transportes sul do tejo
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Acórdão nº 04554/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Fevereiro de 2015
... admitidos pelo co-Réu, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, quando, ao encerrar a sua Contestação, admitiu ... Ourém, da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, e da Junta Autónoma de Estradas, um “Acordo de Colaboração”, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... óprias do Fundo Azul; g) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas gerais, apurados na execução orçamental de ... Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do Norte; e) Direções Regionais da Agricultura e Pescas; f) IAPMEI - ...
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Acórdão nº 07614/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015
... a desenvolver um projecto imobiliário numa zona virada para o Rio Tejo e que a impugnante e a ……. eram empresas antigas, estando praticamente ... Estava próxima do centro da cidade, bem servida de transportes, com uma frente de Rio. Este projecto começou a ser desenvolvido com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio de 2008
... a reconciliaçáo da cidade e dos seus habitantes com o rio Tejo e a zona ribeirinha, enquanto espaço cultural e de lazer, mas também ... A pesca, os transportes fluviais e marítimos e o garimpo foram os mais antigos e de que persistem ...
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Despacho n.º 27132/2008, de 24 de Outubro de 2008
... Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Sub-Regio de Sade de Santarm ... Despacho n. 27134/2008 ...
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Portaria n.º 750/2005(2ªSérie), de 19 de Julho de 2005
... , na qualidade de concedente, e a sociedade FERTAGUS - Travessia do Tejo, Transportes, S. A., na qualidade de cessionária, de exploração do ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... CONSTRUÇÃO ... TRANSPORTES ... COMUNICAÇÕES ... OUTRAS ATIVIDADES ... INVESTIGAÇÃO E ... Louriçal do Campo 37 850 22 766 60 616 ... Malpica do Tejo 154 829 22 766 177 595 ... Monforte da Beira 89 522 22 766 112 288 ...
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Regulamento n.º 639/2016
... , estacionamento à superfície e subterrâneo e interfaces de transportes públicos; b) Infraestruturas urbanísticas secundárias - equipamentos de ... ços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo" (DSAVRLVT), Autoridade Sanitária Veterinária Regional, o Médico Veterin\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Centro ARSLVT Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ARSN Administração Regional de Saúde do Norte ASECE Apoio Social ... Desemprego SSS Sistema de Segurança Social STCP Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA TCMA Taxa de Crescimento Média Anual TdC Tribunal ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... do Plano Regional de Ordenamento do T erritório do Alen- tejo a intensidade turística máxima do concelho de Viana do Alentejo é de ... instalação de infraestruturas, nomeadamente do domínio dos transportes, do abastecimento de água e saneamento básico, da recolha e tratamento ...
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Resolução n.º 76/2002(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2002
... uma equipa de missão, designada por Gabinete do Metro Sul do Tejo, para, em nome do Estado Português, proceder à verificação do ... : 1 - Nomear, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, o licenciado Luís Manuel de Oliveira Gama Prazeres para o ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... c) Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras Oeste (RH5), aprovada pela ... Resolução de Conselho de ... , podendo incluir espaços verdes, estacionamento, mobilidade, transportes, ... turismo, residências e habitação, ensino, formação, ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... CLASSE COMISSO COORD DESENV REG LISBOA V TEJO 1 341,89 ANTNIO AMNDIO SILVA ALMEIDA JARDINEIRO MUNICPIO DE MAIA ... PESCAS NORTE 678,51 MINISTRIO DAS OBRAS PBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAES AGOSTINHO BRS PEREIRA TCNICO PROF. CONS. ESP.PRINC ...
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Despacho n.º 9604/2007, de 25 de Maio de 2007
... Todas as espécies ... Lisboa e Vale do Tejo ... Lisboa, Cascais, Peniche ... Estuário do Tejo ... TRANSPORTES ...
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Despacho n.º 6668/2006(2ªSérie), de 23 de Março de 2006
... acções programadas de modernização do caminho de ferro a sul do Tejo estão a ser eficazmente implementadas, sendo já uma realidade de enorme ... 7 de Março de 2006. - A Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula MendesVitorino ... (ver documento original) Projecto de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2010, de 11 de Novembro de 2010
... A equipa de missáo denominada de Gabinete do Metro Sul do Tejo (GMST) foi criada pela Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 66/2002, de ... envolvidas, nomeadamente com a Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL), com os municípios de Almada, Barreiro e Seixal, com a ...
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Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... Tejo em Lisboa já teve lugar, pelo que importa agora aprovar a ... Governo, pelos Ministros das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte: 1.° Aprovar a regulamentação da 2.' fase ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2009, de 23 de Julho de 2009
... çáo a 1.ª fase da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, entende o Governo que os objectivos de qualificaçáo urbana e de ... , aprovou o regime jurídico das Autoridades Metro-politanas de Transportes de Lisboa e do Porto com atribuiçóes em matéria de planeamento, ...
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Decreto-Lei n.º 116/92, de 20 de Junho de 1992
... -se ainda à rede da CP a linha ferroviária que, atravessando o rio Tejo, ligará Lisboa a Setúbal e criam-se as condições necessárias à sua ... é consagrada a possibilidade de a CP constituir uma empresa de transportes com esse objectivo ... Por último, é redefinida a relação das linhas ...
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Acórdão nº 291/11.1BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
Se o Instituto da Segurança Social, IP, recolheu indícios sérios do carácter remuneratório de quantias pagas aos trabalhadores a título de ajudas de custo cabe à entidade empregadora aduzir elementos de prova que o infirmem.
... de Fiscalização, Serviços de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo" enviou à Impugnante por carta postal registada, o oficio n.º 133973, no \xC3" ... , a que acrescerá uma ajuda de custo diária suplementar para transportes locais" ... Vide a título de exemplo, os contratos de trabalhos dos ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... transportes, artigo 24.º quanto ao setor da agricultura, artigo 25.º quanto ao setor ... 243 casos (37,9 %) residiam na região de Lisboa e Vale do Tejo; ... 2 casos (0,3 %) residiam no Alentejo; ... 21 casos (4,2 %) residiam no ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... óprias do Fundo Azul; g) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas gerais, apurados na execução orçamental de ... Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do Norte; e) Direções Regionais da Agricultura e Pescas; f) IAPMEI, I ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... do Fundo Azul; ... g) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas de impostos, ... apurados na execução ... Tejo e do Norte; ... e) Direções Regionais da Agricultura e Pescas; ... f) ...
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Relatório n.º 6/2023
... • Pela aplicação do Regime Jurídico do Serviço de Transportes de Passageiros (RJSTP — apro- ... vado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de ... e de Lisboa e Vale do Tejo. Verificou-se que, de um modo geral, foram observadas as normas ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção de sectores chave da economia, com destaque para os transportes ferroviários, o gás e a electricidade; i) O reforço do mercado interno, ... a mais alta taxa de desemprego (5,7%), seguido de Lisboa e Vale do Tejo (5,3%). Os Açores (2,4%), a região Centro (2,6) e a Madeira (2,7%) são ...