tabela vencimentos função publica
1541 resultados para tabela vencimentos função publica
-
Aviso n.º 6986/2018
... ças e contratos natureza análoga) vencimentos, operações de tesouraria e os inerentes ... Psicologia), para a Loja do Munícipe: função de acompanhamento dos munícipes, atendimento ... ável designadamente a contratação pública de bens e serviços. Concurso H: 1 técnico ... n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela remuneratória única dos trabalhadores que ...
-
Despacho n.º 33/2022
... (GIF); 4) Na Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral (UCPEG), foram criados dois ... , patrimoniais e de modernização, em função dos objetivos estabelecidos; c ) Os serviços ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ... ; k ) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l ) Gerir a carteira de ...
-
Despacho n.º 33/2022
... 4) Na Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral (UCPEG), foram criados dois ... em função dos objetivos estabelecidos; ... c) Os serviços ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo ... digital e respetivo cartão de ... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ...
-
Lei n.º 58/2019
... nacional, independentemente da natureza pública ou privada do responsável pelo tratamento ou do ... de proteção de dados exerce a sua função" com autonomia técnica perante a entidade respons\xC3" ... de mobilidade; h) Processar os vencimentos dos trabalhadores, dos membros da CNPD e do ... da CNPD é remunerado de acordo com a tabela indiciária e o regime fixados para o cargo de ...
-
Acórdão nº 1169/12.7TAVIS.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020
... da imparcialidade da administração pública; 4. Existe concurso real e não concurso aparente ... ção da medida da pena é feita em função da culpa do agente e das exigências de ... , que terminou em Dezembro de 2006, os vencimentos mensais e outros abonos devidos aos funcionários ... tabela de informação pericial de fls. 1450, bem como ...
-
Aviso n.º 6933/2016
... o processamento e conferência de vencimentos e abonos, de acordo com a legislação em vigor; ... ª posição remuneratória, nível 15 da tabela única, da categoria de técnico superior a que ... Pública. Não será admitida a substituição do nível ... árias ao exercício de determinada função, tendo o Júri deliberado, que a mesma será ...
-
Aviso n.º 16201-C/2021
... técnico e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, exceto se já for detentor ... ; Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres - 1 posto de trabalho; Gabinete ... de trabalho; Serviço de Pessoal e Vencimentos - 2 postos de trabalho; Unidade de Compras e ... essenciais para o exercício da função. 12.6 - A Prova de Conhecimentos visa avaliar os ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... pública", assuntos jurídicos, planeamento e controlo gest\xC3" ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... q) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial ... incidência aos mapas de ...
-
Despacho n.º 6808/2019
... Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, que se publica em texto integral, seguido dos anexos que dele ... pelos órgãos autárquicos, em função" da necessidade de promover a melhoria das condiç\xC3" ... da Câmara Municipal) despacho apresenta a tabela de sucessão das orgânicas flexíveis e ... , designadamente o processamento dos vencimentos e registos de assiduidade em articulação com a ...
-
Despacho n.º 7899/2021
... o respetivo organograma, que a seguir se publica (anexo I). 13 de julho de 2021. - O Presidente da ... órgãos autárquicos municipais, em função da necessidade de promover a melhoria de ... da Contabilidade de Gestão: a) Manter a tabela de centros de custos e proveitos atualizada; b) ... armazém; j) Processamento mensal de vencimentos na contabilidade de custos e respetiva ...
-
Em vigor
Lei n.º 28/82 - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
... ou a incapacidade para o exercício da função presidencial de qualquer candidato a Presidente ... outro cargo ou função de natureza pública ou privada. 2 - Exceptua-se do disposto na parte ... 30.º (Direitos, categorias, vencimentos e regalias) Os juízes do Tribunal ... ões; h) Mandar organizar e afixar a tabela dos recursos e demais processos preparados para ...
-
Aviso n.º 2858/2018
... ção de base ao processamento de vencimentos e das ajudas de custo a pessoal docente e não ... ência a 5.ª Posição, Nível 10, da Tabela Remuneratória Única, que corresponde ao ... Função Pública, bem como as menções qualitativas e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
... o correspondente nível de vencimentos. 8. Do facto de o mestrado ser apontado no ... - Ao professor associado é atribuída a função de coadjuvar os professores catedráticos, ... , universitária ou politécnica, pública ou privada. 2 - O convite tem lugar mediante ... Tabela ...
-
Aviso n.º 11379/2022
... Pública ... Ricardo Jorge Colaço Leão, Presidente da ... gado familiar, de acordo com a tabela constante do Anexo I ao presente Regulamento que ... Loures, estejam melhor classificados em função ... dos critérios de hierarquização e de ... vencimentos auferidos, bem como dos subsídios de férias e ...
-
Aviso n.º 10192/2017
... ) ao abrigo do Código da Contratação Pública", incluindo medição e orçamentação. B) Apoio \xC3" ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de ... , de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória; g) Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
-
Aviso n.º 9828/2018
... dos funcionários; Processar os vencimentos de todos os trabalhadores; Participar na ... técnicas necessárias ao exercício da função. Na prova de conhecimentos é adotada a escala de ... ção do Desempenho na Administração Pública; Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual ... n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela remuneratória única dos trabalhadores que ...
-
Aviso n.º 8631/2017
... Pública"; Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 4.\xC2" ... : Colaborar no processamento de vencimentos dos trabalhadores; Manter atualizado o cadastro ... /categoria de técnico superior, da Tabela Remuneratória Única dos trabalhadores que ... candidatos necessárias ao exercício da função. Assumirá a natureza escrita, de natureza ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Pública ... Secção II Grupos especiais ... Artigo 29.º ... Artigo 46.º Tabela remuneratória única ... Artigo 47.º Opção ... vencimentos e respetivos suplementos, aposentação, ... a determinar casuisticamente em função da duração e custos da formação recebida ...
-
Aviso n.º 14988/2018
... sistema de gestão de assiduidade e vencimentos; ii) Proceder à inscrição na CGA, Segurança ... corresponde ao nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria ... , na carreira e na administração pública; v) As atividades que executa; vi) Avaliação do ... árias ao exercício de determinada função. A mesma revestirá a forma escrita, de natureza ...
-
Aviso n.º 14988/2018
... sistema de gestão de assiduidade e vencimentos; ii) Proceder à inscrição na CGA, Segurança ... corresponde ao nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria ... , na carreira e na administração pública; v) As atividades que executa; vi) Avaliação do ... árias ao exercício de determinada função. A mesma revestirá a forma escrita, de natureza ...
-
Aviso n.º 2429/2024
... , de forma a adequá -las à sua atual função e aos recursos agregados e seus serviços, com ... Publica, Aprovisionamento e Gestão de Stocks: i ) ... ção; m ) Processar e conferir os vencimentos e abonos, de acordo com a legislação em vigor; ... ão da contabilidade de custos; i ) Criar a tabela de bens e serviços do Município, bem como a sua ...
-
Parecer n.º 5/2022
... Caixa 2 — O saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional ... 1.2 — Impacto ... : é o caso dos descontos sobre vencimentos, anteriormente registados ... como receita ... a sugestão da DGO (…) transmitida em função do enquadramento ... do mecanismo de ... constarem da tabela de classificação económica do OE 2021, como ...
-
Acórdão nº 01287/11.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
I- O exercício de funções dos peritos avaliadores integra-se no conceito abrangente decorrente do artigo 78º n.º 3 do Estatuto da Aposentação, não podendo ser considerada um actividade privada, enquanto apta à satisfação de interesses privados. Está em causa no exercício desta actividade um interesse público que se pretende acautelar e que foi regulado de forma clara e com esse objectivo. II- São
... actividades da mais alta relevância pública, com indiscutíveis notas de “publicidade” ... função pública” na perspectiva do trabalho em ... a possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de ... (Cfr. Tabela I anexa ao RCP) ... YY. 1Também não pode ... -
Despacho n.º 11914/2018
... 12 - Tabela Orgânica. Assim, em consequência, a ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ... os procedimentos de contratação pública destinados à aquisição de bens e serviços e ... o serviço administrativo de vencimentos ...
-
Despacho n.º 1647/2024
... pública a nova estrutura interna dos serviços do ... definido pelos órgãos da autarquia, em função" da necessidade de promover a melhoria de condiç\xC3" ... ção; Efetuar o processamento dos vencimentos e outras remunerações e abonos; Elaborar o ... ípio; h ) Elaborar a revisão anual da tabela de taxas e tarifas; i ) Elaborar o Plano de ...