venda de caes
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Regulamento n.º 546/2019
... 3 - A verba cobrada pela venda de postais, livros e outros artigos da freguesia constam do anexo VI e ...
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Regulamento n.º 100/2022
... lares, romarias, feiras, arraiais e bailes; ... d) Licenciamento de venda ambulante de lotarias, licenciamento de arrumador de automóveis; ... e) ...
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Regulamento n.º 407/2024
... , não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização e de controlo da população canina e felina do ...
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Regulamento n.º 241/2024
... a documentos administrativos; f ) Cemitérios; g ) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; h ) Licenciamento de arrumador de automóveis; i ) ...
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Aviso n.º 20746/2021
... atribuição dos espaços de venda. Concomitantemente define, entre outros, o exercício da atividade ... de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... - Dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Regulamento n.º 752/2019
... ções; h) Publicidade; i) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... prejuízo do disposto no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de restauração ou de bebidas, ...
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Edital n.º 726/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas ... do Município de Aveiro ...
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Regulamento n.º 990/2022
... Regulamento n.º 990/2022 ... Sumário: Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Muni- ... cípio de Aveiro ...
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Regulamento n.º 305/2023
... 5 — É proibida a venda de terrenos no cemitério ... 6 — Os direitos de concessionários de ...
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Aviso n.º 3063/2018
... , não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização, tendo como principal função a execução de ações ...
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Edital n.º 183/2019
... , não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda" ou hospitalização, mas tendo como principal função a execução de aç\xC3" ...
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Regulamento n.º 607/2022
... de contraordenação ... Artigo 19.º ... Venda ambulante de lotarias ... Procedimento de licenciamento: ... 1) O pedido ...
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Regulamento n.º 320/2022
... venda ambulante), exceto se devidamente autorizado e com aprovação da Câmara ...
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Regulamento n.º 1041/2022
... d) Cemitérios; ... e) Licenciamento de atividades diversas: ... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) ...
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Regulamento n.º 35/2022
... à junta de freguesia o licenciamento das seguintes atividades: a ) Venda ambulante de lotarias; b ) Arrumador de automóveis; ... N.º 7 11 ...
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Decreto-Lei n.º 261/84, de 31 de Julho de 1984
... , impõe-se acabar com determinadas práticas de rotina relativas à venda" de carnes em precárias condições higiénicas. Com efeito, as manipulaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 693/2021
... e autorizações); h) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 36/2018
... de canídeos e gatídeos; c) Licenciamento de atividades diversas: venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 679/2019
... , não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização e de controlo da população canina e felina do ...
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Regulamento n.º 719/2020
... ços cemiteriais); e) Feira; f) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de ...
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Aviso n.º 5358/2021
... de canídeos e felídeos c) Licenciamento da atividade de venda" ambulante de lotarias; d) Licenciamento da atividade de arrumador de autom\xC3" ...
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Regulamento n.º 809/2023
... Designação ... (em euros) ... Licenciamento da atividade de venda ambulante de lotarias e renovação ...
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Aviso n.º 8239/2019
... da periodicidade, horários, condições de ocupação de lugares de venda, procedimento de adjudicação, taxas a pagar, entre outros, tem de estar ...