caixa agricola recrutamento

197 resultados para caixa agricola recrutamento

  • Lei n.º 75-B/2020
    ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... 5 - São criadas vagas destinadas ao recrutamento dos trabalhadores necessários para os novos ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), pelo Fundo Europeu Agrícola de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... do anexo 1A do Acordo OMC; Produto agrícola, um produto enumerado no anexo 1 do Acordo sobre ... para o Mercado de Trabalho e o Recrutamento; Ministério do Trabalho. EE Chefe de ... garrafas, latas, frascos, sacos, estojos, caixas ou grades; l) Aposição ou impressão nos ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ...A. - em liquidação, Barclays Bank PLC, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, Caixa ...recrutamento como de âmbito geral de política de ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... campo da destinação da norma, do recrutamento de novos actores, ou seja, de novos autores, de ... das empresas públicas, como era então a Caixa Geral de Depósitos (a equiparação feita no ... por funcionário de Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, podendo ler-se: O artigo 424.º do C. P. ...
  • Acórdão nº 4117/06.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 2015

    I – É nula a sentença por excesso de pronúncia, na parte em que ordena se proceda às deduções a que alude o art. 437º nº2 e 3 do CT/2003, pois compete à entidade empregadora contra quem é invocado o direito às retribuições intercalares referidas no nº1 desse preceito legal, a alegação e prova de factos de onde se retire que o trabalhador auferiu rendimentos de trabalho em consequência da cessação

    ..., a seguir a forma de processo comum, contra Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. , ...ção de um regime excepcional de recrutamento para o desempenho dos referidos cargos…” ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... b) Lei de Enquadramento Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas ... mais Carenciadas FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAGA Fundo Europeu ... de cargos públicos e o controlo de recrutamento"; . Reversão parcial (20%) da redução remunerat\xC3"...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
    ...3 - A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo emite as ...ão; i) Assegura que no processo de recrutamento e seleção de novos colaboradores, incluindo ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... estabelece a área, requisitos de recrutamento, competências e estatuto remuneratório dos ... diária e apuramento do saldo diário de caixa e bancos; w) Proceder à reconciliação de ...ço Agro-Florestal compete: 1 - No setor agrícola: a) Apoiar aos agricultores em geral; b) Realizar ...
  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
    ..., atividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento ...ções de tesouraria Depósitos bancários Caixa (b) Se negativo, inscrever o valor com o ... 741901 741903 741905 741904 De recrutamento de pessoal 7411 B3931 Descrição . . ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... de constituição da bolsa de recrutamento de 1000 trabalhadores qualificados com formação ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... de cobertura numa cobertura de fluxos de caixa 11 050 Instrumentos cobertos valorizados ao custo ... Inclui, designadamente, gastos com recrutamento de pessoal, fardamentos e cursos deformação. 68 ... natureza 32 Outros danos em coisas 321 Agrícola 3211 Agrícola - incêndio 3212 Agrícola - ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... ao pessoal das escolas de regentes agrícolas; ccccc) O Decreto-Lei n.º 248/79 , de 26 de ...R. L., a constituir hipotecas a favor da Caixa Geral de Depósitos; hhhhh) O Decreto-Lei n.º ... os mancebos deslocados às juntas de recrutamento; m) O Decreto-Lei n.º 225/75 , de 13 de maio, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ...ão Contabilística; iv) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública; v) ... da Administração Pública e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P. As entregas ...ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC); e) As despesas com a aquisição, ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... Público Autárquico; n) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ...ências, da área, dos requisitos do recrutamento, entre os quais a exigência de licenciatura ...caixa de correio eletrónico geral do município, ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... 21 de março, que alarga a área de recrutamento dos diretores de serviços e chefes de divisão ...caixas económicas que revestem a forma de sociedade ... saneamento financeiro das cooperativas agrícolas; eee) O Decreto-Lei n.º 420/86 , de 23 de ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... 27 de julho, que altera a forma de recrutamento do pessoal especializado do quadro da Secretaria ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de empréstimo, ... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; pp) O Decreto-Lei n.º 160/82 , de 7 de maio, ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ... III estabelece os requisitos de recrutamento, as competências e o estatuto remuneratório dos ... diária e apuramento do saldo diário de caixa e bancos; w) Proceder à reconciliação de ... aos dados dos ciclomotores, veículos agrícolas e licenças. 11 - Emitir alvarás, ...
  • Aviso n.º 8021/2019
    ...2 - Reserva de recrutamento: Para os efeitos previstos no n.º 1 e 3, do ... hidráulicas; Executar pontualmente caixas sumidouro de águas pluviais; Efetuar o ... habilita à condução de veículos agrícolas da categoria I e II, máquinas agrícolas ou ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, ...árias à realização do Recenseamento Agrícola de 2019 e do Censos 2021; m) As aquisições de ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... estabelece a área, requisitos de recrutamento, competências e estatuto remuneratório dos ... diária e apuramento do saldo diário de caixa e bancos; w) Proceder à reconciliação de ...ço Agroflorestal compete: 1 - No setor agrícola: a) Apoiar aos agricultores em geral; b) Realizar ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
    ..., vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, S. A.; b) Suplente: ... de divisão nas áreas da Política Agrícola Comum e Mercados Agrícolas, desde 1999. Chefe do ... não permanente da Comissão de Recrutamento" e Seleção para a Administração Pública pela \xC3"...
  • Aviso n.º 7071/2018
    ...CAPÍTULO III Das competências, Recrutamento e Remuneração dos Cargos de Direção ... as atividades empreendedoras do sector agrícola e agroalimentar, com o objetivo de promoção do ..., designadamente, abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outras prestações ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, ...ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum; d) As despesas com aquisições de bens e ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... competências, área, requisitos de recrutamento e respetiva remuneração serão os definidos no ...Caixa Geral de Aposentações; g) Verificar os ...ção das áreas integradas em Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional com o ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ...ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC); e) As despesas a realizar pela ...Artigo 57.º Recrutamento excecional de enfermeiros 1 - Em situações ...

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