caixa agricola recrutamento

176 resultados para caixa agricola recrutamento

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, ...árias à realização do Recenseamento Agrícola de 2019 e do Censos 2021; m) As aquisições de ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... agora reportada - unicamente numa ótica de caixa quanto à administração central - será ...: o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, o Fundo de Garantia de Depósitos, o ... Auditoria, nomeadamente através do recrutamento de pessoal com formação adequada. Em sede de ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ...2 - O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de ...

  • Lei n.º 42/2016

    ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ...Artigo 32.º Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... e serviços e, esporadicamente, para recrutamento de pessoal. 6 - Formação profissional ..., onde tem divulgado as atividades agrícolas desenvolvidas com reclusos em regime aberto, ... Tributário", "IVA - Novo Regime de Caixa & Regras de Localização e Reembolso", "GERFIP", ...

  • Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Fevereiro de 2018

    I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...

    ... e trezentos euros), em conta bancária da Caixa Geral de Depósitos, datado de 31 de Julho de ... a função de feitor numa firma do ramo agrícola. Todos os elementos colaboravam ainda numa ... ordens ao arguido AA para tratar do recrutamento e documentação da tripulação exclusivamente ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ... do Fundo dos Antigos Combatentes junto da Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ... 19 41 a 2710 19 49 49,88 400 Gasóleo agrícola" . . . . 2710 19 41 a 2710 19 49 21 199,52 Fuel\xC3"... referidas nas alíneas anteriores, recrutamento de novos trabalhadores ou outras alterações do ...

  • Acórdão nº 4117/06.0TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Março de 2015

    I – É nula a sentença por excesso de pronúncia, na parte em que ordena se proceda às deduções a que alude o art. 437º nº2 e 3 do CT/2003, pois compete à entidade empregadora contra quem é invocado o direito às retribuições intercalares referidas no nº1 desse preceito legal, a alegação e prova de factos de onde se retire que o trabalhador auferiu rendimentos de trabalho em consequência da cessação

    ..., a seguir a forma de processo comum, contra Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. , ...ção de um regime excepcional de recrutamento para o desempenho dos referidos cargos…” ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ... b) Lei de Enquadramento Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas ... mais Carenciadas FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAGA Fundo Europeu ... de cargos públicos e o controlo de recrutamento"; . Reversão parcial (20%) da redução remunerat\xC3"...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... horária no sector empresarial não agrícola melhorou, tendo registado um crescimento de 5,1% ... se efectue a interconexão de dados com a Caixa Geral de Aposentações e a constituição de um ... 'Bolsa de Juízes'; - o reforço do recrutamento de novos magistrados e a diversificação das ...

  • Despacho n.º 908/2018

    ... estabelece a área, requisitos de recrutamento, competências e estatuto remuneratório dos ... diária e apuramento do saldo diário de caixa e bancos; w) Proceder à reconciliação de ...ço Agro-Florestal compete: 1 - No setor agrícola: a) Apoiar aos agricultores em geral; b) Realizar ...

  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23

    ..., atividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento ...ções de tesouraria Depósitos bancários Caixa (b) Se negativo, inscrever o valor com o ... 741901 741903 741905 741904 De recrutamento de pessoal 7411 B3931 Descrição . . ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... o comércio internacional dos produtos agrícolas, o que envolve a espinhosa questão dos ... processo de educação, formação e recrutamento que garanta recursos humanos progressivamente ...ção Pública na reforma gradualista da Caixa Geral de Aposentações, e da ADSE. ...

  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R

    ... de cobertura numa cobertura de fluxos de caixa 11 050 Instrumentos cobertos valorizados ao custo ... Inclui, designadamente, gastos com recrutamento de pessoal, fardamentos e cursos deformação. 68 ... natureza 32 Outros danos em coisas 321 Agrícola 3211 Agrícola - incêndio 3212 Agrícola - ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... ao pessoal das escolas de regentes agrícolas; ccccc) O Decreto-Lei n.º 248/79 , de 26 de ...R. L., a constituir hipotecas a favor da Caixa Geral de Depósitos; hhhhh) O Decreto-Lei n.º ... os mancebos deslocados às juntas de recrutamento; m) O Decreto-Lei n.º 225/75 , de 13 de maio, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... do anexo 1A do Acordo OMC; Produto agrícola, um produto enumerado no anexo 1 do Acordo sobre ... para o Mercado de Trabalho e o Recrutamento; Ministério do Trabalho. EE Chefe de ... garrafas, latas, frascos, sacos, estojos, caixas ou grades; l) Aposição ou impressão nos ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ...ão Contabilística; iv) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública; v) ... da Administração Pública e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P. As entregas ...ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC); e) As despesas com a aquisição, ...

  • Regulamento n.º 319/2018

    ... Público Autárquico; n) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ...ências, da área, dos requisitos do recrutamento, entre os quais a exigência de licenciatura ...caixa de correio eletrónico geral do município, ...

  • Aviso n.º 8021/2019

    ...2 - Reserva de recrutamento: Para os efeitos previstos no n.º 1 e 3, do ... hidráulicas; Executar pontualmente caixas sumidouro de águas pluviais; Efetuar o ... habilita à condução de veículos agrícolas da categoria I e II, máquinas agrícolas ou ...

  • Decreto-Lei n.º 49/2019

    ... 27 de julho, que altera a forma de recrutamento do pessoal especializado do quadro da Secretaria ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de empréstimo, ... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; pp) O Decreto-Lei n.º 160/82 , de 7 de maio, ...

  • Despacho n.º 791/2019

    ... estabelece a área, requisitos de recrutamento, competências e estatuto remuneratório dos ... diária e apuramento do saldo diário de caixa e bancos; w) Proceder à reconciliação de ...ço Agroflorestal compete: 1 - No setor agrícola: a) Apoiar aos agricultores em geral; b) Realizar ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2018

    ... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, ...ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum; d) As despesas com aquisições de bens e ...

  • Aviso n.º 7071/2018

    ...CAPÍTULO III Das competências, Recrutamento e Remuneração dos Cargos de Direção ... as atividades empreendedoras do sector agrícola e agroalimentar, com o objetivo de promoção do ..., designadamente, abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outras prestações ...

  • Despacho n.º 3172/2018

    ... competências, área, requisitos de recrutamento e respetiva remuneração serão os definidos no ...Caixa Geral de Aposentações; g) Verificar os ...ção das áreas integradas em Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional com o ...

  • Aviso n.º 12150/2017

    ... de procedimento concursal comum para recrutamento com vista à constituição de relações ... de desobstrução, limpeza de coletores e caixas de visita, utilizando ferramentas adequadas, bem ... de março (Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - RAN; alterado pelo Decreto-Lei n.º ...