tabela vencimentos função publica
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Portaria n.º 736/2003, de 08 de Agosto de 2003
... área das finanças e da Administração Pública ... Artigo 12.º Competências da comissão de ... valor correspondente ao do índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Despacho n.º 15505/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
... área das finanças e da Administração Pública ... Artigo 12.º Competências da comissão de ... valor correspondente ao do índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Resolução n.º 103/2003, de 08 de Agosto de 2003
... área das finanças e da Administração Pública ... Artigo 12.º Competências da comissão de ... valor correspondente ao do índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Regulamento n.º 1118/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União de ... , de 7 de janeiro, na sua redação atual, publica-se ... o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e ... e são definidas em função da área, metro quadrado ou linear, consoante se ... Tempos e vencimentos ... de materiais, ... e gastos gerais ... de ...
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Regulamento n.º 306/2023
... Sumário: Consulta pública do projeto de alteração do regulamento e tabela ... medido em função do tempo gasto pelos trabalhadores envolvidos na ... Tempos e vencimentos Consumo ... de materiais, ... e gastos gerais ...
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Estatuto do quadro do pessoal dirigente da Função Pública. Decreto nº 30-A/92, de 30 de Junho
... ções a que corresponde uma categoria não inferior à letra "D" da tabela de vencimentos da Função Pública ... 2. Considera-se comprovada a ...
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Aviso n.º 11029/2023
... Sumário: Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União de ... após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria, na sessão ordinária ... médio de elaboração, que é medido em função ... do tempo gasto pelos trabalhadores envolvidos ... Tempos e vencimentos Consumo ... de materiais, serviços ... e gastos ...
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Acórdão nº 046339 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Abril de 2005
... pode ser aferido pelo valor dos vencimentos que deixou de receber durante esse período se ... correspondia o vencimento da letra "J", da tabela de vencimentos da função pública; h) Enquanto ...
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Portaria n.º 561/84, de 04 de Agosto de 1984
... º 603/83, de 24 de Maio, actualizou aquela tabela. Curial se afigura agora nova actualização, em ... com a recente melhoria das tabelas de vencimentos da função pública ... Nestes termos, ao ...
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Despacho Normativo N.º 190/1954 de 30 de Outubro
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DO TRABALHO ... Despacho Normativo Nº ... dos estagiários far-se-á em função do número de vagas existentes e das que venham a ... acordo com o correspondente à letra K da tabela de vencimentos do funcionamento público ... 2 ...
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Despacho Normativo N.º 16/1985 de 19 de Março
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DO TRABALHO ... Despacho Normativo Nº ... dos estagiários far-se-á em função do número de vagas existentes e das que venham a ... acordo com o correspondente à letra M da tabela de vencimentos do funcionalismo público ... 2 - ...
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Portaria n.º 902/85, de 28 de Novembro de 1985
... tabela. Curial se afigura agora nova actualização, em ... com a recente melhoria das tabelas de vencimentos da função pública ... Nestes termos, e ao ...
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Aviso N.º SN/1984 de 13 de Dezembro
... oficial é o correspondente à letra J da tabela de vencimentos do funcionalismo público e as ras de trabalho são as vigentes para a função pública ... 4 - São condições de ...
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Aviso N.º SN/1984 de 13 de Dezembro
... secção é correspondente à letra H da tabela de vencimentos do funcionalismo público e as ras de trabalho são as vigentes para a função pública ... 4 - São condições de ...
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Aviso N.º SN/1984 de 13 de Dezembro
... oficial é o correspondente à letra L da tabela de vencimentos do funcionalismo público e as ras de trabalho são as vigentes para a função pública ... 4 - São condições de ...
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Despacho n.º 16989/2000(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2000
... a remuneração dos funcionários com vencimentos superiores ao valor do índice 405 da tabela rial da função pública ... 10 - Da necessidade de se deslocar ...
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Aviso n.º 3337/2017
... funções na área de pessoal e vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços ... em Gestão e/ou Administração Pública; Experiência comprovada em processamento de ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... , de 31 de julho - Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
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Acórdão nº 0812/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2003
I - O artigo 7.º- B do Decreto-Lei n.º 110-A/81, de 14/5, aditado pelo Decreto-Lei n.º 245/81, de 24/8, conferiu às entidades que deviam elaborar as tabelas de equivalências nele previstas um poder em parte vinculado - aos requisitos de provimento, ao posicionamento na tabela de vencimentos no momento da aposentação e às regras de transição para as carreiras actualizadas em 1981 - e em parte de...
... a processar sobre os montantes dos vencimentos da nova e mais baixa categoria, em vez de ... e pela Direcção-Geral da Contabilidade Pública." 2. 2. O DIREITO: O que se discute no presente ... de provimento, o posicionamento na tabela de vencimentos no momento da aposentação e a ... a mesma categoria no regime geral da função pública, o que o recorrente nem sequer alegou, ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2007/A de 23 de Abril
... Regional da tutela e da Administração Pública ... Artigo 41.º ... 1 - Em caso de iminência ... valor correspondente ao do índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/2003/A de 14 de Julho
... área das finanças e da Administração Pública ... Artigo 12.º ... Competências da comissão ... valor correspondente ao do índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Aviso n.º 3336/2017
... funções na área de pessoal e vencimentos do departamento de recursos humanos dos serviços ... em Gestão e/ou Administração Pública; Experiência comprovada em gestão de Recursos ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... , de 31 de julho - Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
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Acórdão nº 308/01 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Julho de 2001
... conteúdo e alcance tenham mudado, em função e no contexto dos aditamentos introduzidos pelo ... ção atribuída à última letra da tabela de vencimentos da função pública. Este ...
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Acórdão nº 08S3767 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... ção pelo escalão 2, índice 210 da função pública e a cumprir a aplicação da tabela de ... ão, sendo remunerada pela tabela de vencimentos aplicável à carreira docente universitária ...
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Relatório n.º 4/2017
... Fechado IMOSONAE DOIS, de subscrição pública, em atividade desde 1995; O Fundo de Investimento ... final de cada exercício de reporte em função do número de ações atribuídas e o justo valor ... ção e competências da Comissão de Vencimentos 1 - A Comissão de Vencimentos é composta por ... de uma remuneração fixa, de acordo com a tabela de honorários padrão, tendo por referência as ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... de melhorar a gestão da dívida pública e da tesouraria do Estado, fica o Governo ... à revisão do sistema remuneratório da função pública, as remunerações acessórias, ... alteração, as deduções mínimas da tabela anexa ao Código, bem como a referência feita ao ... vencimentos de 1987, tendo subjacentes somente os descontos ...