valor acrescentado liquido
1975 resultados para valor acrescentado liquido
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Acórdão n.º 296/2016
... saldos com Fornecedores d) Divergência no valor da subvenção e) Anulação de saldos de ... de angariação) e o que é acrescentado pelo n.º 3 do mesmo artigo (que determina que as ... ", mas também que apenas o "resultado líquido" da atividade e não a sua "receita bruta" deve ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A
... intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, da ... gestão, da ... empresa, e Ale ao ativo líquido da empresa; ... e) Para o cálculo do indicador ... que contribuam para um maior valor acrescentado ... ambiental: ... A3.1 — Utilização ...
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Acórdão nº 1365/17.0T8PVZ.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020
... , calculados á taxa legal nesta data, no valor de € 63.678,71 (sessenta e três mil, ... , o qual é imputado como valor líquido no anexo D no âmbito da categoria B – art.º ... , se bem percebemos que lhe seja acrescentado o segmento que aqui colocaremos a negrito: “m ...
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Acórdão n.º 625/2022
... coima no valor de 14 (catorze) SMN de 2008, perfazendo a quantia ... acrescentado o n.º 6 do mesmo artigo ... que tal lista «é ... 0,00; IVA: 18,00; Total ... Líquido: 65,00”; ... 4.3 — Fatura n.º 2014/261, ...
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Acórdão nº 74/20.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-01-19
I - São requisitos cumulativos da isenção consagrada no art.º 1.º, n.º 1 do DL. 295/87, os seguintes: transmissão de bens para fins privados; feitas a adquirentes residentes em países não pertencentes à Comunidade; que no prazo de 90 dias, os transportem na sua bagagem pessoal com destino a um país não pertencente à CEE. II - Tratam-se de requisitos substantivos da isenção, sendo que o transporte
... e ofertas em facturas de artigos de valor elevado» - (…)” ... B) Não pode a ... ão isentas de imposto sobre o valor acrescentado as transmissões de bens para fins privados ... : 0,00% Valor Unitário: 20.048,78; Valor líquido. 20.048,78; Observações: Oferta a cliente venda ... -
Aviso n.º 17099/2020
... ício de atividade emitido pela DGAE tem valor jurídico e é válido para todo o território ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; c) Do título comprovativo da atribuição do ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... ício de atividade emitido pela DGAE tem valor jurídico e é válido para todo o território ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. c) Do título comprovativo da atribuição do ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... pressupostos a utilizar para determinar o valor a transferir nos termos do número anterior são ... justificados, sempre que o saldo líquido positivo referido no número anterior resulte de ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e legislação complementar. 5 - As sucursais ...
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Parecer n.º 3/2021
... recebidas da União Europeia em 2020, no valor de 14,7 milhões de euros. Assim, no exercício ... Legenda: IVA - Imposto sobre o valor acrescentado; IRS - Imposto sobre o rendimento das pessoas ... 12.4.3 - Endividamento líquido Mantém-se a impossibilidade de certificar o ...
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Acórdão nº 513/23.6 BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-12-19
I - Se o pedido de revogação e de substituição de penhora se dirige a um ato que não foi praticado nestes autos de execução fiscal, aos quais a presente reclamação judicial respeita, nunca o Tribunal poderia apreciar a legalidade de tal ato. Trata-se de ato praticado num PEF estranho àquele em que foi proferida a decisão reclamada e sobre o qual a AT (ao menos nestes autos executivos) não foi...
... indeferiu, com base na insuficiência do valor da garantia oferecida, o pedido de prestação de ... de 2.805.522,53€, pelo que o seu valor líquido seria de 0,00€ ... VI Veio a Recorrente ... (“IRS”) e Imposto sobre o Valor acrescentado (“IVA”) [cf. informação a fls. 21 a 28 do ... -
Regulamento n.º 833/2020
... á assegurado o apuramento e conferência do valor da correspondência faturada pelos CTT e cuja ... ção das alterações no património líquido; d) A Demonstração de Fluxos de Caixa; e) Anexo ... Acrescentado (CIVA). 4 - Mensalmente a Divisão de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... contraditrios entre efeitos de volume e de valor das trocas comerciais a nvel internacional ... As tendncias de recomposio do valor acrescentado na Regio ao longo dos ltimos anos apontam para ...
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Despacho n.º 271/2024
... do artigo 64.º do CIRC, ou seja, quando o valor patrimonial tributário definitivo do imóvel ... tributável que corresponde ao resultado líquido do período, apurado na contabilidade (o qual é ... exclusão do imposto sobre o valor acrescentado (n.º 3 do art.º 26.º da referida Lei ...
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Acórdão nº 01380/05.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2014
1. O artigo 19.º, n.º 3, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado só exclui o direito à dedução do imposto que resulte de operação simulada; 2. Não é considerada simulada a operação, quando o emitente da fatura atua em nome próprio mas no interesse e por conta do verdadeiro prestador do serviço, por acordo apenas existente entre estes intervenientes – cfr. artigo 4.º, n.º 4, do mesmo
... das liquidações de imposto sobre o valor acrescentado de períodos de 2002, no montante ... sobre Rendimento 21.684,43 Resultado Líquido ... -
Decreto-Lei n.º 64/2016
... ção financeira reportante; d) O saldo ou o valor da conta, incluindo, no caso de contratos de ... ção às perdas cambiais; i) Rendimento líquido de swaps; ou j) Montantes recebidos ao abrigo de ... Acrescentado, aos direitos aduaneiros, aos impostos especiais ...
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Regulamento n.º 875/2016
... 2 - O valor das demais taxas não referido no número ... de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, para além dos destinados à descarga dos ... , o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor nos termos da legislação ...
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Regulamento n.º 608/2019
... previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do disposto no ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Portaria n.º 150/2016
... valor dos produtos agroflorestais, é possível ... ou do valor acrescentado da produção agroflorestal, com ... a devida ... dida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a ... atualização como referência ...
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Acórdão nº 00774/16.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-01-19
I. O recurso deve ser imediatamente rejeitado no correspondente segmento caso não se revelem especificados nas respetivas conclusões os concretos pontos de facto que o recorrente considera incorretamente julgados. II. A circunstância de os tribunais deverem tomar em consideração todas as provas produzidas, tenham ou não emanado da parte que devia produzi-las não contende com ou dispensa a...
... liquidações de juros compensatórios, no valor total de EUR 1.165.456,69, vem dela interpor o ... no valor total de € 141.577,19 (valor líquido dos descontos mencionados nas próprias GT) e ... , Sérgio - O Imposto sobre o Valor Acrescentado ... Reimpressão da 1.ª edição de 2014. Coimbra: ... -
Regulamento n.º 1111/2016
... 2 - O valor da taxa referida no número anterior, encontra-se ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do disposto no número anterior, ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Acórdão nº 472/17.4 BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-03-16
I - Quando a Autoridade Tributária e Aduaneira desconsidera as faturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da LGT, competindo à Administração fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua atuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da fatura não corresponde à realidade. Feita esta prova,...
... Coletivas (IRC) e de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), e respetivos juros ... O preço, líquido de imposto, e os outros elementos incluídos no ... -
Regulamento n.º 988/2020
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ... ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Regulamento n.º 939/2021
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente, rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ... ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Regulamento n.º 220/2021
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ... ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Regulamento n.º 691/2020
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ... ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...