Via pública e saneamento
6802 resultados para Via pública e saneamento
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Aviso n.º 8347/2022
... Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Con- ... celho de Campo Maior ... Luís Fernando Martins Rosinha, ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e/ou de gestão de ... resíduos urbanos; ...
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Aviso n.º 7519/2020
... do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho. Emílio Augusto Ferreira Torrão, ... ção dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos a disponibilizar aos ...
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Edital n.º 196/2024
... /2024 Sumário: Aprovação do Regulamento Municipal de Limpeza Pública de Mourão. João Filipe Cardoso Fernandes Fortes, Presidente da Câmara ... 23.º do sobredito diploma legal, a Saúde, o Ambiente e o Saneamento Básico. Compete à Câmara Municipal o planeamento, a gestão de ...
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Edital n.º 1071/2020
... , de 07 de janeiro, na sua redação atual, submetê-lo a consulta pública, para recolha de sugestões dos interessados. Na fase do início de ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, a gestão ...
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Edital n.º 610/2016
... de 2014, deliberou aprovar o Regulamento Municipal de Limpeza Pública de Oliveira do Bairro. Para constar e devidos efeitos se publica o ... 23.º do sobredito diploma legal, a Saúde, o Ambiente e o Saneamento Básico. Compete à Câmara Municipal o planeamento, a gestão de ...
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Lei n.º 51/2018
... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... 7 - A DGAL publica semestralmente, no respetivo sítio da Internet, uma listagem da qual ... de vida, com melhores níveis de saúde, de conforto, de saneamento básico e de aquisição de conhecimentos. Artigo 30.º [ ... ] 1 - ... 2 - ...
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Aviso n.º 8953/2018
... anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, submete-se a consulta pública, pelo período de trinta dias, o projeto de Regulamento Relativo à ... ção de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira, aprovado pela câmara municipal na sua reunião ...
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Edital n.º 833/2017
Edital n.º 833/2017 Consulta pública do projeto de alterações do Regulamento Municipal de Gestão de ... com o serviço de abastecimento de água e ou de saneamento de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 ...
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Edital n.º 344/2021
... Para constar e para os devidos e legais efeitos, se publica o presente Edital, que será afixado nos lugares de estilo. 5 de fevereiro ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, a gestão ...
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Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... linha com o plano estratégico para o abastecimento de água e saneamento de águas residuais para o período 2007 -2013 (PEAASAR 2007 -2013), ... e ambiental dos serviços e preservando sempre a sua natureza pública. De facto a situação atual, em que subsistem grandes assimetrias entre ...
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Regulamento n.º 758/2020
... , na sua redação atual, que após o período de apreciação pública, a Assembleia Municipal da Maia, na sua 4.ª Sessão Extraordinária, ... aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos; f) Portaria n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 15397/2019
... Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis - consulta pública.Maria de ...
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Edital n.º 269/2017
Edital n.º 269/2017Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais, tendo em vista a sua submissão a consulta pública ...
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Aviso n.º 8211/2017
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que após consulta pública, por um período de 30 dias úteis, através da sua colocação no sítio ... º 75/2013, de 12 de setembro, tudo o que respeite ao ambiente e saneamento básico, mais concretamente é da competência dos órgãos municipais o ...
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Aviso n.º 16520/2021
... Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, que se publica em anexo. Mais se faz saber que, nos termos do n.º 2 do artigo 192.º do ... gerais de abastecimento de água, de energia elétrica ou de saneamento. 2 - Consideram-se obras com impacte semelhante a loteamento, para efeitos ...
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Aviso n.º 9671/2016
... presente aviso no Diário da República, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento de Limpeza urbana do Município de Vizela, que ... ção dos municípios tudo que respeite o domínio do ambiente e saneamento básico, sendo mais concretamente da competência dos órgãos municipais ...
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Aviso n.º 15780/2020
... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - projeto.Regulamento Municipal dos Serviços ... julho de 2020, prorrogar por 15 dias úteis o prazo de consulta pública relativo ao projeto do Regulamento Municipal dos Serviços de ...
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Aviso n.º 298/2017
... da Câmara de Sines, torna público que em Reunião Ordinária publica realizada em 20 de outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos e, ...
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Regulamento n.º 41/2017
... , em reunião ordinária de 24 de novembro de 2016, após consulta pública, conforme determinado no artigo 101.º do Código do Procedimento ... ção dos municípios tudo que respeite o domínio do ambiente e saneamento básico, sendo mais concretamente da competência dos órgãos municipais ...
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Despacho n.º 166/2021
... nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra. Para os devidos efeitos se torna pública a Estrutura Orgânica ...
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Edital n.º 589/2021
Edital n.º 589/2021 Sumário: Regulamento Municipal da Limpeza Pública" e Higiene Urbana de Guimarães Domingos Bragança Salgado, Presidente da C\xC3" ... da sua circunscrição geográfica no domínio do "Ambiente e saneamento básico", conforme legalmente mencionado na alínea k) do n.º 2 do artigo ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
... e) Assessoria Jurídica e Contencioso (AJC); ... f) Salubridade Pública (SP); ... g) Sistemas de Informaçáo (SI) ... 1.2 - Estruturas de ... os serviços de aferiçáo, mercados, cemitérios e águas e saneamento; ... d) Assegurar o expediente necessário ao licenciamento de ocupaçáo ...
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Regulamento n.º 738/2018
... º 5 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, publica-se o Regulamento de Serviço de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, conjugado com a ...
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Aviso n.º 10787/2022
... Saneamento e Águas Residuais ... Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento e Águas Residuais — Consulta Pública ... António Alberto Pires Aguiar Machado, Presidente da Câmara Municipal ...
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Despacho n.º 5440/2019
... dependência da Divisão de Apoio Operacional, Obras, Águas e Saneamento:a) A Subunidade Orgânica de Águas e Saneamento (SOAS);b) A Subunidade ... de fornecedores de bens e serviços;2 - A área de contratação pública tem as seguintes atribuições, designadamente:a) Criar, organizar e ...