tabela vencimentos função publica
1541 resultados para tabela vencimentos função publica
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Aviso n.º 9215/2016
... dos trabalhadores;Processamento de Vencimentos, Abonos e Descontos;Gestão da ... de assistente técnico e ao nível 12 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria ... ocupar, de acordo com as exigências da função, sendo considerados e ponderados os elementos de ... ção do desempenho na Administração Pública - SIADAP;http://www.dgaep.gov. pt - Princípios ...
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Acórdão nº 01320/11.4BRPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
I - Nos procedimentos disciplinares a função de controlo judicial tem como objectivo detectar se a apreciação das provas tem uma base racional, se o seu valor foi pesado com critério lógico e justo, não enfermando de erro de facto ou erro manifesto de apreciação. II - É através da fundamentação da decisão que se deve verificar se a valoração das provas foi correctamente efectuada.* * Sumário...
... actualizadas e na mesma proporção em função do aumento das remunerações dos magistrados de ... ção ilíquida (100%) constante da tabela já actualizada do activo correspondente à ... cuja pensão não é indexada aos vencimentos no activo ... 18.ª Relativamente aos ... casos ao regime geral da aposentação pública”. Art. 68ª“ (Direitos e obrigações)1 - Aos ... -
Edital n.º 503/2022
... iii) No processamento de vencimentos e bolsas, e no apuramento dos valores a pagar e a ... , ou seja, o nível remuneratório 15.º da Tabela" Remuneratória ... Única (TRU), sendo a remunera\xC3" ... Direito e Administração Pública", nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.\xC2" ... goria, na carreira e na função pública, bem como as três últimas avaliações ...
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Aviso n.º 14051/2017
... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ... , de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória; g) Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Aviso n.º 7089/2016
... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... de Divisão de Recursos Humanos e Vencimentos da FMUL; 2.º Vogal Efetivo - Dr. Mário Martins ... , de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória; g. Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Despacho n.º 432/2023
... frequentam o ensino pré-escolar da rede pública e, ainda, o reforço das ... suas competências ... em função dos objetivos estabelecidos; ... c) Os serviços ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo ... digital e respetivo cartão de ... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ...
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Despacho n.º 664/2021
... Finanças para a Unidade de Contração Pública e Expediente Geral (UCPEG) outrora Unidade de ... , patrimoniais e de modernização, em função dos objetivos estabelecidos; c) Os serviços ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ... ; k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l) Gerir a carteira de ...
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Parecer n.º 7/2018
Parecer n.º 7/2018 Docente - Função Docente - Habilitação Profissional para a ... do próprio docente e da Administração Pública não sejam desconsiderados, mas antes valorados ... correspondentes às letras G, F, E e D da tabela de vencimentos do funcionalismo público; b) Se ...
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Aviso n.º 7770/2017
... Administrativo, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento das Atividades de ... dos Pais/Encarregados de Educação, em função dos seus condicionalismos socioprofissionais, ... ano anterior;e) Cópias de recibos de vencimentos dos últimos meses (caso não tenha entregue IRS ... do período de inscrição, constante de tabela a aprovar pela Câmara Municipal;b) No Serviço ...
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Aviso n.º 16712/2022
... em 21 de julho de 2022, que a seguir se publica: ... Nota Justificativa ... A presente ... de direção intermédia, e em função do nível hierárquico, das competências e das ... devem ser evidenciadas, conforme a tabela seguinte, todas as alterações e revisões do ... e aposentações, processamento dos vencimentos e abonos, ... (iii) avaliação de desempenho dos ...
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Despacho n.º 7560/2018
... ção em vigor foi preconizado em função dos condicionalismos legais que se impunham à ... qual foi aprovado em reunião ordinária pública da Câmara Municipal realizada em 18 de junho de ... e Cadastro (SRC); kk) Serviço de Vencimentos (SV); ll) Serviço de Formação (SFor); mm) ... ção e alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, e assegurar as respetivas ...
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Despacho n.º 11798/2018
... Municipais, documento que seguidamente se publica. Regulamento de organização dos serviços do ... o número máximo dos mesmos em função da população e número de dormidas turísticas ... revelem necessárias; i) Processar os vencimentos e abonos de todos os colaboradores em harmonia ... na elaboração e/ou atualização da tabela de taxas, tabela de preços e nos regulamentos ...
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Despacho n.º 9323/2018
... ízo dos que lhes sejam próprios em função do seu âmbito operacional e temático, dos que ... , de entre elementos da administração pública, dotados de competência técnica e aptidão para ... ão de Carreiras e Processamento de Vencimentos e Abonos (GGCPVA). 6.2 - Divisão de Saúde ... ; y) Elaborar estudos e propostas para tabela de taxas e outras receitas municipais e ...
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Parecer n.º 2/2019
... com as Autarquias Locais 3.2.7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida financeira 3.2.7.2 - Dívida ... Também importante é a função destes indicadores na análise custo benefício ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... , em sentido contrário, o aumento dos vencimentos da dívida nos anos 2022, 2027 e 2032. Gráfico ...
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Edital n.º 169/2022
... NCP — Norma de Contabilidade Pública ... PCI — Procedimento de Controlo Interno ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado ... pela pessoa signatária ... Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... ’ devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com base na ... taxa ...
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Edital n.º 169/2022
... Interno NCP — Norma de Contabilidade Pública PCI — Procedimento de Controlo Interno POCAL ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado pela pessoa signatária de ... Orgânica (macro e micro): Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... ’ devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com base na taxa de ...
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Aviso n.º 5429/2019
... ção de horas extraordinárias, vencimentos de exercício, deslocações e ajudas de custo; ... de técnico superior, nível 15 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria ... na área de administração pública; recursos humanos ou afins. b) Experiência ... antiguidade na carreira, categoria e na função pública, com descrição detalhada das tarefas e ...
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Portaria n.º 189/2016
... às respetivas normas de contabilidade pública, são aprovadas por portaria do membro do Governo ... função, habitações sociais, instalação de serviços ... ao pessoal na sua folha de vencimentos são registados na conta 6382 (Gastos com ... , papéis e outros factos, previstos na Tabela Geral respetiva, nos termos da Lei. Nesta conta, ...
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Aviso n.º 14687/2021
... São princípios básicos da NCI: a) A função de controlo é assegurada pelos membros eleitos ... tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com ... , v) Aprovisionamento, vi) Contratação Pública. c) Infraestruturas, Logística e Espaço ...
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Despacho n.º 7707/2023
... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... xviii) Divisão de Contratação Pública (DCP); ... xix) Divisão de Cultura (DC); ... xx) ... hh) Serviço de Vencimentos (SV); ... ii) Serviço de Formação (SFor); ... ção e alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Muni- ... cipais, e assegurar as ...
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Despacho n.º 791/2019
... de modernização da Administração Pública", nomeadamente da utilização do cartão de cidad\xC3" ... pelos órgãos autárquicos, em função" da necessidade de promover a melhoria das condiç\xC3" ... da carreira/categoria técnica superior da tabela remuneratória única. CAPÍTULO II Disposições ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ...
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Aviso n.º 2724/2018
... , designadamente: Pagamento dos vencimentos; Cálculo de ajudas de custo e de transporte; ... de assistente técnico e ao nível 5 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a (euro) ... érias relacionadas com as exigências da função.Será uma prova escrita, de natureza ... ários e Agentes da Administração Pública (ADSE) - Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de ...
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Despacho n.º 3171/2019
... Pública (SCP), Gestão Patrimonial e de Stocks (SGPS), ... afetar o Município de Óbidos, em função da magnitude estimada e do local previsível da ... tabela de taxas tarifas e licenças, não atribuídas a ... ); h) Processar os pagamentos dos vencimentos; i) Manter atualizado o registo de toda a ...
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Relatório n.º 12/2016
... ónomas, apreciar a gestão financeira pública, efetivar as responsabilidades financeiras e ... à OISC/CPLP deu-se continuidade à função do TCP como Centro de Estudos e Formação desta ... factos ascenderam a (euro)2,6 M - ver Tabela - com destaque para a inobservância da regra de ... Auditoria à "acumulação de vencimentos com pensões de reforma, ano de 2011" (Rel. n.º ...
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Acórdão nº 00220/09.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2014
I — No âmbito do regime legal instituído pelo Decreto-Lei nº 101/80, de 8 de Maio, não existe a categoria de administrador hospitalar de 2ª classe. II — A carreira de administração hospitalar tem quatro graus, correspondentes a outras tantas categorias, a saber: Administrador de 1º grau, administrador de 2º grau, administrador de 3º grau e administrador de 4º grau. III — O...
... acto impugnado – para que depois, em função da prova produzida, o Tribunal possa concluir ... sentido, PAULO VEIGA E MOURA, Função Pública". Regime Jurídico, direitos e deveres dos funcion\xC3" ... não tendo sido processados quaisquer vencimentos indevidos e, portanto, não havendo qualquer ... Decreto-Lei nº 101/80 — constantes da tabela I anexa, correspondentes a outras tantas ...