Via pública e saneamento
6223 resultados para Via pública e saneamento
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Regulamento n.º 886/2022
... n.º 886/2022 Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Vila Real de Santo António. ... 29 de julho de 2022, depois de ter sido submetido a discussão pública através de publicação efetuada no Diário da República, 2.ª ...
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Regulamento n.º 480/2020
....º 480/2020 Sumário: Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Arruda dos Vinhos. ...ção de análises ao efluente industrial descarregado para a rede pública, bem como ao nível da exigência aos utilizadores de efetuar um ...
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Regulamento n.º 366/2021
... n.º 366/2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Vila Real de Santo António. Discussão Pública Maria da Conceição Cipriano Cabrita, Presidente da Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 64/2017
. Regulamento n.º 64/2017 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas Preâmbulo As atividades de abastecimento ... de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à ...
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Edital n.º 236/2018
... 12/2014, de 6 de março, e após decorrido o período de consulta pública previsto no n.º 3 do referido artigo 62.º e após emissão de parecer ... Abastecimento Público de Água", "Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais" e "Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... dos Autores na Conservatória do Registo Predial; Por escritura pública de 27/12/2010, E. B. vendeu aos Autores 3/8 daqueles prédios; Por ..., designadamente, os devidos com obras de ligação do saneamento daqueles prédios a rede pública – Resposta ao ponto 10º da B.I. 12. ... -
Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro de 2002
... o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte integrante. Artigo 2.º ...SECÇÃO II Saneamento, instrução e alegações Artigo 87.º Despacho saneador 1 - Findos os ...
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Regulamento n.º 68/2018
... de dezembro de 2017, depois de ter sido submetido a apreciação pública, através de publicação efetuada na 2.ª série do Diário da ... o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento" de Águas Residuais do Município de Oleiros, que a seguir se reproduz na \xC3"...
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Edital n.º 738/2021
...ário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento" de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Alcanena. Regulamento dos Servi\xC3"...Para constar e produzir efeitos legais se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares ...
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Aviso n.º 20937/2023
... Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos. ... Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos foi objeto de consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, tendo sido dispo- nibilizado no serviço ...
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Aviso n.º 12030/2020
.../2020 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Resíduos Urbanos. Carlos Alberto Chaves ... ao consumo humano fornecida pelas redes de distribuição pública de água aos utilizadores; f) A Lei n.º 23/96, de 26 de julho, a Lei n.º ...
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Edital n.º 927/2017
...ípio e na sua página eletrónica, são submetidos a consulta pública os Projetos de "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de ", "Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais" e "Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos ...
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Aviso n.º 5866/2022
... AL Aviso n.º 5866/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município do Cadaval. José Bernardo ...ço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, que a seguir se publica" na íntegra, o qual entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicaç\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
...ços prestados por qualquer entidade no exercício de autoridade pública, como previsto no artigo 51. do TFUE;. l) Os serviços prestados por ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento" de águas residuais e de gestáo de resíduos urbanos. Artigo 38. Alteraç\xC3"...
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Aviso n.º 15511/2016
... da Câmara de Sines, torna público que em Reunião Ordinária publica realizada em 20 de outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de viço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sines. O referido Regulamento ...
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Edital n.º 984/2019
... formalidades legais a observar, designadamente a participação pública, realizada em conformidade com o determinado no artigo 62.º do ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais urbanas aos utilizadores finais no Município de ...
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Regulamento n.º 630/2017
... por unanimidade, o Regulamento da Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Grândola. O Regulamento ...ácter estrutural, essencial ao bem-estar dos cidadãos, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à ...
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Aviso n.º 2409/2022
...Saneamento Público de Águas Residuais do Município de Vila Velha de Ródão. Dr. ... Município de Vila Velha de Ródão foi objeto de apreciação pública, entre os dias 24 de setembro de 2021 e 09 de novembro de 2021, nos ...
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Aviso n.º 2409/2022
...Saneamento Público de Águas Residuais do Município de Vila Velha de Ródão. Dr. ... Município de Vila Velha de Ródão foi objeto de apreciação pública, entre os dias 24 de setembro de 2021 e 09 de novembro de 2021, nos ...
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
Regulamento n. 598/2008. Apreciaçáo Pública do projecto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... - as que sejam susceptíveis de descarga em colectores de saneamento ou em interceptores e resultem especificamente das actividades industriais ...
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Despacho n.º 12320/2020
... da Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu. Torna-se público que a Câmara Municipal de Viseu aprovou, em ... todos os procedimentos administrativos relativos à contratação pública até à adjudicação, ou no caso de haver necessidade de redução do ...
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Regulamento n.º 134/2022
... dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. O Presidente da Câmara Municipal de Loulé, ... assim cumpridos todos os requisitos necessários, a seguir se publica as alterações ao mencionado regulamento, nos termos do artigo 139.º do ...
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Regulamento n.º 134/2022
... dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. O Presidente da Câmara Municipal de Loulé, ... assim cumpridos todos os requisitos necessários, a seguir se publica as alterações ao mencionado regulamento, nos termos do artigo 139.º do ...
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Regulamento n.º 1099/2016
. Regulamento n.º 1099/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sátão Preâmbulo As ... de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à ...
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Regulamento n.º 123/2018
... da eficácia na organização e funcionamento da administração pública, assim como uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da ... pavimentado, iluminação pública, abastecimento de água e saneamento ou quando a sua conclusão seja concomitante com a conclusão das obras de ...