tolerância peso
973 resultados para tolerância peso
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Acórdão nº 1385/12.1TBSLV.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Fevereiro de 2020
... duplex, que a Ré habita sozinha desde 2008, devido a mera tolerância do Autor, que lhe tem permitido a utilização do imóvel uma vez que tem ... ção da outra parte pelo abandono”; “homem que abandona tem peso na consciência”, e terá sido por isso, na perspectiva da testemunha, ...
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Acórdão nº 5407/16.9T8ALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
... a Câmara Municipal de Moscovo demonstre um elevado grau de tolerância às críticas (tradução nossa) ... É esta tónica de que o bom nome ... É na apreciação deste elemento objetivo da ilicitude que tem peso a conclusão acima extraída no ponto 2. deste aresto, de que o bom nome ...
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Regulamento n.º 192/2024
... tolerância de ponto, transfere -se para o primeiro dia útil imediatamente ... /Gatil Artigo 51.º 1 — Diária por animal: a ) Cães e gatos de peso até 10 kg ...
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Acórdão nº 2989/20.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2022
... nome e reputação e, por outro, o direito de expressão), que têm peso igual na hierarquia dos valores protegidos constitucionalmente, estando ... Assim o querem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura sem os quais não há «sociedade ...
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Acórdão nº 2989/20.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-10-27
I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais, que, dada a sua relevância, mereceram a consagração constitucional (arts. 26º e 37º da CRP). II - Trata-se de direitos pertencentes à categoria dos direitos, liberdades e garantias pessoais, pelo que lhes é aplicável o seu regime específico, designadamente o previsto no n.º 2, do art. 18º, da CRP. II - À luz da Constituiç
... nome e reputação e, por outro, o direito de expressão), que têm peso igual na hierarquia dos valores protegidos constitucionalmente, estando ... Assim o querem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura sem os quais não há «sociedade ... -
Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... a essa matéria, pelo que nunca poderia ter sido um aspecto com tanto peso na sentença final (de tal ordem que foi o único facto que ditou a ... A tese da liberalidade ou tolerância no uso pessoal não tem cabimento, está fora da realidade dos factos ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... 3 - Haverá tolerância de quinze minutos para as transações, operações e serviços ... formação nas quais predomina o esforço físico resultante do peso das merc adorias. II SÉRIE Nº 99 QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2023
... si (independentemente da invocação de outros fundamentos com igual peso), a solução de direito adotada em ambos os acórdãos, máxime quando ... passivo, tendo presente que neste caso tem de haver uma maior tolerância" perante a crítica feita a uma “entidade abstrata” 2 e, daí tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 00290/04.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Dezembro de 2014
I) – A compra e venda de todas as árvores de um lote, para a qual se formulou uma estimativa de número e volumetria de material, que, excessiva, se revela desfasada da realidade, pese até não estar invalidada por um erro na formação da vontade (erro-vício) que conduza à redução do negócio, como venda ad corpus que é pode habilitar à redução do preço (art.º 888º do CC).* *Sumário elaborado...
... no contexto das realidades, que melhor nos permite aferir do exato peso de significado ... Sem necessidade de muito desenvolver, remetendo para ... á uma clara diferença, para menos, e superior ao vigésimo de tolerância previsto na lei ... Por aí, por essa diferença de unidades, nada mais ... -
Acórdão nº 07628/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Junho de 2014
... locais e com cargas, esclarecendo nesse particular que bastaria o peso humano, "há risco de desabamento" ... Quanto ao período de ... dia em que os Tribunais estejam encerrados ou seja concedida tolerância de ponto, tudo nos termos do artº.138, nºs.1, 2 e 3, do C.P.Civil ...
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Acórdão nº 315/16.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
... suspensas, sendo, por isso natural que acusassem oscilação sob um peso mais significativo, tendo sido para evitar esse movimento e para lhes dar ... têm de ser, se possível, maiores porque menor é o grau de tolerância, por se tratar de um local associado à segurança, ao sossego, e à ...
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Portaria n.º 353-A/2013
... média correspondente ao percentil 50 (70 kg de peso e ... 1,70 m de altura, para a qual a área da superfície exterior ... do ... uma média de 8 horas; ... c) As margens de tolerância previstas são aplicáveis a ... edifícios existentes e edifícios novos ...
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Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... afirmado, referindo-se a CÉLIA P ... , “tem a minha altura e o meu peso”, o que se coadunaria com o contacto físico do A. com a vítima da ... jornalistas quer pelos cidadãos, e deve revelar uma maior tolerância, sobretudo quando produz declarações públicas que se possam prestar à ... -
Acórdão nº 00044/13.2BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2019
I. compete à Administração Tributária o ónus de provar os pressupostos da tributação por métodos indiretos, demonstrando que a liquidação não pode assentar nos elementos fornecidos pelo contribuinte e que o recurso àquele método se tornou a única forma de calcular o imposto, externando os elementos que a levaram a concluir nesse sentido. Bem como cabe à Administração Tributária o ónus de indicar...
... em conta os desperdícios e quebras efetivos e ainda a devida tolerância de desvio amostral ... 5) Por outro lado está demonstrado, que os ... em cada mercadoria que posteriormente foram ponderadas pelo respetivo peso no valor das vendas; - determinamos assim as margens ponderadas de maio e ... -
Regulamento n.º 805-A/2020
... em que, em termos de horas de contacto coletivo, seja dado maior peso a aulas práticas, práticas laboratoriais, trabalhos de campo e ... três horas, podendo o/a docente conceder um período de tolerância, não superior a 15 minutos. 4 - A duração máxima prevista no número ...
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Despacho n.º 806-B/2022
... de gás com o interior da manga, espaçados e calculados na base do peso da tubagem cheia de água. Em ambos os casos, o espaço anelar entre a ... ção da espessura fixada pelas normas, que, tendo em conta a tolerância mínima, devem estar compre- endidas entre 95 % e 100 % do limite ...
- Despacho n.º 806-B/2022
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Regulamento n.º 574/2022
... mal/peso necessário imposto por legisladores demasiado zelosos ... O Sistema de ... de ações, tendo em vista alinhá-las com a tolerância da organização ao risco, e identificando os ... responsáveis pela ...
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Despacho n.º 3144/2019
... ção realizadas no período de avaliação final devem ter maior peso" na classificação final neste regime do que no regime de avaliação cont\xC3" ... exceder três horas, podendo o docente conceder um período de tolerância de trinta minutos. 4 - A prova oral, com a duração máxima de uma hora, ...
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Recomendação n.º 3/2022
... tem aumentado, assim como o seu peso relativo quanto ao número de alunos/as de nacionalidade ... estrangeira ... atitudes de tolerância linguística e para a eliminação do preconceito linguístico; ... Apoiar ...
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Acórdão nº 235/16.4T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, delegado de informação médica, que, com o seu conhecimento, transportou em viatura da empregadora, que lhe estava afeta para utilização profissional, pessoa que levava consigo produto estupefaciente (heroína) para a entregar a um contacto desta.
... édica, (DIM) como era o caso do B…, havendo uma prática de tolerância da empresa nesse sentido, esclarecendo ainda que aquele trabalhador não ... à noite de 17 para 18 de novembro de 2015, ser de 9,707 gramas o peso líquido da heroína apreendida à G… quando foi detida após sair do ... -
Acórdão nº 566/16.3CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2018
I - O direito fundamental ao bom nome e reputação de qualquer pessoa tem de ser compatibilizado com o também direito fundamental da liberdade de expressão e informação, o qual tem como manifestação o direito de divulgar a sua opinião e exercer o direito de crítica. II - Uma vez que o exercício deste direito pode entrar em conflito com bens jurídicos pessoais, como a honra e a consideração,...
... sociedade democrática, caracterizada ainda pelo pluralismo, tolerância e espírito de abertura, e uma das condições primordiais do seu ... peso na hierarquia dos valores constitucionalmente protegidos. Ou seja, haverá ... -
Despacho n.º 605/2022
... liação em cada vertente e o peso relativo de cada vertente no conjunto das vertentes da atividade ... dos ... em que se verifique tolerância ...
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Regulamento n.º 623/2018
... : duração, objetivos e competências a adquirir na formação, peso das áreas científicas obrigatórias e optativas; d) Programa mínimo (em ... quatro horas, podendo o docente conceder um período de tolerância não superior a trinta minutos. 3 - A duração máxima prevista no n.º 2 ...
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Despacho n.º 605/2022
... ponderação dos instrumentos de ava- liação em cada vertente e o peso relativo de cada vertente no conjunto das vertentes da atividade dos ... ou nacionais, e também nos dias em que se verifique tolerância ...