Via pública e saneamento
5756 resultados para Via pública e saneamento
-
Regulamento n.º 630/2017
... por unanimidade, o Regulamento da Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Grândola. O Regulamento ...ácter estrutural, essencial ao bem-estar dos cidadãos, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à ...
-
Aviso n.º 16726/2018
... no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais urbanas aos utilizadores finais no Município de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3450/2016
...ção do contrato: "Reparação da rede de drenagem pluvial e saneamento na Avenida de Lourosa e envolvente ao edifício Lagoa" - Santa Maria da ...
-
Aviso n.º 2409/2022
...Saneamento Público de Águas Residuais do Município de Vila Velha de Ródão. Dr. ... Município de Vila Velha de Ródão foi objeto de apreciação pública, entre os dias 24 de setembro de 2021 e 09 de novembro de 2021, nos ...
-
Anúncio n.º 143/2019 de 27 de maio de 2019
...Saneamento da Câmara Municipal de Ponta DelgadaServiço/Órgão/Pessoa de contacto: ... propostas apresentadas na plataforma eletrónica de contratação pública dos SMAS acinGov com o endereço https://www.acingov.pt de forma livre, ...
-
Despacho n.º 12320/2020
... da Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu. Torna-se público que a Câmara Municipal de Viseu aprovou, em ... todos os procedimentos administrativos relativos à contratação pública até à adjudicação, ou no caso de haver necessidade de redução do ...
-
Edital n.º 984/2019
... formalidades legais a observar, designadamente a participação pública, realizada em conformidade com o determinado no artigo 62.º do ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais urbanas aos utilizadores finais no Município de ...
-
Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
Regulamento n. 598/2008. Apreciaçáo Pública do projecto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... - as que sejam susceptíveis de descarga em colectores de saneamento ou em interceptores e resultem especificamente das actividades industriais ...
-
Regulamento n.º 134/2022
... dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. O Presidente da Câmara Municipal de Loulé, ... assim cumpridos todos os requisitos necessários, a seguir se publica as alterações ao mencionado regulamento, nos termos do artigo 139.º do ...
-
Regulamento n.º 1099/2016
. Regulamento n.º 1099/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sátão Preâmbulo As ... de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... da eficácia na organização e funcionamento da administração pública, assim como uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da ... pavimentado, iluminação pública, abastecimento de água e saneamento ou quando a sua conclusão seja concomitante com a conclusão das obras de ...
-
Aviso n.º 8420/2020
... dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de São ... com a qualidade da água e a sua repercussão em termos de saúde pública, tornando-se inevitável a adoção de políticas tarifárias no sentido ...
-
Edital n.º 62/2018
... data da publicação do presente Edital é submetido a consulta pública para recolha de sugestões, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo ... 2017, o Projeto de Regulamento de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Ponte de Sor. No decurso ...
-
Edital n.º 397/2018
... de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão dos Resíduos Urbanos do ...Para constar e para os devidos efeitos legais, publica-se o presente aviso e outros de igual teor, que vão ser afixados nos ...
-
Aviso n.º 15386/2018
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que após um período de consulta pública, promovido nos termos do artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Mêda, cujo teor se anexa.11 de ...
-
Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma
... à data da publicação dos artigos era (como é) uma figura pública e que as afirmações descritas tinham consequências no plano ...saneamento em todo o Concelho; - a recuperação de património, ... -
Acórdão nº 00124/03.2BTPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
1 - Se bem que para a indemnização pedida a final da Petição inicial não foi invocada causa de pedir atinente à privação de uso, e que quanto ao pedido concretamente formulado, a Autora não logrou fazer prova de que lhe devia ser fixada a concreta indemnização pelo valor de €4.500,00 a título de lucros cessantes e de lucros futuros com fundamento em não ter sido efectuado o contrato de...
... ser privado do que é sua propriedade a não ser por utilidade pública e nas condições previstas pela lei e pelos princípios gerais do direito ..., os arruamentos e as infra-estruturas de água, luz e saneamento que permitissem a acessibilidade pelo lado nascente do edifício onde se ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2006, de 29 de Junho de 2006
... todas as formalidades legais, designadamente quanto à discussáo pública, que decorreu nos termos do artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 ... a limpeza periódica da rede de águas pluviais e da rede de saneamento dentro de cada parcela de forma a evitar entupimentos e a degradaçáo das ...
-
Edital n.º 695/2018
... Municipal de Anadia - , aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Anadia. Torna igualmente ...Para constar e para os devidos e legais efeitos, se publica o presente Edital, que será afixado nos lugares de estilo. 6 de julho de ...
-
Regulamento N.º 7/2004 de 11 de Maio
...ão ordinária de 15 de Abril de 2004, se encontra em apreciação pública o projecto de regulamento para a venda de lotes de terrenos na zona ...ário do lote a limpeza e bom funcionamento da rede de água, saneamento e águas pluviais dentro do lote. 9 - A entidade licenciadora, se o ...
-
Regulamento n.º 381/2018
... a alteração ao Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Nazaré, que, em cumprimento ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, agora se publica, em versão consolidada. A presente alteração foi, previamente à sua ...
-
Aviso N.º 767/2004 de 24 de Agosto
..., propõe-se para aprovação e publicação para discussão pública e recolha de sugestões para posteriormente ser submetido à Assembleia ...ário do lote a limpeza e bom funcionamento da rede de água, saneamento e águas pluviais dentro do lote. 9 - A entidade licenciadora, se o ...
-
Edital n.º 943/2017
. Edital n.º 943/2017 Consulta Pública Projetos de Alteração aos Regulamentos Municipais de Serviço de imento Público de Água, Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão dos Resíduos Urbanos do ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... no dia 21 de junho de 2016, cujo texto integral a seguir se pública. Para constar e devidos efeitos se publica o presente Regulamento no ... para a aplicação deste regime jurídico devem ser objeto de saneamento e apreciação liminar nos termos do artigo 11.º do Regime Jurídico da ...
-
Regulamento n.º 250/2018
... dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa. 16 de abril de ... da Câmara Municipal e após ter sido promovida a consulta pública do projeto de Regulamento nos termos previstos no artigo 101.º do Código ...