Via pública e saneamento
6223 resultados para Via pública e saneamento
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Regulamento n.º 568/2022
... de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento ... de Águas Residuais Urbanas do Município de Faro ... Projeto de ... o presente projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de trinta dias, contados a ...
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Regulamento n.º 594/2018
... setores dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, ... bem como as críticas e contributos recebidos em sede de consulta pública, conforme relatório de análise publicado no sítio eletrónico da ERSAR, ...
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Regulamento n.º 680/2023
... : Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas ... Residuais ... Para dar cumprimento aos imperativos legais e ... dezembro de 2022, o qual deliberou submeter o mesmo a discussão pública, pelo prazo de ... 30 dias, nos termos do disposto no artigo 101.º do ...
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Regulamento n.º 634/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... Aprova o Regulamento do Serviço de ... pública ... de águas residuais que descarreguem nos meios aquáticos e à ...
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Regulamento n.º 948/2016
... prestação de serviços; d) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria ... 5.º Tarifário dos serviços de abastecimento de águas, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos Os valores das tarifas ...
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Regulamento n.º 7/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... , alterado pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, após consulta pública e aprovaçáo nas reunióes da Câmara Municipal, realizada em 15 de ... forma que os resíduos náo sejam encaminhados para a rede de saneamento público nem para a via pública ... 4 - Quando a execuçáo das obras ...
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Despacho n.º 7857/2020
... na estrutura orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras; 1.2 - A alteração da estrutura ... 3 áreas de serviço público essenciais e que garantem a saúde pública no território e qualidade de vida das populações. Esta integração ...
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Regulamento n.º 580/2020
... de Águas Residuais do Município de Mortágua - consulta pública. Projeto de Regulamento de Serviço de Drenagem de Águas Residuais do ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que ...
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Despacho n.º 1173/2019
... ão de Armazém e Gestão de Stocks e em Secção de Contratação Pública, nos termos das alíneas b) e d) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º ... da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras e o respetivo organograma ...
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Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março de 1984
... das autarquias locais e da descentralização da Administração Pública no quadro global da organização democrática do Estado impõe que seja ... ; c) Ao abastecimento público; d) À salubridade pública e ao saneamento básico; e) À saúde; f) À educação e ensino; g) À cultura, tempos ...
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Anúncio n.º 143/2019 de 27 de maio de 2019
... da entidade adjudicante: Servios Municipalizados de gua e Saneamento da Cmara Municipal de Ponta DelgadaServio/rgo/Pessoa de contacto: ...
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Regulamento n.º 270/2007, de 15 de Outubro de 2007
... áo de câmara de 19 de Julho de 2007, foi objecto de apreciaçáo pública e mereceu aprovaçáo em reuniáo da assembleia municipal de Sines de 28 ... CAPÍTULO II Ambiente e saneamento básico ... SECçÁO I Água e saneamento Ligaçáo ao ramal de ...
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Regulamento n.º 296/2017
... 4/2015, de 7 de janeiro, e após decorrido o período de consulta pública previsto no n.º 3 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ... 2 - As Secções II (Fornecimento de água) e III (Saneamento e resíduos sólidos urbanos) do Capítulo X (Ambiente, higiene e ...
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Aviso n.º 7357/2019
... do Serviço Público de Água; Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Regulamento do Cartão Sénior Municipal a onsulta pública. Assim, nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º ...
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Regulamento n.º 810/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... Regulamento do Serviço de Serviço de ... sob proposta desta Câmara Municipal, aprovada na sua reunião pública ordinária de vinte e outo ... de janeiro de dois mil e vinte e dois, ...
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Aviso n.º 16834/2018
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que é submetido a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... ção dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos a disponibilizar aos ...
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Despacho n.º 765/2018
... da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras e o respetivo organograma. 2 - A ... emissão da resolução para requerer a declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação e de constituição de qualquer ónus ou ...
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Regulamento n.º 623/2017
... atitudes e comportamentos cívicos dos cidadãos para a higiene pública", designadamente o asseio e limpeza dos arruamentos, passeios e outros espa\xC3" ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, exige que ...
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Aviso n.º 5064-C/2024/2
... de guas Residuais dos Servios Intermunicipalizados de gua e Saneamento de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal.Consulta Pblica do ...
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Edital n.º 529/2019
... /2013, de 12 de setembro, que após termino do prazo da consulta pública da proposta do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de ... áreas da energia, telecomunicações, abastecimento de água, saneamento, resíduos sólidos e outros similares, não se incluindo em nenhum dos ...
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Edital n.º 334/2017
... de Abastecimento de Água e do Regulamento Municipal da Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais, em anexo ao presente Edital, foram ... dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos, apontava para "uma ...
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Aviso n.º 23004/2022
... pública — projeto do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Águas e ... e Saneamento" de Águas Residuais Urbanas ... António Joaquim Pimentel, Presidente da C\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 15094/2021
... Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha - infraestuturas de saneamento e abastecimento de águas em espaços agrícolas e espaços ... maio, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião pública, de 26 de julho de 2021, determinar o início do procedimento relativo à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94/2015 . Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
... e ambiental dos serviços e preservando sempre a sua natureza pública. De facto a situação atual, em que subsistem grandes ... assimetrias entre os sistemas do litoral e os sistemas do interior com impacto na ...
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Acórdão nº 048442 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Abril de 2002
... ocorrido em 17-11-97, causado pelo embate numa tampa de saneamento indevidamente colocada na via pública ... A acção foi ...