de 2 de Março, procederam os Serviços Técnicos de Obras à vistoria de todos os trabalhos da empreitada para efeitos de recepção definitiva. ... a Apólice n.º 740041493287, emitida pela Companhia de Seguros M.. Caucion y Credito – Compañia Internacional de Seguros y Reaseguros, ...
  • Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
    ... e) «Vistoria», o ato de fiscalização pela autoridade com- petente referente às ...CAPÍTULO VII Disposições finais Artigo 52.º Seguros Para além dos seguros obrigatórios no âmbito da legis- lação laboral ...
  • Regulamento n.º 846/2022
    ...devidas adaptações, as disposições do RJUE. Artigo 33.º. Vistoria. 1 — A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta ...Artigo 64.º. Seguros...
  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ...ção nacional anterior, quer por exigência das companhias de seguros, quer por decisão do dono da obra e dos projectistas. Importa ainda ...ção específica que preveja ou determine a realização de vistoria. 3 -- As vistorias referidas no número anterior, referentes às 3.ª e ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... que ocorram fora de terminais especializados devem ter sempre uma vistoria inicial para verificação das condições de segurança, a efetuar por ...seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho. vi) Plano de ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... que ocorram fora de terminais especializados devem ter sempre uma vistoria inicial para verificação das condições de segurança, a efetuar por ...seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho. vi) Plano de ...

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