vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Regulamento n.º 194/2022
...vistoria. Artigo 13.º. Propriedade horizontal. 1 — O pedido de emissão de ...Artigo 63.º. Seguros...
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Regulamento n.º 215/2017
...Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 60.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Regulamento n.º 1175/2022
...adaptações, as disposições do RJUE. Artigo 33.º. Vistoria. 1 — A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta ...Artigo 64.º. Seguros...
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Regulamento n.º 194/2022
... prévio, o que será verificado mediante realização de vistoria". Artigo 13.º Propriedade horizontal 1 — O pedido de emissão de certid\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 63.º Seguros...
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Regulamento n.º 670/2021
...Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 63.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO A companhia de seguros ______, com sede em ______, matriculada na Conservatória do Registo ... 1 - A receção provisória da obra depende da realização de vistoria, que deve ser efetuada logo que a obra esteja concluída no todo ou em ...
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Regulamento n.º 37/2021
... respetiva autorização de utilização, bem como realização da vistoria prévia, são reguladas pelo Regulamento e Tabela taxas, correspondendo o ... a circulação ou lazer, que proporcionem ambientes calmos e seguros; c) Requalificar os acessos e outros espaços públicos existentes; d) ...
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Aviso n.º 9127/2017
... e dentro do prazo referido no número anterior, a realização de vistoria. 4 - Sem prejuízo do disposto em legislação especial, as autorizações ... a circulação ou lazer, que proporcionem ambientes calmos e seguros; g) Requalificar os acessos e outros espaços públicos existentes; h) ...
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Regulamento n.º 879/2016
...Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 60.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Regulamento n.º 727/2023
...devidas adaptações, as disposições do RJUE. Artigo 33.º. Vistoria". 1 — A vistoria a realizar no âmbito do procedimento previsto nesta Sec\xC3"...Artigo 64.º. Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás. Os montantes ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO A companhia de seguros........, com sede em....., matriculada na Conservatória do Registo ... 1 - A receção provisória da obra depende da realização de vistoria, que deve ser efetuada logo que a obra esteja concluída no todo ou em ...
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Regulamento n.º 933/2023
...vi) Despesas com passes de transportes;. vii) Despesas com seguros obrigatórios;. f) Cópia da caderneta predial urbana do imóvel objeto da ... urbanística e orçamental das candidaturas inicia-se com uma vistoria prévia ao. imóvel objeto da candidatura, realizada por técnicos ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... a) Instalações apropriadas ao manuseamento e arma- zenamento seguros dos produtos fitofarmacêuticos, em conformidade com o disposto no artigo ...4 — A avaliação do pedido e a verificação, através de vistoria, do cumprimento dos requisitos previstos para as instalações são ...
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Aviso n.º 1952/2021
...Artigo 33.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 64.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Regulamento n.º 104/2021
...Artigo 33.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 64.º Seguros...
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Aviso n.º 10705/2021
...Artigo 33.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de Combustíveis e Redes e Ramais de Gás Artigo 64.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
...) Deve ser privilegiada a utilização de materiais ambientalmente seguros produzidos a partir de biorresíduos. Artigo 33.º Normas de armazenagem e ... respetiva solicitação, sem prejuízo da sua participação na vistoria que no caso haja lugar. Artigo 82.º Articulação com os instrumentos de ...
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Acórdão nº 10782/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Janeiro de 2009
I. O proprietário (ou detentor) de um bem, móvel ou imóvel, além de estar sujeito às restrições ou limitações que a lei lhe impõe (dever de abstenção) tem obrigação de adoptar as medidas adequadas (dever de conteúdo positivo) a evitar o perigo criado pela sua própria actuação ou decorrente, por outros motivos, do bem que lhe pertence; II. Assim, quem tem tiver em seu poder coisa, móvel ou imóvel,
... sendo que despenderam quantias diversas com a realização de uma vistoria camarária e o envio de correio ao Réu, faxes e fotocópias. Foi-lhes ... síntese, que: Por contrato de seguro celebrado com a Companhia de Seguros, S.A., transferiu para esta a sua responsabilidade civil emergente de ... -
Acórdão nº 0353505 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2003
I - A indemnização pela paralisação de veículo comercial radica na impossibilidade da sua utilização e circulando, em virtude do acidente, e na perda de ganho. II - Pese embora tractor e semi-reboque sejam pela lei considerados como veículo único, separadamente constituem, ou podem constituir, realidades distintas para efeitos de fixação de indemnização pela paralisação.
... emergente de acidente de viação, contra a contra Companhia de Seguros ......, com sede na Av. ....., n.º .., ...., pedindo a condenação desta ...- para que esta procedesse à vistoria e peritagem técnica adequadas. 38º - Nas quais se constatou que apenas ... -
Regulamento n.º 929/2016
...Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 59.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... com a unidade orgânica e participar ou integrar comissões de vistoria. O titular do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil é ...ços; h ) Assegurar a contratação de gestor de corretagem de seguros, assim como a contratação de apólices de seguros municipais; i ) ...
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Regulamento n.º 123/2018
... e, em casos excecionais e tecnicamente justificáveis através de vistoria municipal, de demolição e/ou reconstrução. 5 - Nas obras de ...Artigo 35.º Seguros de responsabilidade civil 1 - Os montantes dos seguros de responsabilidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... nos números anteriores é emitida após verificação em vistoria da sua conformidade com os termos da respectiva licença de produção e ...ável pela área da energia, ouvida a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em função da sua natureza, da sua dimensão e do ...
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Regulamento n.º 973/2016
..., ou não existindo projeto aprovado, por não ser exigível, da vistoria ao edifício, assim se concluir. 2 - Para além dos requisitos previstos ... ou circulação, de forma a proporcionar ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer; d) Requalificar os acessos existentes; e) Promover ...
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Regulamento n.º 520/2017
...Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...ções de combustíveis e redes e ramais de gás Artigo 60.º Seguros das instalações de combustíveis e redes e ramais de gás Os montantes ...